Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0043625-67.2011.8.26.0562 9000208-96.1994.8.26.0014 Reexame Necessário 0000306-82.2009.8.26.0024 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0001047-88.2011.8.26.0142 0007338-17.2010.8.26.0053 0015074-40.2011.8.26.0348 0015143-72.2011.8.26.0348 0015394-90.2011.8.26.0348 0021206-31.2002.8.26.0348 0044338-17.2011.8.26.0053 9000043-87.2010.8.26.0014 9000398-39.2006.8.26.0014 9000504-93.2009.8.26.0014 9000624-39.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 826 95260/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Fls: 48) 0000721-10.2010.8.26.0516/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Prefeitura Municipal de Roseira - Advogado: William Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 330 Santander (OAB: 50691/SP); Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda.; Advogado: Rodrigo Santos (OAB: 272753/SP); Advogado: Domingos Geraldo Costa Dias (OAB: 162006/SP); Advogado: Jorge Yokoyama (OAB: 84849/SP); Advogada: Luciene Marjorie Rossi (OAB: 244185/SP); 0001822-05.2011.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Juizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1097 Schmidt - Apelante: Joao Cabral Muniz - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Drª Luzia Guimarães Correa. Houve parecer oral da digníssima procuradora Drª Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser. - Advogada: Luzia G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1192 dos autos consta JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor nas custas e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas por força da assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1009 ADV: ANNA PAULA SABBAG VOLPI (OAB 158925/SP) Processo 0002575-77.2000.8.26.0358 (358.01.2000.002575) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz da Rocha e Araceli Rodrigues da Rocha e outros - Silvia Cristiane Castanheiro e outro - Manifestem-se os impugnados, no prazo legal, sobre a imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1673 Nº 0002710-70.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferrucio Geraldi e outro - Apelado: Luiz Franco (Espólio) e outro - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1567 da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1377 os exames. 1. O(A) periciando(a) é portador de deficiência física, ou seja, possui alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física? 2. O(A) periciando(a) possui deficiência mental, isto é, seu funcionamento intelectual é significat