TJSP 06/07/2012 - Pág. 913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
913
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram
provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral
(OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0022083-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram
provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral
(OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0022095-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, não
conheceram do recurso, por força do artigo 34, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/
SP)
0022118-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB:
208420/SP)
0022750-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Graciene
Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP)
0023400-70.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Elemar Ullrich (Justiça Gratuita) - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Luiz Saula (OAB: 36189/SP) (Fls:
33)
0025010-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, negaram
provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/
SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP)
0026970-22.1996.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada: Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP) (Fls: 38)
0026974-59.1996.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido
o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada:
Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP) (Fls: 11)
0026978-96.1996.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo,
vencido o 3° juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada: Mônica
Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP) (Fls: 11)
0026979-81.1996.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada: Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP) (Fls: 11)
0026980-66.1996.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada: Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP) (Fls: 11)
0029661-81.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o relator sorteado, que
declarará. Acórdão com o 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
0029665-21.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Maximiliano
V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB:
73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
0030004-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravado: Jose Alvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram
provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral
(OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0030397-93.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Banco Bradesco S A - Deram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto vencedor o 2° juiz, Des. Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º