TJSP 19/09/2012 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1270
2111
OAB/SP 244132
185.01.2009.004972-8/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MAURO SERGIO JACOMETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 - Vistos. Ciências às partes
da R.Decisão a fls. 133-134 e 146-149. Diante do provimento ao recurso do réu, com improcedência do pedido do(a) autor(a),
beneficiário(a) da gratuidade, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ADINAN CÉSAR
CARTA OAB/SP 225154
185.01.2010.000515-2/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) PROFIRIO INACIO CIRQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123-125 - Sentença nº 1014/2012
registrada em 29/08/2012 no livro nº 176 às Fls. 183/185: Ante o exposto, Julgo Extinto o processo sem resolução de mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso V do CPC. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios em razão da
gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV ELIAS LEITE DUARTE OAB/SP 268041 - ADV
LUIS CARLOS LEITE DUARTE OAB/SP 268659
185.01.2010.001499-3/000000-000 - nº ordem 583/2010 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ANALU
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos. Observadas
as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2010.001803-2/000000-000 - nº ordem 722/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) MARIA TEREZINHA GASPARETO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos. Observadas
as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV OCLAIR ZANELI OAB/SP 122991 - ADV RAYMNS FLAVIO ZANELI OAB/SP 149935
185.01.2010.001986-4/000000-000 - nº ordem 773/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - SILVANA
MOREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Vistos. Observadas as formalidades
legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens.
Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2010.002184-8/000000-000 - nº ordem 853/2010 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) ELISANGELA GALDINO CABRAL DA SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos.
Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2010.002300-7/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - LUIZ CARLOS MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 199 - Vistos. Observadas
as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP
280843 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2010.002333-6/000000-000 - nº ordem 903/2010 - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço
de segurado especial (regime de economia familiar) - LUIS ALVES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 89 - Vistos. Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª
Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV CLEBER CESAR XIMENES OAB/SP 158642
185.01.2010.003294-1/000000-000 - nº ordem 1270/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) FRANCISCA DOS SANTOS CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pelo réu, no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV
JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843 - ADV VITORINO JOSE
ARADO OAB/SP 81864
185.01.2010.003299-5/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez ADRIANO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Vistos. Recebo o recurso de apelação
apresentado pelo réu, no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO
DO NASCIMENTO OAB/SP 194810 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2011.000604-9/000000-000 - nº ordem 230/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - IZABEL
LOPES DE OLIVEIRA ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação apresentado pelo réu, no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV JOAQUIM
ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2011.001284-5/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - GIOVANE
LAZARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Observadas as formalidades legais, subam
os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2011.002040-6/000000-000 - nº ordem 732/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ROSELI
APARECIDA LEOPOLDINO PONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 243-246 - Sentença nº
1040/2012 registrada em 31/08/2012 no livro nº 176 às Fls. 246/249: Ante o exposto, Julgo Improcedente a pretensão da autora
e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art., 269, inciso I do CPC. Deixo de condenar a autora nas
custas processuais, em razão de ser benefíciária da justiça gratuita. P.R.I. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/
SP 194810
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