TJSP 24/07/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
2013
ITAU UNIBANCO S/A X BRUNA KARINA LARANJEIRA - (ciência da pesquisa vinda do Bacen informando que foi efetuado o
bloqueio do valor de R$ 0,36 junto ao Banco Santander no dia 14/07/2012 da executada) - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO
OAB/SP 63227
405.01.2012.006194-6/000000-000 - nº ordem 290/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LUIS
FERNANDO NOGUEIRA PESSANHA X OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (ciência ao requerido dos
quesitos apresentados pelo requerente às fls. 75/76) - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2012.006661-0/000000-000 - nº ordem 315/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro de Óbito após prazo legal - A. F. D. L. - OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS POR 30 DIAS. NADA SENDO
REQUERIDO, RETORNEM. - ADV SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO OAB/SP 110301
405.01.2012.006696-4/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MAZZOCHI
AUTO SERVICOS LIMITADA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A - Vistos. Intime-se o
autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV IVONETE VIEIRA OAB/SP 91747
405.01.2012.006829-6/000000-000 - nº ordem 320/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULO
CESAR MARINHO X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A - EMBRATEL - (manifestar-se o requerido, no
prazo legal, sobre a contra proposta do requerente de fls. 85/86) - ADV ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094 - ADV
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
405.01.2012.007452-5/000000-000 - nº ordem 347/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DIVIJATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP X HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 66 - Vistos. Diante da recusa
manifestada pela exequente |às fls. 65, fica indeferida a nomeação de bens à penhora de fls. 50/51. Defiro a pesquisa a ser
realizada junto ao BACEN no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias da executada, mediante o pagamento da taxa
no valor de R$ 10,00, para cada pesquisa, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP,
código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011,
publicado no DOE em 03 de março de 2011. Em caso de ausência ou insuficiência no bloqueio, defiro a pesquisa a ser realizada
junto à DRF (infojud) no tocante à vinda de cópia de declaração de renda do último exercício do executado mediante o pagamento
da taxa no valor de R$ 10,00, para cada pesquisa, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/
SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud”, nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011, publicado no
DOE em 03 de março de 2011. Este Juízo não dispõe de cadastro no sistema RENAJUD, e fica indeferida a expedição de ofício,
cabendo a diligência à parte interessada, que poderá solicitar resposta diretamente ao Juízo. O sistema da ARISP somente
permite a pesquisa isenta de emolumentos em caso de assistência judiciária ou nos casos de determinação de ofício pelo Juiz
através de interesse da própria justiça, ou seja, o presente caso, não se enquadra em nenhum dessas hipóteses. Todavia, a
parte interessado poderá fazer pesquisa através do chamado sistema de ofício eletrônico da ARISP (http://oficioeletronico.com.
br) ou www.arisp.com.br, satisfeitos os respectivos emolumentos (Provimento 6/2009, artigos 2º e 10º). Int. - ADV ROGERIO
PIEDADE BARBOSA OAB/SP 286344 - ADV SANDRA REGINA FREIRE LOPES OAB/SP 244553
405.01.2012.009232-0/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - GESSO
RENATO X FERREIRA GALVÃO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES S/A LTDA - Fls. 61 - Vistos. Digam as partes, em 05 dias,
quais as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. No mais, informem se pretendem a realização de
audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO OAB/SP 298910 - ADV SELMA APARECIDA
MACHADO OAB/SP 298914 - ADV FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/SP 99274 - ADV RICARDO BORGUEZAN
FRAZÃO OAB/SP 298910 - ADV SELMA APARECIDA MACHADO OAB/SP 298914
405.01.2012.012150-5/000000-000 - nº ordem 504/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - PAULO ROBERTO PONTES
TRANSPORTES - ME X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 161 - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, quais as
provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. No mais, informem se pretendem a realização de audiência
de tentativa de conciliação. Int. - ADV VITOR AUGUSTO IGNACIO BARBOZA OAB/SP 210112 - ADV DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332 - ADV VITOR AUGUSTO
IGNACIO BARBOZA OAB/SP 210112
405.01.2012.012745-2/000000-000 - nº ordem 511/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - DANIEL
VALENTIN JUNIOR X CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - (regularize
o réu sua representação processual, em 05 dias) - ADV CLEYTON DOS SANTOS VIEIRA OAB/SP 113344 - ADV THIAGO
TAGLIAFERRO LOPES OAB/SP 208972
405.01.2012.013214-1/000000-000 - nº ordem 532/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MARLI
NOCENTE PEDERZINI E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - (digam os autores sobre
a contestação de fls. 128/136) - ADV KATIA SANGALI OAB/SP 268648 - ADV LUIZ PEREIRA LIMA OAB/SP 285728
405.01.2012.013667-6/000000-000 - nº ordem 541/2012 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS X CLAUDINHO AUTOMOVEIS LTDA - Fls. 39 - “Vistos Fls. 38: Providencie o autor o CNPJ/MF do requerido
Claudinho Automóveis. Int. “ - ADV ALEXANDRE COSTA ESTEVES OAB/SP 237277
405.01.2012.014285-5/000000-000 - nº ordem 575/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C F I X SILVANIO DOS SANTOS TAVARES - Fls. 34 - Vistos. Concedo o prazo de cinco (05) dias para o
autor comprovar o protocolamento do ofício expedido às fls. 31. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN e junto a DRF
(Infojud) no tocante à vinda do atual endereço do Requerido, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 10,00, por pesquisa,
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações
do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011 publicado no DOE em 03 de março de
2011. Int. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º