TJSP 11/09/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
2019
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP X FLÁVIO EDIVAR JOSÉ BALBINO E OUTROS - Fls. 160 - Fls. 157: expeçase mandado de reintegração de posse. Int. - ADV JOAO BATISTA BARBOSA TANGO OAB/SP 72471 - ADV MARLEI MAZOTI
RUFINE OAB/SP 200476 - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2007.009185-4/000000-000 - nº ordem 1421/2007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
TERRA PLANA ORLÂNDIA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS - Fls. 102 - Fls.
101: retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO OAB/SP 180737
404.01.2008.005393-8/000000-000 - nº ordem 1630/2008 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ANTÔNIO RUFO X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Fls. 185 - Manifeste-se a parte ré, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a proposta apresentada pela autora a fls. 183 verso. Int. (Dr. Eduardo, atender em 10 dias) - ADV MARIA
LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
404.01.2009.003024-9/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - RENATA
CRISTINA DE OLIVEIRA X EVANDO MESSIAS DE SOUZA - Fls. 93 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV
MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2009.003191-0/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - (apensado ao processo 404.01.2009.002290-7/000000-000 - nº
ordem 837/2009) - Exibição - Medida Cautelar - ANTÔNIO CÉSAR DE FARIA X BANCO SANTANDER BRASIL SA - Fls. 193 Sentença nº 1149/2012 registrada em 13/07/2012 no livro nº 64 às Fls. 120: Vistos. 1. O acordo feito depois do julgamento do
recurso e ao tempo do trânsito em julgado implica transação na fase de cumprimento da sentença; 2. Diante do depósito de fls.
190/191, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 3. Expeça-se a guia de levantamento em favor do requerido.
4. P.R.I. e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV JOÃO BATISTA ALVES DE
FIGUEIREDO OAB/SP 189261 - ADV CARLOS ANDRÉ BENZI GIL OAB/SP 202400 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055
404.01.2009.004044-1/000000-000 - nº ordem 1273/2009 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - DEVANIR
BARBOSA E OUTROS X ESPÓLIO DE ALEX CARDOSO DE PAULO E OUTROS - Fls. 65 - Fls. 64: aguarde-se pelo prazo
requerido. Após, manifeste-se a parte autora, em dez (10) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Deferido o sobrestamento
do feito por 20 dias) - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160 - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE
CASTRO OAB/SP 195646
404.01.2009.004382-4/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício mínimo a partir da CF/88 (art.
201, § 2º CF/88) - LUIZ FRANCISCO GRANER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 211 - 1. Recebo o
recurso de fls. 204/210, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no
prazo legal. Int. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2009.004563-9/000000-000 - nº ordem 1439/2009 - Busca e Apreensão - Liminar - ELETROZEMA LTDA X PAULO
ROBERTO ROSATI - Fls. 85 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV RAPHAEL CANDINI BASTOS OAB/MG
100706
404.01.2009.005883-5/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X LAIR BIANCO E OUTROS - (Dr. Júlio ou Dr. Eduardo, manifestar,
em 05 dias, sobre o retorno da carta precatória juntada aos autos às fls. 141/166, que citou os requeridos Lair Bianco e Maria
Helena Caramori Bianco e deixou de citar o requerido Rodrigo Caramori Bianco) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO
FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277
404.01.2009.006266-4/000000-000 - nº ordem 1954/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
BRADESCO S.A X TRANSLINE TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLA LTDA - Fls. 87 - Fls. 86: concedo ao exequente o
prazo de 10 (dez) dias para recolhimento da taxa judiciária. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
404.01.2009.006281-8/000000-000 - nº ordem 1960/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARCO ANTÔNIO MARIANO X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 597: Fls. 577/596: manifestem-se
as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Int. . (Dr. Nelson, sobre petição da CEF requerendo sua admissão na lide, em
substituição à seguradora demandada e, seja declinada à Justiça Federal a competência para processamento do presente feito).
- ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ANTONIO
BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
404.01.2010.000012-1/000000-000 - nº ordem 4/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NAYLA DA
SILVA ROSA X RENATO SANTOS ALVES PRIMO - Fls. 107 - 1. Fls. 106: indefiro, vez que os honorários já foram arbitrados
a fls. 85, inclusive já expedida a certidão. 2. Cumpra-se o despacho de fls. 105. Int. (os autos retornarão ao arquivo). - ADV
RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV MARILZA DE MIRANDA MELLO OAB/SP 137255
404.01.2010.001538-3/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço UNIÃO X ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA LTDA - Fls. 200 - Fls. 193/194: aguarde-se pelo prazo requerido.
Após, manifeste-se a exequente, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. ( foi deferido o sobrestamento por 120
dias) - ADV JOSÉ EDUARDO BATTAUS OAB/SP 200454 - ADV SUSANA BORDIGNON OAB/SP 253483
404.01.2010.001755-1/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - JÚLIO
CÉSAR MASSARO BUCCI X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Vistos. Júlio César Massaro Bucci opôs Embargos à Execução Fiscal
que lhe move o Município de Orlândia, alegando, em apertada síntese, ser indevida a cobrança de tarifa de água e esgoto dos
anos de 2005, 2006 e 2007, em razão do imóvel ter ficado fechado e sem hidrômetro. Juntou cópia de documentos (fls. 08/12).
Recebidos os embargos (fls. 15), em impugnação (fls. 18/21), o Município alegou a legalidade da cobrança da tarifa em virtude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º