TJSP 02/08/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1237
2012
Júri
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
697/2007 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ADAIL PEREIRA RIBEIRO. Fl. 384. designada a data de
09/08/2012, às 09:50 horas para audiência da testemunha Moaci Pereira da Silva. ADV. ANTONIO SIQUEIRA RAMOS, OAB/SP
111.596.
Execuções Criminais
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
990.162 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ROSA FERREIRA. Fl. 14 (Apenso: Livramento
Condicional): I. a defesa para que se manifeste. ADV. SAMARA MARIA SOUSA MACIEL, OAB/SP 309.511; ADV. RICARDO DOS
SANTOS MACIEL, OAB/SP 301.186.
Juizado Especial Cível
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUÍZA: DENISE INDIG PINHEIRO
405.01.2003.028496-5/000000-000 - nº ordem 2096/2003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - JOSE TEIXEIRA DA SILVA SOBRINHO X BANCO DO BRASIL - Fls. 72 - Fls. 61. Os autos encontram-se
em Cartório, cabendo as partes promover o regular andamento do feito. Int. - ADV CORRADO BARALE OAB/SP 108918 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO OAB/
SP 154067 - ADV RODRIGO LOPES NABARRETO OAB/SP 183232
405.01.2004.013343-9/000000-000 - nº ordem 1225/2004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - LUIZ CARLOS ZANATTA X RICAVEL CONCESSIONARIA CHEVROLET E OUTROS - Fls. 229 - Fl(s). 228. INDEFIRO
a penhora do veículo de fl. 223, posto que o mesmo encontra-se com restrição. Manifeste-se o(a) exeqüente, indicando bens
passíveis de penhora, em cinco dias. Int. - ADV FABIO MARCOS PATARO TAVARES OAB/SP 208094 - ADV JOSÉ CARLOS
GOMES DO AMARAL OAB/SP 157879 - ADV ULISSES TEIXEIRA LEAL OAB/SP 118629
405.01.2004.014144-8/000000-000 - nº ordem 1301/2004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- - ODILIA CALGARO BON X FERNANDA GALAN - Fls. 84 - Fl. 82: Defiro. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV OITI
GEREVINI OAB/SP 69488
405.01.2009.038238-5/000000-000 - nº ordem 4579/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Habitação - ZELIA
DE FREITAS CARDOSO X FLEX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 50 - Vistos. Compulsando os autos, vislumbro que
assiste razão à autora, uma vez que esta não foi devidamente intimada para o comparecimento na audiência. Assim, torno sem
efeito a sentença de fls. 44/45. Designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de NOVEMBRO de
2012, às 14:40 horas. Intime-se. Expeça-se necessário. - ADV MARCOS ANTONIO EDUARDO JUNIOR OAB/SP 250223 - ADV
MARJORIE UNTI PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 254798
405.01.2011.005232-0/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos GLAUCO BERNARDO DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 121 - Sentença nº 2395/2012 registrada em 31/07/2012 no livro
nº 253 às Fls. 164: Fls. 106/119. Recebo os embargos de declaração, DANDO-LHES PROVIMENTO para deferir a gratuidade ao
autor. No mais, persiste a sentença tal como lançada. P.R.I.C. - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV PRISCILA ZINCZYNSZYN OAB/SP 196905
405.01.2011.009852-6/000000-000 - nº ordem 956/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MANAYRA FONTES CONSENTINO X COMPRAFACIL.COM.BR SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA
HERMES S.A - Fls. 129 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso apresentado: 1) pelo réu recorrente é tempestivo (fls.
102/114), bem como o preparo (fl. 117). 2) pela autora recorrente (fls. 120/128) é tempestivo, porém não recolheu as custas
de preparo e não requereu os benefícios da gratuidade. Certidão acima. I - Deixo de receber o recurso interposto por MAYARA
FONTES CONSENTINO (fls. 120/128), face a sua deserção. II Intime-se a autora, ora recorrida, para responder o recurso
apresentado (fls. 102/114), no prazo de dez dias. - ADV FAUSTO CONSENTINO OAB/SP 82892 - ADV MANAYRA FONTES
CONSENTINO OAB/SP 240927 - ADV MARCELO NEUMANN OAB/RJ 110501 - ADV PATRICIA SHIMA OAB/RJ 125212
405.01.2011.010361-1/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - LUANA GONÇALVES PENA X CENEP OSASCO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - Fls. 113 - Certidão
acima. Defiro a assistência judiciária gratuita para LUANA GONÇALVES PENA. Intime-se a ré, ora recorrida, para responder
o recurso interposto, no prazo de dez dias. - ADV FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO OAB/SP 129450 - ADV NANCI
RODRIGUES FOGAÇA OAB/SP 213020 - ADV PRISCILA FELISBERTO COELHO OAB/SP 251351 - ADV ROGÉRIO CICERO
DE BARROS OAB/SP 297442
405.01.2011.010822-2/000000-000 - nº ordem 1038/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - ALOANA MARQUES DE AZEVEDO X ARCO IRIS DECORAÇÕES E LOCAÇÕES DE SALÃO E
MATERIAIS PARA FESTAS EM GERAL ME - Fls. 79 - Diante da certidão de fls. 72, mantenho as decisões dos autos por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se eventual recurso. INT. - ADV ANDREA FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 223282 - ADV
ANDREIA LETICIA DA SILVA SALES OAB/SP 276665 - ADV ANGELICA DOS SANTOS BONESS OAB/SP 294759
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