TJSP 06/09/2012 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1569
Nº 0119733-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Conde Filho - Agravado: Delegado de
Policia Diretor da Divisao de Registro e Licenciamento do Detran (E outros(as)) - Agravado: Superintendente do Departamento
de Estradas de Rodagem Der - Magistrado(a) Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabio
Plantulli (OAB: 130798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0122562-65.2010.8.26.0000 (990.10.122562-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Edson Donisete de Sales (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0136905-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Casa - Fundação Centro de
Atendimento Sócioeducativo Ao Adolescente/sp - Agravado: Daniele Castelanelli de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Nazario Cleodon de Medeiros (OAB: 84809/SP) - Simone
Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - Larissa Toribio Campos (OAB: 268273/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0138269-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda (Em
recuperação judicial) - Agravado: Delegado Regional Tributario Em Campinas - Drt 05 - Agravado: Procurador do Estado - Chefe
da Procuradoria Regional de Campinas - Pr 5 - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0142429-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Machado - Agravado:
Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marli Caputo (OAB: 245336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0143908-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Localivia Veiculos S/c Ltda
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rui Stoco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP) - Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0145575-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rovemar Industria e Comercio Ltda Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributaria 05 - Campinas - Posto Fiscal 10 - Magistrado(a) Rui Stoco
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0147054-53.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Campinas - Autor: Antonio Aparecido da Silva - Réu: Presidente da
Comissão Especial de Licitação Na Concorrencia Nº 001/2010 da Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Ana Luiza
Liarte - Julgaram extinto o feito, sem resolução de mérito V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gabriel Jorge Pastore Junior (OAB: 219551/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0147961-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdemir de Lima Silva - Agravado: Diretor
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º