TJSP 19/07/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1227
2013
No mais, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV VICENTE AUGUSTO BAIOCHI OAB/SP 147865 - ADV
ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 108873
68. 400.01.2012.002197-0/000000-000 - nº ordem 327/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X SERGIO DONIZETTI DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. Intime-se a autora para informar sobre
o cumprimento da carta precatória de fls. 24, comprovando sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JOSE LUIS
TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
69. 400.01.2010.010984-4/000000-000 - nº ordem 1898/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. J.
L. X F. M. D. S. F. - Fls. 64 - Vistos.- Fls.61/62: manifestem-se o autor e o Ministério Público. Intimem-se. - ADV JULIANO VOLPE
AGUERRI OAB/SP 244176 - ADV JOÃO NILDO LEITE OAB/PB 3242
70. 400.01.2011.006570-6/000000-000 - nº ordem 1180/11 INTERDIÇÃO: José Carlos Lazarin x Adelaide G Lazarin.
Manifeste-se o requerente a respeito do laudo pericial de fls. 63. ADV.: ANDRÉ LUIZ ROCHA OAB n. 274.913
71. 400.01.2010.006791-7/000000-000 - nº ordem 1259/10 ORDINÁRIO: Carolina Perlis x INSS. Manifeste-se o requerente
a respeito do laudo médico de fls. 88/92. ADV.: JORGE TOMIO NOSE FILHO OAB n. 277068
72. 400.01.2012.000935-9/000000-000 - nº ordem 104/12 BUSCA E APREENSÃO: Eletrozema Ltda x Silvia R Falcari
Mialichi. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art
267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: RAPHAEL CANDINI BASTOS OAB/MG n. 100706
73. 400.01.1996.003134-4/000000-000 - nº ordem 1349/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X EROL CONSTRUÇÕES DE REDES
E INSTALAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 299 - Vistos. Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos de direito a
renúncia formulada a fls. 297/298 destes autos. Cientificado o mandante a fim de providenciar substituto, durante os próximos
dez (10) dias seguintes continuará o subscritor a representá-lo (art. 45 do CPC). Após, intime-se o requerente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278
74. 400.01.2007.007894-0/000000-000 - nº ordem 1077/2007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.
C. D. S. X W. C. D. O. D. S. - Fls. 82 - Vistos. Arquivem-se os presentes autos observadas as cautelas de praxe. Int.. - ADV
RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA OAB/SP 230257
75. 400.01.2003.001729-9/000000-000 - nº ordem 58/2003 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - THEREZA
SALLETE CESQUIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 132 - Vistos.- Determino a expedição de alvará
em favor do advogado do requerente(s), posto tratar-se de sucumbência. Do alvará deverá constar que a Instituição Financeira
devolverá cópia à Serventia, no prazo de trinta dias do levantamento, comprovando sua utilização. Após, aguarde-se o efetivo
cumprimento do precatório. Intimem-se. - - Fls. 136 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 132, último parágrafo. Int. - ADV SILVIA
WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
76. 400.01.2011.000015-2/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S/A X JESSE ROBERTO DE CASTRO LOPES - Fls. 85 - Vistos. Esclareça o subscritor de fls. 83, o
seu pedido, diante do requerimento de extinção de fls. 81, datado de 31.5.2012. Prazo: 10 dias. Int. - ADV HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA OAB/SP 157875 - ADV EMILIO RIBEIRO LIMA OAB/SP 264460
77. 400.01.2010.006223-4/000000-000 - nº ordem 1147/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA
APARECIDA QUILLES SANTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos.- Cumpra-se a r.
decisão de fls.76/79, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV CARLOS EDUARDO ITTAVO OAB/SP
206293
78. 400.01.2010.007597-0/000000-000 - nº ordem 1361/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- GIVALDO CIQUEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Vistos. Fls. 100/113.
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10(dez) dias, em querendo. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo
(art. 463, do CPC). Int. - ADV ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS OAB/SP 287306 - ADV ALEX MAZZUCO DOS SANTOS OAB/
SP 304125
79. 400.01.2007.006671-0/000000-000 - nº ordem 858/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - JULIA JOSE THEODORO NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 157 - Vistos. Cumpra-se
a r. decisão de fls. 142/148, dando-se ciência às partes. Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha
de cálculo do débito, devidamente atualizado. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
80. 400.01.2010.010002-9/000000-000 - nº ordem 1750/2010 - Procedimento Ordinário - Servidão - TAKEO INABA - ME X
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Fls. 1087 - VISTOS Não obstante a manifestação do MP, não há razão para suspender
o andamento do feito, porquanto o recurso especial interposto diz respeito à concessão da liminar, não atingindo a questão de
fundo propriamente dita. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as. Int. - ADV
JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO OAB/SP 146754 - ADV EDSON LUIZ LEODORO OAB/SP 115985
81. 400.01.2012.004401-6/000000-000 - nº ordem 694/12 EXECUÇÃO: Eliane Porteira x Elio Novo. Manifeste-se a requerente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, onde deixou de proceder a penhora em bens pertencentes ao executado por não localizar
bens passíveis de penhora e suficientes para garantia do débito. ADV.: CÁTIA BARREIRA SENTINELLO OAB n. 117.753
82. 400.01.2012.004446-4/000000-000 - nº ordem 706/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. R. X S. C. L. R. - Fls. 21
- Vistos.- Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV CELIA BALBINA
DE OLIVEIRA TONIN OAB/SP 138239
83. 400.01.2002.005617-9/000000-000 - nº ordem 1878/2002 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JOSE BILHEGA
ZAIA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Vistos.- O autor deverá providenciar o cálculo do
Imposto de Renda nos termos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, bem como
art. 12 da Lei 7.713/88, observando, ainda, o art. 5º da Instrução Normativa nº 1127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita
Federal do Brasil. Intimem-se. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410
84. 400.01.2010.007346-0/000000-000 - nº ordem 1321/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - JACIRA CABECA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 91 - Vistos.
Manifeste-se o(a) credor(a) em dez dias, sobre o depósito judicial de fls. 90. Int. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR
OAB/SP 209269 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
- ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
85. 400.01.2010.009155-2/000000-000 - nº ordem 1613/2010 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - TIAGO
JONAS ROCHA E OUTROS X MARLI APARECIDA CLAUDINO BORTOLAN E OUTROS - Fls. 296 - Vistos. 1) Recebo o recurso
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