TJSP 02/08/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1237
2011
Processo nº.: 405.01.2011.055187-9/000000-000 - Controle nº.: 003166/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON
SILVA LIMA e outros - Fls.: 198 - I. o defensor da expedição, nesta data, de carta precatória a Uma das Varas Criminais
de Jundiaí;SP e São Paulo/Capital, para intimação e oitiva das vítimas José Carneiro de Amorim e Felipe Beall Araújo,
respectivamente. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2011.057204-7/000000-000 - Controle nº.: 003212/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DE
SOUZA RIBEIRO - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/12/2012, AS 15:30 HORAS. - Advogados: MAGDA APARECIDA GAVIOLI - OAB/
SP nº.:110745;
Processo nº.: 405.01.2012.000898-6/000000-000 - Controle nº.: 000060/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. P. D. S. - Fls.: 0 - Fls. 100: “.....Diante disso, presentes os indícios de autoria e materialidade, ratifico o recebimento
da denúncia de fls. 52, por não me convencer do seu desacerto, providenciando-se o indispensável para a realização da
audiência de Instrução, Debates, Interrogatório e Julgamento, que designo para o dia 05 de 11 de 2012, às 13:30 horas. Int. Advogados: SIDNEY COSTA DE ARRUDA - OAB/SP nº.:285480;
Processo nº.: 405.01.2012.002932-3/000000-000 - Controle nº.: 000230/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINALDO
JOSE DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Fls. 193: “... Considerando o tempo decorrido sem que a instrução tenha sequer se iniciado,
designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigo 399 do Código de Processo
Penal, para o dia 21 de agosto de 2012 às 15:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor, assim como as testemunhas
de acusação e defesa. ...” - Advogados: JOSE GOMES CARNAIBA - OAB/SP nº.:150145;
Processo nº.: 405.01.2012.004196-0/000000-000 - Controle nº.: 000324/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON
PETRONILHO SOARES - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO LEGAL. - Advogados:
JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755;
Processo nº.: 405.01.2012.004564-2/000000-000 - Controle nº.: 000340/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
AUGUSTO GAMA - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP
nº.:134383;
Processo nº.: 405.01.2012.005205-5/000000-000 - Controle nº.: 000377/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
COIMBRA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - INTIMJE-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM
MEMORIAIS. - Advogados: MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:193719;
Processo nº.: 405.01.2012.006077-2/000000-000 - Controle nº.: 000418/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GEORGE
ERLANDISON OLIVEIRA MAGULAS - Fls.: 61 - Indeferido o pedido de liberdade datado de 03/07/2012, às fls. 57/58. Advogados: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE - OAB/SP nº.:250149;
Processo nº.: 405.01.2012.007191-3/000000-000 - Controle nº.: 000490/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RENATO
DOS SANTOS LIMA e outros - Fls.: 0 - Fls. 122: “... Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o
dia 30 de 10 de 2012, às 15:00 horas...Int.” - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383;
Processo nº.: 405.01.2012.007191-3/000000-000 - Controle nº.: 000490/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RENATO
DOS SANTOS LIMA e outros - Fls.: 0 - Fls. 122: “... Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o
dia 30 de 10 de 2012, às 15:00 horas...Int.” - Advogados: JULIANA MICHELLI FARIAS LARA - OAB/SP nº.:282138;
Processo nº.: 405.01.2012.013821-4/000000-000 - Controle nº.: 000795/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON
DIAS GOMES - Fls.: 0 - Fls. 74: “... Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 06/11/2012
às 15:00 horas...Int.” - Advogados: ANASTACIO MARTINS DA SILVA - OAB/SP nº.:234516;
Processo nº.: 405.01.2012.017791-7/000000-000 - Controle nº.: 000988/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO DE
SENA SILVA e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM PRELIMINAR,
BEM COMO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. - Advogados: ANDRÉ LUIZ BELTRAME - OAB/SP nº.:217112;
Processo nº.: 405.01.2012.020781-1/000000-000 - Controle nº.: 001079/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. B. D. S. e outro - Fls.: 0 - Fls. 92: “... Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para
o dia 29 de 11 de 2012, às 14:00 horas....Int.” - Fls. 94: “Reporto-me ao despacho de fls. 27/28 (autos em apenso), porque
subsistem os fundamentos lá arrolados. Int.” - (Fls. 27/28: “... converto em prisão preventiva a prisão em flagrante de Vagner
Batista da Silva...)” - Advogados: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:192921;
Processo nº.: 405.01.2012.021412-0/000000-000 - Controle nº.: 001100/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte
Protegida] E. R. S. e outro - Fls.: 0 - Fls. 112: “... Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia
30/10/2012, às 13:30 horas.... Int.” - Fls. 121: “Defiro a substituição pleiteada na cota retro (substituição de testemunha), ficando
mantida a designação de fls. 112...Int.” - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.021412-0/000000-000 - Controle nº.: 001100/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] E. R. S. e outro - Fls.: 0 - Para se manifestar nos autos, sobre o pedido de incineração da droga apreendida
nos autos. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.030779-6/000000-000 - Controle nº.: 001660/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. P. D. J. - Fls.: 0 - Para apresentar defesa prévia, no prazo legal. (Lei 11.343/06) - Advogados: MARCIO NASCIMENTO
AURELIANO - OAB/SP nº.:162762;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º