TJSP 11/09/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
2014
Doutores, atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO OAB/SP 189261 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
404.01.2009.002570-3/000000-000 - nº ordem 830/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X AIRTON
GARCIA - Vistos. Processo em ordem. 1. Considerando os termos da Portaria nº 003/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos
ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o DIA_27_DE_NOVEMBRO_DE 2012,
ÀS_15:00 HORAS. 2. INTIMEM-SE as partes (via correio por carta de intimação com ‘AR’). 3. INTIMEM-SE os patronos (via
imprensa), os quais deverão providenciar o comparecimento da parte à audiência. 4. Consigne-se que: (a) as partes deverão
comparecer ao Setor de Conciliação munidas de propostas efetivas para composição; (b) caso não haja acordo, os autos
retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. 5. A intimação deverá ocorrer com antecedência mínima
de 10 (dez) dias da data designada para audiência. 6. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça
Coronel Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP ‘Setor de Conciliação’. Intime-se e cumpra-se - ADV ALLAN AGUILAR CORTEZ
OAB/SP 216259 - ADV JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 235835 - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES
OAB/SP 245177
404.01.2009.003644-3/000000-000 - nº ordem 1170/2009 - (apensado ao processo 404.01.2009.004087-4/000000000 - nº ordem 1304/2009) - Cautelar Inominada - Liminar - TRANSLINE TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLA LTDA X
BANCO BRADESCO S/A - (Nota do cartório: Dra. Marina, foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 30 dias para juntada dos
documentos solicitados). - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396
404.01.2009.004327-6/000000-000 - nº ordem 1387/2009 - (apensado ao processo 404.01.2009.003392-2/000000-000 nº ordem 1074/2009) - Embargos à Execução - BICICLETARIA VISTA ALEGRE LTDA ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. 1. Fls. 129: defiro o prazo de dez dias aos embargantes. 2. Aguarde-se. Int. Orlândia, 09 de agosto de 2012. ANA
CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
404.01.2009.004593-0/000000-000 - nº ordem 1491/2009 - Depósito - Depósito - BANCO PECÚNIA SA X ELIN CRISTINA
DA SILVA - Vistos. 1.Fls. 62: Defiro. Providencie a intimação da parte requerente para que proceda a regularização da
representação processual na audiência de fls. 58.. Int(Dr. Fabian juntar substabelecimento e carta de preposição em 15 dias,
conforme solicitado em audiência de 06/03 p.p.) - ADV ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123 - ADV FABIAN MACEDO
DE MAURO OAB/SP 202422 - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077
404.01.2009.005955-4/000000-000 - nº ordem 1918/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - JOÃO VICTOR
SANTOS RAPHAEL X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - (nota do cartório: Dra. Jaqueline, manifeste-se
em 05 dias sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 117vº ). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.000641-9/000001-000 - nº ordem 195/2010 - Monitória - Cumprimento de sentença - ELETROZEMA LTDA X
RENATO MAZONI - (Nota do cartório: Dra. Renata foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 45 dias). Após, manifeste-se o
interessado). - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA OAB/MG 98037
404.01.2010.000818-4/000000-000 - nº ordem 243/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ ALBERTO RODRIGUES
X JOSÉ RODRIGUES - Vistos. Processo em ordem. 1. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 10 de agosto de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV ADALBERTO BRAGA
OAB/SP 217090 - ADV MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543
404.01.2010.001174-9/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Procedimento Sumário - Seguro - JOSÉ APARECIDO PIRES
ORLÂNDIA ME X HDI SEGUROS SA - Vistos. Processo em ordem. 1. Ante a certidão retro intimem-se os patronos para as
providências. 2. Após, aguarde-se a audiência (05/03/13, às 14:30 horas) Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 13 de agosto de
2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Vicente de Paulo Massaro até
esta data a carta precatória não foi retirada para distribuição - providencie. Dr. Angelo R.Jabur Bimbato, recolha a diligência
para cumprimento do mandado de fls. 91...) - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901 - ADV PATRICIA DANIELA
DOJAS OAB/SP 288388 - ADV ANGELO ROBERTO JABUR BIMBATO OAB/SP 184594
404.01.2010.002111-4/000000-000 - nº ordem 654/2010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSÉ CARLOS
SOUZA X FRANCISCA MARIA DA SILVA LUZ - Vistos. 1. Recebo os embargos e desacolho-os. Os embargos de declaração
não devem revestir-se de caráter infringentes. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro
material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão. Tanto que “O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez,
apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento’ (STJ-Corte Especial,
ED em AI 305.080-MG-Ag.RG.Edcl, Rel. Min. Menezes Direito, j. 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). No caso, a parte requerente
pretende a análise da prova. Posto isso, incabíveis os presentes embargos, diante da inexistência de omissão. Int. Orlândia, 09
de agosto de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atentemse à determinação supracitada...) - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV JEFFERSON APARECIDO
SOLLY OAB/SP 240373
404.01.2010.002917-7/000000-000 - nº ordem 930/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X KAUSTON TIAGO VIALE - (Nota do cartório: Dr. Mauricio, foi deferido o sobrestamento
por 30 dias para indicação do endereço de localização do veículo). - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP
118409
404.01.2010.003195-0/000000-000 - nº ordem 1038/2010 - Declaratória (em geral) - ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE
ARAÚJO X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. 1. Fls. 254/301: v.acórdão: ciência às partes (manteve a decisão que negou
provimento ao Recurso Especial - agravo de fls. 103/110). 2. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida (fls. 234)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º