13 resultados encontrados para 0143908-04.2012.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 0142439-20.2012.8.26.0000 0148055-73.2012.8.26.0000 Ao Des. Ronaldo Andrade Agravo de Instrumento 0143008-21.2012.8.26.0000 0145129-22.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 0143865-67.2012.8.26.0000 0143172-83.2012.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Agravo de Instrumento 0143883-88.2012.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Feitosa Agr
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 737 (Procurador) - Advogado: Elcio Pedroso Teixeira (OAB: 94018/SP) 0143908-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Rui Stoco - Agravante: Localivia Veiculos S/c Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP) Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 108 0143878-66.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 533.01.2012.005231-2/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D Oeste; Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procu
TJSP 16/08/2012 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1105 Ani Caprara (OAB: 107028/SP) 0109701-18.2008.8.26.0000 (994.08.109701-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Antonio Aparecido da Silva - Apelante: Sandro Rogerio Gatis - Apelante: Vanildo Santana de Lima - Apelante: Robson Luciano Araujo dos Santos - Apelante: Antenor Cav
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 926 0147607-03.2012.8.26.0000, Rel. Leme de Campos, j. 13.08.2012). TJSP, 9ª C. Dir. Público, AI. 0137396-05.2012.8.26.0000, Rel. Rebouças de Carvalho, j. 05.09.2012). TJSP, 10ª C. Dir. Público, AI. 0147601-93.2012.8.26.0000, Rel. Teresa Ramos Marques, j. 17.09.2012). TJSP, 13ª C. Dir. Público, AI. 0147610-55.2012.8.26.0000, R
TJSP 06/09/2012 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1569 Nº 0119733-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Conde Filho - Agravado: Delegado de Policia Diretor da Divisao de Registro e Licenciamento do Detran (E outros(as)) - Agravado: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem Der - Magistrado(a) Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 713 cobrança do crédito de natureza tributária. No caso em tela, está-se diante da modalidade de lançamento ex officio, o que vale dizer que a constituição do crédito ocorre no momento da notificação do pagamento. Nessa esteira, o termo a quo para a contagem do prazo prescricional e sua cobrança é a data da notificação pa
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 471 janeiro de 2007. Entretanto, a dívida somente foi inscrita em 20.09.2011 e a ação de execução se perfeccionou em 12.04.2012. Ora, por expressa dicção legal, passado mais de cinco anos da constituição do crédito tributário, mister o reconhecimento da prescrição, mesmo em sede de recurso incidental, extinguindo a execu
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 723 0147607-03.2012.8.26.0000, Rel. Leme de Campos, j. 13.08.2012). TJSP, 9ª C. Dir. Público, AI. 0137396-05.2012.8.26.0000, Rel. Rebouças de Carvalho, j. 05.09.2012). TJSP, 10ª C. Dir. Público, AI. 0147601-93.2012.8.26.0000, Rel. Teresa Ramos Marques, j. 17.09.2012). TJSP, 13ª C. Dir. Público, AI. 0147610-55.2012.8.26.0000, Rel
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 716 Federighi, j. 22.08.2012; TJSP, 4ª C. Dir. Público, AI. 0081023-51.2012.8.26.0000, Rel. Ricardo Feitosa, j. 16.07.2012; TJSP, 1a C. Dir. Publico, AI. 0016192-91.2012.8.26.0000, Rel. Danilo Panizza, j. 31.07.2012; TJSP, 13ª C. Dir. Público, AI. 010417883.2012.8.26.0000, Rel. Peiretti de Godoy, j. 01.08.2012; TJSP, 11a C. Dir. P�