TJSP 28/08/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1255
2015
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2012
Processo 0000590-36.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Colegio Dutra LTDA - ME - Edivar Lúcio da
Silva - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento Negativo, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALTER SEVERINO
(OAB 143557/SP)
Processo 0000698-02.2010.8.26.0666 (666.10.000698-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Pedro
Valdenir Aparecido dos Santos - PMG Comércio e Serviços de Petroléo LTDA - Vistos. Aguarde-se retorno do mandado de
citação. - ADV: LUIZ GERALDO DA CRUZ FALEIRO (OAB 143913/SP), GETULIO FURTADO DE MELO (OAB 171927/SP)
Processo 0000698-02.2010.8.26.0666 (666.10.000698-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Pedro
Valdenir Aparecido dos Santos - PMG Comércio e Serviços de Petroléo LTDA - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GETULIO FURTADO DE MELO (OAB 171927/SP), LUIZ
GERALDO DA CRUZ FALEIRO (OAB 143913/SP)
Processo 0000788-73.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CRÉDITO
VALE DO ITAJAÍ - VIACRED - Jose Evangelista Saturno - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP)
Processo 0000842-44.2008.8.26.0666 (666.08.000842-9) - Procedimento Ordinário - Geni Tavares de Oliveira Santa Rosa
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 218/232: Manifeste-se o apelante. Intime-se pessoalmente o INSS.
Após, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 207. Intime-se. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0000845-91.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Luzinete Ferreira
Fernandes - Wanderley Aparecido de Oliveira Junior - - Abel Moacir Stahl - Redesigno audiência para inquirição da testemunha
IVAN ALVES, para o dia 06/03/2013, às 15:45 horas. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), CLODOMIRO
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), PABLO ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 0001285-24.2010.8.26.0666 (666.10.001285-0) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração Helenice Ribeiro de Souza - Município de Engenheiro Coelho - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica, se assim desejar. Sem
prejuízo, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se
concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas
que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência
do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas
na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de
prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número
de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto
para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intimem-se - ADV: EDUARDO LUÍS ZAGO MELLO (OAB
192571/SP), AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP)
Processo 0001543-34.2010.8.26.0666 (666.10.001543-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itaú S/A - Colégio Delta E. B. P. S. C. Ltda - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o
disposto no artigo 655-A do Código de Processo Civil, determinei, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros do requerido, por
meio do sistema bacen-jud, até o valor total do débito. Providencie a z. Serventia a inclusão da minuta e conclusos para que seja
providenciada a assinatura digital da minuta. Aguarde-se por três dias a conclusão da operação, voltando-me conclusos. Intimese. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0001543-34.2010.8.26.0666 (666.10.001543-3) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itaú S/A - Colégio Delta E. B. P. S. C. Ltda - Autor manifestar-se sobre Documentos Sigilosos em Cartório, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0001916-31.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mônica
Sthal Pereira - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento Negativo, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), ABIGAIL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB 241586/SP)
Processo 0002604-95.2008.8.26.0666 (666.08.002604-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B. V. FINANCEIRA S/A - Valdeci Aparecido Rodrigues Pereira - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002604-95.2008.8.26.0666 (666.08.002604-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B. V. FINANCEIRA S/A - Valdeci Aparecido Rodrigues Pereira - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002638-65.2011.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade - Banco Volkswagen S/A - (São Paulo) - Thiago
Costichi Caldeira - Manifeste-se o requerente no prazo de dez dias sobre a devolução negativa da Carta Precatória. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003335-23.2010.8.26.0666 (666.10.003335-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucia
Helena Ribeiro - Coopertur Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Manifeste-se o requerente no prazo de dez
dias sobre a devolução negativa da Carta Precatória. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 0003346-52.2010.8.26.0666 (666.10.003346-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Hiderico
Dias do Prado - Município da Estância Turística de Holambra - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os
fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o
quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo
esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim,
devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê
do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos
alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência,
essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do
referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa
evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias
para tanto. Intimem-se. - ADV: FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB
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