TJSP 06/09/2012 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
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REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0148433-05.2007.8.26.0000 (994.07.148433-2) - Apelação - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nilde Scuro Feola - Apelado: Yvonne Mezzalira Sanches - Apelado: Cibele Roberta
Mezzalira Sanches - Apelado: Paulo Martins - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Kelly Cristina Favero Mirandola (OAB: 126888/SP) - Jose Francisco Dias (OAB: 228641/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0152726-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Oscar Ferreira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rui Stoco - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º juiz. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Paulo de Oliveira Pereira (OAB: 119157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0155597-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Roberto Silva Neves - Magistrado(a) Rui Stoco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Heidi Fonseca Justimiano (OAB: 181352/SP) - Heidi Fonseca Justimiano (OAB: 181352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0180830-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Osvaldo Pereira Neto Agravado: Delegado de Policia do Terceiro Distrito Policial de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Miguel Ferreira da Rocha
Me - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ailton Soares de Oliveira
(OAB: 253082/SP) - Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0196028-63.2008.8.26.0000 (994.08.196028-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Daniel Peres Gomes - Apelado: Elisete Gomes da Silva - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento aos
recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauricio de Almeida Henarias - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo
Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0204219-97.2008.8.26.0000 (994.08.204219-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial e Industrial Rane Ltda Apelado: Fundação Casa Fundação Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente (atual Denominação) - Apelado:
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Febem - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Patricia Renata Passos de Oliveira (OAB: 174008/SP) - Valquiria Ortiz Tavares Costa (OAB: 214223/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0207305-76.2008.8.26.0000 (994.08.207305-3) - Apelação / Reexame Necessário - Monte Azul Paulista - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Marisa Aparecida Zanzarine - Apelado: Maria Aparecida Bravin Zanzarine - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram
provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Gilson Eduardo Delgado (OAB:
123754/SP) - Odete Poli Novas Arroyo (OAB: 36965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0213829-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Talk Telecom Corp Informática Ltda Agravado: Oficial Titular do Cartório de Regitro de Imóveis Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da Comarca de Barueri
- Magistrado(a) Thales do Amaral - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º