TJSP 04/09/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1260
2003
368.01.2006.003461-0/000000-000 - nº ordem 714/2006 - Arrolamento Comum - THEREZINHA SPRONE VITALI X JOSE
PEDRO VITALI - Fls. 61 - Proc. nº 714/2006 1.Fls.58: Oficie-se, em resposta, informando que não consta dos autos qualquer
depósito de numerário, restando assim prejudicado o pedido de transferência de valores para a execução fiscal mencionada
(proc. nº 146/2005). 2.Retornem os autos ao arquivo, aguardando-se provocação da parte interessada. Int. - ADV MARISA
JULIA SALVADOR OAB/SP 63639 - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154
368.01.2006.003771-7/000000-000 - nº ordem 774/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - LAZARO REBUÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - Proc. nº- 774/06. 1. Cumprase o v. acórdão. 2. Oficie-se ao INSS para que seja reconhecido como atividade rural no interstício de 1º/1/1978 a 15/5/1978,
independentemente do recolhimento de contribuições, exceto para os fins de carência e contagem recíproca, bem como para
enquadrar como especial e converter para comum o lapso de 16/5/1978 a 5/3/1997, nos termos da fundamentação da decisão
de fls. 86/88vº. 3. Anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES OAB/SP 172228
368.01.2006.004875-8/000000-000 - nº ordem 1004/2006 - Execução de Título Extrajudicial - C M BUZINARO & CIA LTDA
X MARIA GABRIELA AYUSSO - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça, fls.78vº: deixou de
proceder a penhora - executa não localizada - reside atualmente na cidade de Ribeirão Preto/SP. - ADV CARLOS EDUARDO
RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV ANA CRISTINA CROTI BOER OAB/SP 145679 - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN
OAB/SP 245783 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2006.005155-4/000000-000 - nº ordem 1101/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C M BUZINARO &
CIA LTDA X NATIELE THAIS DE BIAGI LOPES - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça,
fls.105vº: deixou de citar a requerida, em vista de que a mesma mudou-se do local indicado; novo endereço desconhecido.
- ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2006.005441-3/000000-000 - nº ordem 1184/2006 - Procedimento Sumário - APARECIDA DE LURDES BERGAMIN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 121 - Proc. nº-1184/06. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a extinção
do feito (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há
custas, uma vez que a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2006.005963-9/000000-000 - nº ordem 1290/2006 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X OSVALDO DE
OLIVEIRA MELLO - Fls. 155 - Proc. n° 1290/06 Fls. 153: Defiro a suspensão do feito, com fulcro no artigo 791, inciso III, do
Código de Processo Civil, aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2006.006073-7/000000-000 - nº ordem 1323/2006 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - TEREZA MICHELAN
DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 111 - Proc. nº-1323/06. Cumpra-se o v. acórdão. Anotese a extinção do feito (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Não há custas, uma vez que a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV LUCIANO TASSO SIMÕES
PESQUERO OAB/SP 204323
368.01.2006.006456-6/000000-000 - nº ordem 1403/2006 - Mandado de Segurança - METALURGICA R.P.L. LTDA EPP E
OUTROS X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA CIRETRAN DA CIDADE DE PIRANGI - Fls. 177 - Diante do retorno dos
autos do E. Tribunal e manutenção da sentença de Primeiro Grau, procedam-se as anotações de extinção (art. 269, I do CPC)
e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas. Int. - ADV FABIO ALEXANDRE SUMMA OAB/SP 170252 - ADV MARIA
ELIZA PALA OAB/SP 106502
368.01.2006.006751-6/000000-000 - nº ordem 1473/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA CERTA - GERALDO CASTRO GUERREIRO X JOSE MOMENTI FILHO E OUTROS - Fls. 241 - Proc. nº 1473/2006
Fls.239: Indefiro, por ora, a citação editalícia de Francine Benedita Momenti, pois não foi ainda diligenciada sua citação
pessoal. Providencie, pois, o exequente, o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, bem como cópia da petição
de fls.154/156 para servir de contra fé e, após, expeça-se mandado para a tentativa de citação pessoal de Francine Benedita
Momenti, herdeira de José Momenti Filho, sobre os termos da habilitação de fls.154/156, junto ao endereço de sua genitora,
ou seja, Avenida Luis Bassoli, 275, na cidade de Vista Alegre do Alto, devendo o Oficial de Justiça, na hipótese de constatar
que há suspeita de ocultação, proceder a citação com hora certa. Na hipótese de ocorrer a citação com hora certa, expeça-se
carta com “ar” endereçada à herdeira Francine (artigo 229 do CPC) e oficie-se à OAB para a indicação de Curador Especial,
dando-se-lhe vista dos autos. Int. Monte Alto, 31 de julho de 2012. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA JUIZ
SUBSTITUTO - ADV FABIO ALEXANDRE SUMMA OAB/SP 170252 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
368.01.2006.008578-4/000000-000 - nº ordem 1852/2006 - Declaratória (em geral) - GERONIMO FERRAZ DE ARRUDA X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 132 - Proc. n° 1852/06 1. Fls. 129: Primeiramente, intime-se a executada, na
pessoa de seu advogado, através do diário da justiça eletrônico, a efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.052,10 (conforme
cálculo apresentado pelo exequente às fls. 130, atualizado até março de 2012), referente à condenação imposta nestes autos,
no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa de 10% sobre o montante devido, nos termos do artigo 475, J, “caput”, do
CPC e prosseguimento da execução. 2. Decorrido o prazo, informe o exequente se foi efetuado o pagamento do débito e, em
caso negativo, diante do requerimento de fls. 129, providencie o recolhimento da taxa referida no Comunicado nº 170/2011 do
Conselho Superior da Magistratura. Após, tornem os autos conclusos para acesso ao Bacenjud. Int. - ADV ANDERSON JOSÉ
DA SILVA OAB/SP 226885 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/
SP 151275
368.01.2007.000802-0/000000-000 - nº ordem 173/2007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X
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