TJSP 13/08/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1244
2006
372.01.2005.001325-1/000000-000 - nº ordem 218/2005 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CONSELHO
REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MIRIAM TREVISAN ME E OUTROS - Fls. 153 - 1 - Reitero a decisão
de fls. 153. 2 - Retornem os autos ao arquivo provisório. 3 - Int. - ADV ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185 - ADV
ANDRE IZIQUE CHEBABI OAB/SP 241152
372.01.2010.002548-2/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X CHIEI INAFUKU - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O QUE DE
DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO) - ADV JESUINO
JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2010.002570-1/000000-000 - nº ordem 153/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X VLADEMIR CAETANO - Fls. 16 - Sentença nº 1256/2012 registrada em
03/08/2012 no livro nº 187 às Fls. 75: 1 - Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do
artigo 794, I, do CPC. 2 - P.R.I.C. e arquive-se. - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2010.003629-8/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X TATIANE POLASTRO DROG - (ATO ORDINATÓRIO:
EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO PARA A
EXECUTADA DEVIDAMENTE CITADA PAGAR O DÉBITO OU NOMEAR BENS A PENHORA) - ADV ANNA PAOLA NOVAES
STINCHI OAB/SP 104858 - ADV ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185
372.01.2011.000772-3/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN-SP X EDINAURO GONÇALVES DA SILVA - Fls. 48
- 1 - Diga a exequente se o acordo foi cumprido pelo executado. Após, tornem conclusos. 2 - Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP
198640 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
372.01.2011.001216-5/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X IVALDIR PARISOTTO - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O
QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO
CELEBRADO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2011.003582-4/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X SERVLEASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - (ATO
ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O
PRAZO PARA A EXECUTADA PAGAR O DÉBITO OU NOMEAR BENS A PENHORA) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/
SP 56804
372.01.2011.005237-7/000000-000 - nº ordem 661/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VILAC ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA - Fls. 44 - 1 - Fls. 33: Indefiro
o pedido, porque à inclusão no programa de parcelamento não implicam na extinção do feito. 2 - Suspendo a execução até o
cumprimento do parcelamento. 3 - Intimem-se. - ADV WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA OAB/SP 131825
2ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA 2ª VARA
Fórum de Monte Mor - Comarca de Monte Mor
JUIZ: RAFAEL IMBRUNITO FLORES
372.01.2008.003384-6/000000-000 - nº ordem 1088/2008 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - ANTONIO WILHELM
SPROESSER E OUTROS X JOSE ORLANDO DE ALMEIDA PRADO VERAS E OUTROS - Vistos, Citem-se os confrontantes
(José Valdeci e sua esposa Maria Cardoso e José Carlos), por carta AR, conforme requerido às fls. 134. Apresentem os
requerentes certidão atualizada do imóvel, bem como certidão atualizada do valor venal, conforme requerido pelo Cartório
de Registro de Imóveis às fls. 125. No mais, esclareçam os autores a divergência constante no nome do requerido, visto que,
na manifestação do “parquet”, este requer que os autores esclareçam a existência de inventário aberto em nome de José
Orlando de Almeida Prado Veras, enquanto, em manifestação dos autores, afirmam que diante do falecimento do proprietário, os
herdeiros que responderão serão Thais Laurindo Vera e José Orlando Laurindo Veras, sendo que posteriormente, pugnaram os
autores pela citação do Sr. José Orlando de Almeida Prado Veras. Assim, apresentem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias,
certidão de óbito do Sr. José Orlando de Almeida Prado Veras, confirmando com fatos alegados, e, verificando se realmente
os herdeiros devem atuar no pólo passivo da ação. - ADV JOSE STOCCO OAB/SP 46819 - ADV LUCIA APARECIDA PEREIRA
ALBRECHT OAB/SP 73860
372.01.2009.002246-5/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - NAIR ROHWEDDER
AGUIRRE E OUTROS X FRANCISCA ZULANEIDE CRUZ DE LIMA - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.
96, defiro a solicitação de reforço policial e ordem de arrombamento, bem como o acompanhamento do Conselho Tutelar para
realização da diligência. Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento. Cumpra-se. Int. - ADV ANA LUCIA
AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 49871 - ADV LUIZ ROBERTO FEIJO OAB/SP 41647
372.01.2010.000437-0/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARINA ROSS MATHEUS
PRESTA X JULIANO JOSE PRESTA - Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias, a sobrepartilha dos valores
que não constaram nas primeiras declarações e na partilha homologada. Int. - ADV EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
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