TJSP 24/07/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
2000
OAB/SP 140991
405.01.2007.048588-7/000000-000 - nº ordem 2026/2007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - RENYE
ARMELIN MARTINS X MAXXI PICKUP E UTILITARIOS LTDA - FLS. 556:CIÊNCIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL SOBRE
INFORMAÇÃO VINDA DA INFOJUD INFORMANDO O SEGUINTE: NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E
EXERCÍCIO . - ADV CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO OAB/SP 128772 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/
SP 158697 - ADV CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO OAB/SP 154409
405.01.2007.051884-8/000000-000 - nº ordem 2167/2007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA JOSE DE
MORAES SANTOS E OUTROS X ANTONIO PALAZZO E OUTROS - Fls. 288 - Vistos. Fls. 287: indeferido o pedido de intimação
da viúva de Antonio Palazzo, nos termos requerido, por falta de amparo legal. Concedo o prazo complementar de 30 dias para
as providências necessárias a regularização do pólo passivo. Int. - ADV MARIA FATIMA GOMES LEITE OAB/SP 240304 - ADV
ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2007.052727-5/000000-000 - nº ordem 2200/2007 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRORION S/A X QUIMPOLI QUIMICA LTDA - A figura que melhor se enquadra no caso é a da lesão, prevista no artigo 157 do
Código Civil, já que a embargante, por estado de necessidade, obrigou-se a prestação manifestamente desproporcional, não
tendo sido provada a suposta coação exercida pela embargada. Contudo, na presente ação, não há que se falar em condenação
da embargada no pagamento de saldo em favor da embargante, tendo em vista que não é este o objeto dos presentes embargos.
Em face ao exposto, julgo procedentes os embargos à execução, desconstituindo o título executivo. Traslade-se cópia desta
para os autos da execução, para posterior extinção. Em razão da sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das
custas e despesas processuais, com correção monetária desde o desembolso, além de honorários advocatícios que fixo, por
equidade, em R$ 10.000,00 (dez mil reais). P.R.I.C. Em caso de apelação recolher R$92,20 de preparo na guia GARE, cod.
230-6 e R$25,00 por volume (3 volumes)de porte de remessa e retorno dos autos na guia FEDTJ, cod. 110-4. - ADV LUCINES
SANTO CORREA OAB/SP 92463 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683 - ADV FERNANDA HOROVITZ FRANKEL
OAB/SP 195016
405.01.2008.000986-9/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Monitória - Cartão de Crédito - BMD S A SERVICOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS X JOAO DE ABREU BRANCO - Fls. 219 - Vistos. Fls. 216: oficie-se à CLARO solicitando eventual endereço
do requerido em seus dados cadastrais, devendo o autor providenciar a sua retirada de cartório e o seu protocolamento,
comprovando nos autos em 05 dias. Int. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO
RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV EDSON ROBERTO MARQUES OAB/SP 197678 - ADV GLEISON JULIANO DE
SOUZA OAB/SP 197262
405.01.2008.004316-8/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO ANCORA S PARK X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 346: diga o autor, em 05 dias Int. Osasco, - ADV MARCO
ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2008.008810-6/000000-000 - nº ordem 374/2008 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X LUIZ FERNANDO DE
JESUS FRANCISCO - Certifico e dou fé que NÃO FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO POR FALTAR O RECOLHIMENTO
DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A SABER R$ 13,59), motivo por que, foi encaminhado à publicação no DJE
[PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O(S) MEIO(S) FALTANTES] - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342
405.01.2008.010628-5/000000-000 - nº ordem 444/2008 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CENTRAL PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X VALDINEI DA SILVA SOUZA - Vistos. Fls. 180: defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV WILMES
ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV RENAN ROBERTO OAB/SP 174035 - ADV SANDRO FRANCISCO
ALTHEMAN OAB/SP 213315
405.01.2008.015462-1/000000-000 - nº ordem 657/2008 - Procedimento Ordinário - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS X MARIA LUCIA BETIATI - FLS.196/198:CIÊNCIA DA PESQUISA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SOBRE PESQUISA REALIZADA JUNTO AO BACENJUD INFORMANDO O SEGUINTE: MARIA LUCIA BETIATI (CUMPRIDA
PARCIALMENTE POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO - VALOR BLOQUEADO=R$ 1.091,81). - ADV MARCOS JOSE TUCILLO
OAB/SP 154597 - ADV CELSO LUIZ HASS DA SILVA OAB/SP 196421 - ADV LOLITA TIEMI IWATA OAB/SP 133304 - ADV
LUCIANA REINALDO PEGORARI OAB/SP 139752
405.01.2008.020170-5/000000-000 - nº ordem 862/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DALVACI
VIEIRA DA SILVA X PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - A empresa ré alega que não mais detém o material utilizado
ou do mesmo lote utilizado pela autora; por outro lado a autora afirma que também não possui tal amostra. Assim sendo, diante
do que dispõe as regras do código de defesa do consumidor, e a critério de julgamento, digam as partes, em 05 dias se têm
interesse na produção de outras provas. Nada vindo, venham-me conclusos. Int. - ADV PAULO ALVES DOS ANJOS OAB/SP
149024 - ADV MARCELA MELO DA SILVA OAB/SP 261701 - ADV OSCAR PEREIRA FILHO OAB/SP 47096
405.01.2008.021055-2/000000-000 - nº ordem 890/2008 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - CLAUDINEI
PINHEIRO DA SILVA E OUTROS X ANTONIO RAIMUNDO FEITOSA FERREIRA E OUTROS - Vistos. Indiquem as partes as
provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA OAB/
SP 147828 - ADV DANIELA DA SILVA LIMA OAB/SP 214993 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2008.037071-8/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Carta Precatória Cível - NUTRIMAIS REFEICOES LTDA X BB
DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Fls. 74 - Fls. 71/72: entregue-se ao oficial de justiça para cumprimento, devendo o
patrono do interessado entrar em contato. Intt. - ADV JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI OAB/SP 76714 - ADV FABIO LUIS
MUSSOLINO DE FREITAS OAB/SP 106090 - Número do Processo Origem: 580828-9/2000 - Vara Deprecante: 36ª. V. Cível do
Fórum Central Cível João Mendes Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º