TJSP 01/08/2012 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1236
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Advogado: Marcelo Teodoro da Silva (OAB: 192150/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Mônica Priscila da Silva; Advogada: Lara
Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: José Luiz Filho; Advogado: Lúcio Rangel Alves Ortiz (OAB:
170816/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001132-58.2008.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.08.001132-4;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: H. A. dos S.; Advogada: Francis Bragança de Souza dos Anjos (OAB: 241698/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: H. C. M. R.; Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
0026321-36.2010.8.26.0224; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2010.026321-0/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: João Calixto de Sousa; Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público);
0010562-75.2009.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2009.0105629/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. A. B.; Advogada: Camila Belo das Neves (OAB: 242951/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006705-83.1996.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.1996.0067055/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rinaldo Jose Cordeiro; Advogado: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB:
132728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Nilton Rodrigues; Advogado: Ricardo Baptista
(OAB: 89908/SP);
0004047-81.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.004047-3; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Cleverson Cleber Zanardo de Oliveira; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032151-20.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.032151-8; Assunto:
Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Sidney Anderson da Silva e outro; Advogado: Renato
Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público);
0007035-46.2004.8.26.0236; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2004.0070354/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Claudemir José dos Santos; Advogado: Alexandre Saad (OAB: 159545/
SP) (Defensor Dativo); Apldo/Recte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Sidnei Nunes Soares; Advogado:
Armando Staniscia Filho (OAB: 103357/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Edno Cordeiro da Silva; Advogado: Balssanufo Justino
Ferreira Junior (OAB: 219132/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: José de Oliveira Carriel; Advogada: Andrea Alessandra da Silva
Camargo (OAB: 212887/SP) (Defensor Dativo);
0118006-83.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 851.504; Assunto: Receptação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Fernando
Carvalho de Almeida; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0007587-24.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2010.0075879/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Francisco de Paiva Rizzardi; Advogada: Maria Angelica dos Santos
Kunzli (OAB: 137315/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0214153-74.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 790.215; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Carlos Roberto Tobias Junior; Advogado: Elio Euler Baldasso (OAB:
169976/SP); Advogada: Giane Stroh Baldasso (OAB: 117455/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0223044-84.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 643.155;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Adiel Leite Ernestino; Advogada: Paula Lourenco dos Santos Freitas (OAB: 120781/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008925-09.2010.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2010.0089250/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Francisco da Silva; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012142-28.2009.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2009.0121422/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Willians de Souza Silva; Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074129-74.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.074129-0; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Nilson
Oliveira Silva; Advogada: Aline Filgueira de Sousa Rizzo (OAB: 212480/SP);
0245922-03.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 714.779; Assunto: Violação de direito autoral; Agravante: Valdir Trindade Liborio; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024454-11.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.024454-0; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Nelson Pereira da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000025-98.2011.8.26.0477; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
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