TJSP 06/08/2012 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1239
1115
Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Departameno de Água e Esgoto de Ribeirão Preto Daerp - Apelante:
Juízo de Ofício - Apelado: José Vitor Rosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sílvia Helena Bavaresco Alves
dos Santos - Advogado: Paula Tavares Cardoso
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 1 DE AGOSTO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIA DENISE SANTOS
FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PEIRETTI DE GODOY, BORELLI THOMAZ e LUCIANA
BRESCIANI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N#OCORRÊNCIAS#N##N#NO
INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME, DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES
INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE SIMPATIA E BOAS VINDAS PELA POSSE DOS
NOVOS DESEMBARGADORES: WALTER CESAR INCONTRI EXNER, DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU, CARLOS EDUARDO
PACHI, EDISON DA SILVA MARTINS PINTO, ALBERTO MARINO NETO, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, ALEX TADEU MONTEIRO
ZILENOVSKI E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. OFICIEM-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000011-04.1994.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Cesp Cia. Energética de São Paulo - Apelado: Joana Candida de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 384/385) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 384/385)
- Advogado: Jubrail Romeu Arcenio (OAB: 26022/SP) (Fls: 09)
0000026-48.2009.8.26.0045 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Isabel - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor:
Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Instituto Previdenciário do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana
Maria da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado: Tiago
Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada: Elisabeth Truglio (OAB: 130155/SP)
0000109-95.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gabriel Paneco Vituzzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP) - Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogada: Angelica de Castro (OAB: 220077/
SP)
0000132-75.2010.8.26.0691 - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante:
Prefeitura Municipal de Buri - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gilmar Rosa - Adiado. vista dos autos ao 3º juiz. - Advogada:
Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP) (Fls: 147) - Advogado: Jose Augusto Pereira Pastorelli (OAB:
263066/SP) (Fls: 09)
0000200-39.2008.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy
- Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado: Francisca Aires Pedrosa Yamashiro - Deram parcial provimento ao
recurso para limitar o levantamento a 80% do valor depositado até o trânsito em julgado. v.u. - Advogado: Carlos Roberto de
Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 449) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 449) - Advogado:
César Augusto de Lima Freitas (OAB: 243812/SP) (Fls: 153)
0000234-56.2011.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jovani Arruda - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB:
41313/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Fls: 8)
0000572-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante:
Rubens Badolato (E outros(as)) - Embargante: Alfio Augusto Fernandes - Embargante: Nilton Becker Pedroso - Embargante:
Elisio Fleury - Embargante: Alfredo Livio Cingano - Embargante: Manuel Borges de Miranda - Embargante: Durval Ferratoni Embargante: Marlene do Carmo - Embargante: Renato Princhatti Arruda - Embargante: Carlos Guedes de Castro - Embargante:
Fernando Antonio da Silva - Embargante: Donato Guedes - Embargante: Marluze Pereira dos Santos - Embargante: Jose
Bonifacio Bueno - Embargante: Ismael Juvencio do Prado - Embargante: Sylvio Burani - Embargante: Renato Luiz Pelegrino
- Embargante: Yara Dea Ribeiro Cuenca - Embargante: Miriam Marina de Oliveira Catta Preta - Embargante: Cecilio Brito de
Santana - Embargante: Miguel Schwarz - Embargante: Guaracy Carmine Di Giacomo - Embargante: Ademir Rigatti - Embargante:
Waldir Jacob Rotband Marchtein - Embargante: Clarice Laridondo Godoi - Embargante: Miguel Stella Sobrinho - Embargante:
Sueli de Fatima Bressan de Vasconcelos - Embargante: Omar Carlini Predolin - Embargante: Walter Guilherme Paternez Embargante: Jacob Fausto Modesto - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP)
0000578-62.2011.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti
de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de Divinolandia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Rafaela
Bucci - Negaram provimento aos recursos. v.u. - Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Artésio Sampaio Dias Júnior (OAB: 280259/SP)
0000613-42.2011.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Edgard Mahs - Apelado: Prefeitura Municipal de Miracatu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Hans
Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) - Advogado: Jose Guilherme Santoro Caldari (OAB: 145886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º