TJSP 05/09/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1261
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técnicos indicados, anotando-se. 6 - Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento, deferida a produção de
prova oral, tempestivamente requerida. 7 - Int. - ADV ANTONIO MELLO MARTINI OAB/SP 110779 - ADV MARIA CELINA DO
COUTO OAB/SP 153225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.000481-1/000000-000 - nº ordem 119/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. N. F. X R. D. D. C. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o comprovante de depósito de fls. 43. - ADV CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI OAB/SP 128041
362.01.2012.000919-0/000000-000 - nº ordem 173/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. D. D. A. S. X I. M. D. S. Fls. 77 - Manifestem-se as partes acerca da certidão negativa da Sra. Oficial de Justiça: para a audiência designada para o dia
03/11/2012, deixou de intimar o réu e a autora, porque não os avistou nas várias vezes em que esteve nos endereços. - ADV
RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 150570
362.01.2012.001165-7/000000-000 - nº ordem 216/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. E. P. Z. E OUTROS X C.
E. Z. - 1 - Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30)
dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto no
parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. 2 - Int. - ADV SHEILA CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 164283
362.01.2012.001231-0/000000-000 - nº ordem 231/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. H. G. X L. A. G. E OUTROS
- Fls. 62/64 - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para estabelecer o valor da pensão em caso
de desemprego em valor correspondente a ½ salário-mínimo, na forma da fundamentação supra, mantendo-se o percentual
original enquanto perdurar a relação de emprego com vínculo registrado em CTPS. Deixo de condenar qualquer das partes no
pagamento de custas e honorários por se tratar de beneficiários da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. Mogi Guaçu, 23 de
agosto de 2012. Márcio Estevan Fernandes Juiz de Direito - ADV MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES OAB/SP
143997 - ADV ELOISA BIANCHI OAB/SP 144569
362.01.2012.001128-0/000000-000 - nº ordem 274/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NADIR
DE ALMEIDA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1 - À vista da informação retro, nomeio perito
o Dr. RICARDO FRANCISCO FERREIRA LOPES, que deverá ser intimado da designação, bem como para que agende data
para a realização da perícia, tão logo seja disponibilizada a sua agenda. 2 - Int. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP
206042 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.001582-4/000000-000 - nº ordem 287/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - GLEIDE RAMOS DA SILVA X
EUGENIO LUIZ DE SOUZA - Fls. 91 - VISTO. Cota retro: manifeste-se a inventariante, providenciando o necessário, em 30 dias.
Int. - ADV EDNEA TRIONI OAB/SP 136941
362.01.2012.002023-8/000000-000 - nº ordem 348/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - KARINA ALESSANDRA
LISBOA MIRANDA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Trata-se de ação declaratória de
concessão de benefício. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Fixo como pontos controvertidos os fatos
alegados pela Autora na inicial e impugnados especificamente pelo réu, em especial a incapacidade, sua natureza e o termo
do evento. Considerando que a Dra. Carla não mais realiza perícias nesta Comarca, nomeio em substituição o Dr. ELIEZER
MOLCHANSKY, que deverá ser intimado da nomeação, bem como para designar data para a realização da perícia. Acolho
os quesitos formulados pelo réu. Anote-se e encaminhe-os. Oportunamente, encaminhem-se as cópias necessárias para a
realização da perícia. Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP
165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.002031-6/000000-000 - nº ordem 349/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA PERPETUA
SOARES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Trata-se de ação declaratória de concessão
de benefício. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Fixo como pontos controvertidos os fatos alegados
pelo Autor na inicial e impugnados especificamente pelo réu, em especial a incapacidade, sua natureza e o termo do evento.
Ante a necessidade da verificação da capacidade laborativa do autor, considerando que a perita nomeada não mais atua nesta
comarca, nomeio em substituição a psiquiatra Dra. DEISE DE OLIVEIRA SOUZA. Intime-a da nomeação, bem como para
designar data para a realização da perícia. Int. - ADV JOSE DARCI NOGUEIRA OAB/SP 37956 - ADV ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV JOSE DARCI NOGUEIRA
OAB/SP 37956 - ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036
362.01.2012.002516-5/000000-000 - nº ordem 453/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. C. D. D. O. X
M. L. G. D. O. - Fls. 42 - 1 - Defiro a cota retro, providenciando-se as pesquisas necessárias. 2 - Com os resultados, manifestemse as partes e tornem ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 305529 - ADV
ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI OAB/SP 114482 - ADV LUIZ CASAGRANDE OAB/SP 75262 - ADV VERALDO NUNES
DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 305529
362.01.2012.002516-7/000001-000 - nº ordem 453/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Impugnação de Assistência
Judiciária - A. C. D. D. O. X M. L. G. D. O. - 1 - Recebo a impugnação ao pedido de assistência judiciária Anote-se. 2 Ao impugnado para manifestação. 3 - Int. - ADV VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 305529 - ADV LUIZ
CASAGRANDE OAB/SP 75262
362.01.2012.002892-7/000000-000 - nº ordem 524/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARI DE FREITAS X
FERNANDO DE FREITAS - Fica o autor intimado a retirar formal de partilha no prazo de cinco dias, decorrido o prazo os autos
serao remetidos ao arquivo - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354
362.01.2012.003219-5/000000-000 - nº ordem 574/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. X.
B. X R. M. D. Q. - 1 - Anote-se a renúncia manifestada a fls. 95, bem como a constituição de novo patrono a fls. 98. 2 - Sobre
a contestação e manifestação de 98, diga o requerente. 3 - Int. - ADV MARCELO INHAUSER ROTOLI OAB/SP 120176 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º