TJSP 19/07/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1227
2012
comparecerem como intervenientes. Intimem-se. - ADV RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA OAB/SP 230257
52. 400.01.2010.003784-5/000000-000 - nº ordem 679/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ
CAVALCANTE PEDROSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão
dando-se ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação
jurisdicional, com a sentença de mérito.- Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV GENTIL PIMENTA
NETO OAB/SP 119386
53. 400.01.2011.004399-8/000000-000 - nº ordem 819/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - JOÃO
DOMINGOS LAGO X GISLENE CRISTINA RIBEIRO BATISTA - Fls. 54 - Vistos.- Requisite-se através do sistema RENAJUD, o
bloqueio total do veículo mencionado a fls.52. Antes, porém, providencie o(a) credor(a) o recolhimento o valor correspondente
nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Após, expeça-se mandado de penhora conforme requerido a fls.52.- Intimem-se.
- CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM
1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 10,00. - CONTA DE CUSTAS. Condução do Oficial de Justiça: R$
27,09. - ADV CELSO TIAGO PASCHOALIN OAB/SP 202790 - ADV VERA LUCIA CABRAL OAB/SP 119832
54. 400.01.2010.004495-3/000000-000 - nº ordem 806/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUCINEI PEDRO
BERGAMINI X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 258 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. No
mais, nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de
mérito.- Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013
- ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
55. 400.01.2011.004550-8/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Monitória - Cheque - HIROCHI KITAGAWA OLÍMPIA X MARCOS
LIMA DA SILVA - Fls. 57 - Vistos.- Defiro o bloqueio “on line” do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a
estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06. Providencie-se a Serventia
o necessário. Antes, porém, providencie o(a) credor(a) o recolhimento o valor correspondente nos termos do Provimento CSM
nº 1.864/11. Intimem-se. - - CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/
Renajud (Provimento CSM 1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 10,00. - ADV SHILIAM SILVA SOUTO
OAB/SP 232454 - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359
56. 400.01.2010.001503-3/000000-000 - nº ordem 238/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - J. D. O. M. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 199 - Vistos.- Manifeste-se a autora, em dez
dias. Intimem-se. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
57. 400.01.2008.008609-6/000000-000 - nº ordem 1510/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez ÂNGELO ROBERTO FERNET X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o requerente a respeito do da
declaração de fls. 160, do Dr Benedito Ap Caiel. - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
58. 400.01.2012.004693-3/000000-000 - nº ordem 743/12 BUSCA E APREENSÃO: Eletrozema Ltda x Melissandra R de
Souza. Manifeste-se o(a) requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.
ADV.: GALDINO CHAER RESENDE CORREIA OAB/MG n. 94237; JOSÉ ROBERTO CALHADO CANTERO OAB n. 119.389
59. 400.01.2010.008815-4/000000-000 - nº ordem 1564/2010 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- VALDEMAR FRANCO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 228 - Vistos.- Recebo o recurso de apelação do
autor, em seu efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518, § ún. e 520, “caput”, do CPC).- Dê-se vista à parte contrária para
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado,
com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 91091 - ADV RENATA PINHEIRO
GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
60. 400.01.2009.007546-0/000000-000 - nº ordem 1365/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X DISTRIBUIDORA ZANGIROLAMI LTDA - Fls. 301 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias,
em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV MARIA
LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV LEONARDO MARQUES FERREIRA OAB/SP 220194
61. 400.01.2005.016948-2/000000-000 - nº ordem 79/06 SUMÁRIO: Rogério Robson B de Paula x Tárcio L Silvestre
Vasconcelos. Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça do 3º Ofício Cível da Comarca de Barretos-SP,
onde deixou de constatar os bens que guarnecem a residência do executado, tendo em vista que o mesmo não reside no local,
sendo que alí reside sua mãe e que não soube informar o endereço do filho. ADV.: MÁRCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278;
EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR OAB n. 164.334
62. 400.01.2010.009608-5/000000-000 - nº ordem 1677/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral RODRIGO BRUNO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI - para o autor informar o endereço completo da
testemunha arrolada, Márcia Virginia Agostinho Simonato - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP 226572 - ADV
MARIANA DE CASTRO SQUINCA TENORIO OAB/SP 279626
63. 400.01.2010.009164-3/000000-000 - nº ordem 1616/2010 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ELIAS AMARANTES GARCIA - para o requerente recolher a condução do
Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$40,59 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
64. 400.01.2012.001356-9/000001-000 - nº ordem 176/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária
- ANGELA SIMIONATO PAGIATTO E OUTROS X SOLIMAR APARECIDA LOURENÇO - Fls. 05 - Vistos.- Recebo a impugnação,
sem a suspensão do processo principal. À parte contrária para manifestação, no prazo legal.- Após, cls.. Intimem-se. - ADV
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV PAULO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 213024
65. 400.01.2011.009131-2/000000-000 - nº ordem 1633/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S.A X
FABIO PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 39 - Vistos.- Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em curso nestes autos, em
ação de depósito (art. 4º do Decreto-Lei nº 911, de 01.10.69). Cite-se nos termos do art. 902 do CPC.. Intimem-se. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
66. 400.01.2007.002476-3/000000-000 - nº ordem 257/2007 - (apensado ao processo 400.01.2006.005402-5/000000000 - nº ordem 1100/2006) - Embargos à Execução - Sistema Financeiro da Habitação - EDEGAR EDUARDO PEREIRA X
BANCO BRADESCO S A - Fls. 293 - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 286/290, dando-se ciência às partes. No mais,
nos autos da execução em apenso, apresente o(a) credor(a), em 10 dias, o demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV
ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005 - ADV ELLEN MARTINS GUILHERME OAB/SP 239014 - ADV MATHEUS ARROYO
QUINTANILHA OAB/SP 251339
67. 400.01.2002.003380-2/000001-000 - nº ordem 1167/2002 - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução (Inativa) MUNICIPIO DE GUARACI X BARRAGEIRO TRATORPECAS LTDA - Fls. 54 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência
às partes. Após, nos autos da execução apresente a credora o demonstrativo atualizado do débito nos temos do V. Acórdão.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º