TJSP 09/08/2012 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1102
modificativo. V.U. - Advogada: Luciana Lopes Monteiro Pace (OAB: 137552/SP) (Fls: 21) - Advogado: José Carlos Monteiro
(OAB: 209909/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
0018682-91.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Daerp - Apelado: Manuel Augusto Caldeira
Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia
Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogada: Celia Regina Rodrigues do Canto (OAB: 109137/SP)
0018975-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelada: Iracema de Paulo e outros - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP)
0019262-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Adilson Grecco Reis e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo.
V.U. - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) (Fls: 94) - Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP) (Procurador)
0019388-34.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Wagner Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Bragança Paulista - Negaram provimento
ao recurso, V.U. - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB:
123139/SP) (Fls: 113) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
0019728-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa
- Apelante: Ford Motor Company Brasil Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon/sp - Adiado.
Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: João Humberto de Farias Martorelli (OAB: 241953/SP) - Advogado:
Rodrigo Lima Monteiro Bernardes (OAB: 305208/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
0020010-52.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Santilli - Negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado,
acórdão com o revisor. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
0020350-92.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Manuel - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Companhia Nacional de Bebidas Nobres - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, sem efeito
modificativo. V.U. - Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Advogado: Luiz Gustavo de Léo (OAB: 217989/SP)
- Advogado: Leonardo Rubim Chaib (OAB: 252904/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Advogado:
Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP)
0020796-15.2003.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Zandra Maria Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/SP) (Fls: 09) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo
(OAB: 61992/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador) - Advogada:
Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador)
0022339-08.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Irene Sacomani
Rossetto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) (Procurador) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17)
0022839-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Rosa Fagundes (E outros(as)) e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada:
Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
0022897-91.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Ssc Displays Ltda (Atual Denominação) e outro - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Helena Perim (OAB: 139168/SP) - Advogado: Luiz Fernando
Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP)
0023757-89.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Ronaldo Ribeiro do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Iraci Moreira da Cruz (OAB: 264497/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP)
0023777-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Alice Braga Paiva - Apelante: Adelia Mendes de Siqueira - Apelante: Albertino Manoel Sobral - Apelante: Ana Ruth
Couto Cardoso - Apelante: Arnaldo Minghini - Apelante: Carlos Sacramento - Apelante: Clarisse Rodrigues - Apelante: Cleuza
Helena Martinez Garib - Apelante: Eurides Pereira - Apelante: Fernando Antonio Minguili - Apelante: Gabriel Sallum - Apelante:
Geraldo Adelizzi - Apelante: Guaraciaba Tabajara Oliveira Godoi - Apelante: Hilda Machado de Campos Farah - Apelante: João
Garcia Miranda Sobrinho - Apelante: Julieta Rosa Celleguim Gaborin - Apelante: Léo Mario Andretto - Apelante: Lourdes Nicolini
Pianco - Apelante: Magaly Rossetti Santinho - Apelante: Maria José Boldrin - Apelante: Olival Oliveira dos Santos - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º