TJSP 05/09/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1261
2016
405.01.2011.004563-1/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. M. P. X R. F. D. P. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os documentos juntados a fls. 80/87, em 5 dias. - ADV DÉBORA VALLEJO MARIANO OAB/
SP 186168 - ADV JOSE CARLOS RAMOS GOMES JUNIOR OAB/SP 283902 - ADV DÉBORA VALLEJO MARIANO OAB/SP
186168
405.01.2011.004845-3/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE FATIMA
RIBEIRO ALENCAR MATA E OUTROS X JOSE ODILIO DA MATA - Providencie o(a) autor(a) as cópias necessárias para instruir
o(a) Formal de Partilha, em 5 dias. - ADV LUCIANO TEODORO DE SOUZA OAB/SP 280418
405.01.2011.007471-1/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. D. D. S. X R. G. D. O. S. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os documentos juntados a fls. 81/82, em 5 dias. - ADV ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA OAB/SP
235739 - ADV ANA PAULA SILVA BERTOZI OAB/SP 241407 - ADV REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 285463
405.01.2011.011590-4/000000-000 - nº ordem 902/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. T. S. R. E OUTROS X G.
J. R. - Fls. 39 - Dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado para que no prazo de cinco dias, nomeie curador especial
ao executado, citado por edital. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2011.014964-9/000000-000 - nº ordem 1140/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. D. R. M. X M. M. - Processo
nº 1140/2011. Vistos. Partes legítimas e bem representadas, atingido o feito assim sua estabilidade jurídica. Presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais e não havendo nulidades a serem declaradas, dou o feito por saneado. Para
audiência de instrução e julgamento designo o dia 20 DE NOVEMBRO DE 2012, ÁS 14:00 horas. As partes e as testemunhas
a serem arroladas no prazo de dez dias, a contar da publicação da presente decisão através da Imprensa Oficial, sob pena de
preclusão. P. e int. - ADV ELOISA PINTO SILVA OAB/SP 141894 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2011.015849-6/000000-000 - nº ordem 1211/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. P. T. X M. I. V. M. - Fls. 58
- Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se a autora por carta, para
no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV ALONSO
VASCONCELLOS CAMPOS OAB/SP 123919 - ADV CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS OAB/SP 291785
405.01.2011.016263-5/000000-000 - nº ordem 1236/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. C. L. X S. P. D. M. Aguardando a ciência do Réu(ré) da realização de estudo psicológico designado para dia 24.09.2012, às h09:30hs, em 5 dias
- ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV ERIC MACEDO BISPO OAB/SP 306772
405.01.2011.016317-2/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Alvará Judicial - Família - MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DO
NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 43 - Oficie-se ao CAEX solicitando os endereços de João Carlos Ferreira dos Santos, Miriam
Ferreira dos Santos e João Paulo Ferreira dos Santos. Cumpra a requerente, no prazo de cinco dias, o despacho de fls. 30. ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/SP 258753 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2011.016979-7/000000-000 - nº ordem 1306/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. A. D. O. E OUTROS
X J. C. D. O. - Fls. 65 - Esclareçam os exequentes, no prazo de cinco dias, o pedido de fls. 62, tendo em vista que a declaração
de fls. 63, refere-se a processos da 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/
SP 87723
405.01.2011.017259-3/000000-000 - nº ordem 1334/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIANA
RODRIGUES DA SILVA X JOSE RODRIGUES DA SILVA - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a partilha constante do esboço de fls.103/105, relativo aos bens deixados por Luciana Rodrigues da Silva. Adjudico aos
herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões
ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOSÉ NAZARENO DE SANTANA OAB/SP 201706
405.01.2011.018636-1/000000-000 - nº ordem 1444/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. B. X A. R. B. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor por carta, para no prazo
de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV SUELI APARECIDA
DA SILVA OAB/SP 89609
405.01.2011.020399-0/000000-000 - nº ordem 1559/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA NEVES E
OUTROS X JOSE BENEDITO PAULINO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do ofício juntada a fls. 27/30, em 5 dias. ADV TEREZA NESTOR DOS SANTOS OAB/SP 99845
405.01.2011.022755-4/000000-000 - nº ordem 1724/2011 - Interdição - Capacidade - I. S. P. X I. P. D. S. - Fls. 66 - Fls. 64:
defiro, pelo prazo de 30 dias. - ADV MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON OAB/SP 84258 - ADV NANCY APARECIDA AHIR
LEAO DE SOUZA OAB/SP 151071
405.01.2011.023039-1/000000-000 - nº ordem 1754/2011 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LUANA NIHI DO NASCIMENTO
- Trata-se de pedido de alvará, formulado por Luana Nihi do Nascimento para levantamento dos valores referentes ao FGTS do
Sr. Fabiano Hosono do Nascimento, retido a título de pensão alimentícia em favor de Luana Nihi do Nascimento. Fls.18/19: ofício
da Caixa Econômica Federal informando os valores retidos. Manifestação do Ministério Público (fls.23). É o relatório. Decido.
Diante dos documentos juntados aos autos, expeça-se alvará, com o prazo de validade de noventa dias, para levantamento do
valor retido do FGTS em nome de Fabiano Hosono do Nascimento em favor da menor Luana Nihi do Nascimento. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 238162
405.01.2011.023831-6/000000-000 - nº ordem 1812/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. F. D. X L. D. C. F. E
OUTROS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º