TJSP 06/07/2012 - Pág. 622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1219
622
DE LIMA X WILSON RODRIGUES DE FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. Solicite-se do Juízo deprecado informações
sobre o cumprimento da precatória expedida nestes autos. Int. (OFÍCIO EXPEDIDO) - ADV FABRÍCIO MARK CONTADOR OAB/
SP 245623 - ADV RUBENS CONTADOR NETO OAB/SP 213314 - ADV CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO OAB/SP
217204 - ADV GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA OAB/SP 231383
302.01.2010.019189-5/000000-000 - nº ordem 4913/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- MARIO LUIZ AMERICO X ERNESTO MARQUES DE OLIVEIRA - Fls. 49 - Vistos. Defiro a vista dos autos por 15 dias, como
requerido pelo I. Doutor Patrono do executado. Int. - ADV PAULO EDUARDO CETERTICK OAB/SP 130162 - ADV AGUINALDO
DOS SANTOS OAB/SP 57544
302.01.2010.019405-9/000000-000 - nº ordem 4971/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDER PARRONCHI JAU ME
X GIOVANNA FELIPPE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Fls. 40 - Sentença nº 4049/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº
543 às Fls. 64: Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 267, III do C.P.C., c.c. art.
51, § 1º, da Lei 9.099/95. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados ao processo, por quem os juntou, mediante
recibo e independentemente de requerimento específico nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão
à disposição, para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do
trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV CARLOS
ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685
302.01.2010.019658-4/000000-000 - nº ordem 5021/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - NEUSA MOURA PEREIRA X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 152 - Sentença nº 4015/2012 registrada em 29/06/2012
no livro nº 542 às Fls. 258: Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I,
do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o levantamento,
pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado. do recolhimento do valor levantado a quem de direito, no
prazo de 90 dias. - ADV JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO OAB/SP 105968 - ADV FABIO GIANINI D’AMICO OAB/SP
129089 - ADV AIRTON DE ALMEIDA GOES OAB/SP 70849 - ADV FAIZ MASSAD OAB/SP 12071 - ADV RONALDO ADRIANO
DOS SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2010.019828-2/000000-000 - nº ordem 5047/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - GENIR CHICONI DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 111 - Vistos. Fls. 106:
indefiro, por falta de amparo legal. A decisão transitada em julgado admitiu a substituição do fármaco por outro com o mesmo
princípio ativo. Resolvido o mérito da demanda, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIS VICENTE FEDERICI OAB/SP 233760 ADV VINICIUS MARTINS OAB/SP 250204 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
302.01.2010.020069-0/000000-000 - nº ordem 5089/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Complementação
de Proventos - MAURO EDUARDO BOLDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 131 - Vistos. Ciência às
partes da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias. Int. - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV
CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685 - ADV ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
302.01.2011.001002-0/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- WILLIAN BARBOZA MACIEL X FERNANDO HENRIQUE CREVELLARI - Fls. 140 - Sentença nº 4122/2012 registrada em
02/07/2012 no livro nº 543 às Fls. 211: Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, presume-se
que a avença foi cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Autorizo o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e independentemente de requerimento específico
nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição, para tal providência, por simples solicitação
verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados.
P.R.I. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/SP 166664 - ADV EDUARDO VIANNA FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 202076
- ADV JULIO CESAR MAGRO ZAGO OAB/SP 251952 - ADV ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/SP 264382 - ADV HOMERO
HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO OAB/SP 266137 - ADV JULIANA MAGRO DE MOURA OAB/SP 265357 - ADV
LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP 148457 - ADV DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ OAB/SP 273950
302.01.2011.001165-5/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO BRUNO GUARANY X CLARO SA - Fls. 121 - Sentença nº 4087/2012 registrada em 02/07/2012 no livro nº 543 às Fls. 138: Tendo
em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus
de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos
autos. Expeça-se mandado. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos
serão inutilizados. - ADV MARCO ANTONIO RAGAZZI OAB/SP 124743 - ADV PAULA FERRUCCI MONTE ALEGRE SANZOVO
OAB/SP 156954 - ADV CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 229755 - ADV RAQUEL FERRUCCI MONTE ALEGRE
GUARANY OAB/SP 273690 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
302.01.2011.001716-7/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - MARIA AMÉLIA DANGIÓ X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU - Fls. 107 - Vistos. Requeira a autora o que de direito,
facultada carga dos autos por 10 dias. Int. - ADV AGUINALDO DOS SANTOS OAB/SP 57544 - ADV RONALDO ADRIANO DOS
SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2011.002267-0/000000-000 - nº ordem 625/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FABIO AVILA FRANCO
ME X MARIA LIANE PANELI NOZELA - Fls. 48 - Sentença nº 4120/2012 registrada em 02/07/2012 no livro nº 543 às Fls. 209:
Recolha-se eventual mandado cujo cumprimento se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado,
JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância,
por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos títulos juntados ao processo, pelo(a) executado(a), mediante
recibo. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido. Ficam
as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV
MARCO ANTONIO CETERTICK OAB/SP 104489 - ADV JOAO CANDIDO FERREIRA OAB/SP 56275
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