TJSP 21/09/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1272
2007
405.01.2011.055035-0/000000-000 - nº ordem 2288/2011 - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - SIGACONSULT
CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA X ALLIANCE TOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 73 - Providencie o
interessado a retirada da Carta Precatória, instruindo-a com as taxas necessárias, bem como comprovando seu encaminhamento,
no prazo de 5 dias. Int. - ADV TADEU RODRIGO SANCHIS OAB/SP 188624
1ª Vara da Família e Sucessões
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: BETINA RIZZATO LARA
405.01.2011.027936-6/000000-000 - nº ordem 2151/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. A. N. L. X F. F. L. - As
partes deverão aditar o acordo de fls.84/85, em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da cota do Ministério Público às fls.86,
de modo a constar que, em caso de inadimplemento de qualquer das parcelas, ocorrerá o vencimento antecipado da dívida e
a prisão do executado será novamente decretada, independentemente de nova intimação do devedor, através de mera petição
nos autos pelos credores. Sobrevindo, tornem ao Ministério Público. - ADV RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO OAB/SP 214912
- ADV ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO OAB/SP 293692 - ADV DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA
OAB/SP 304801 - ADV RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO OAB/SP 214912
Centimetragem justiça
3ª Vara da Família e Sucessões
3ª OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
405.01.2006.017015-8/000000-000 - nº ordem 1798/2006 - Arrolamento Comum - Administração de Herança - MARIA JOSE
DINIZ DA ROCHA X MANOEL ALVES DA ROCHA - Fls. 127 - Vistos. Fls. 123/124: recebo como aditamento à partilha já
homologada, adite-se o formal de partilha, providenciando a parte interessada as cópias das peças necessárias e o recolhimento
das custas para autenticação das mesmas, arquivando-se os autos oportunamente. P. e Int. ( O interessado deverá comparecer
em cartório para retirar o formal de partilha aditado). - ADV MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA OAB/SP 112147 - ADV
LUIZ DA SILVEIRA MORAES OAB/SP 33742 - ADV JOSÉ NAZARENO DE SANTANA OAB/SP 201706 - ADV ANA PAULA
MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2007.000875-0/000000-000 - nº ordem 50/2007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. J. D. S.
X G. S. S. E OUTROS - Diante do que trazido a fls. 142, que originou a não realização da perícia (fls. 144), oficie-se novamente
ao Imesc, solicitando a designação de nova data para a realização do exame pericial. Com a designação, intimem-se as partes,
devendo a carta precatória ser repassada ao Juízo deprecado através de uma das formas referidas no último parágrafo de fls.
142, sem prejuízo da intimação também por carta, com aviso de recebimento. Int. - ADV MARIO APARECIDO MARCOLINO
OAB/SP 173416 - ADV MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO OAB/SP 221690 - ADV EDUARDO BRUNO BOMBONATO OAB/
SP 114182
405.01.2007.009760-7/000000-000 - nº ordem 789/2007 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. M. D. R. A. X R. D. S. D.
O. - Fls. 137 - Sentença nº 1963/2012 registrada em 06/09/2012 no livro nº 103 às Fls. 184: Vistos, etc. Diante do pedido de
desistência manifestado pela requerente e o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça (fls. 133 e 136, respectivamente),
julgo por sentença EXTINTA a presente ação de Guarda de Menor, requerida por JOVELINA MARIA DA ROCHA ARAÚJO contra
ROGÉRIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando
cessados os efeitos da liminar concedida à fl. 40. Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público.
P.R.I. - ADV ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES OAB/SP 222776
405.01.2007.011945-5/000000-000 - nº ordem 963/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. D. C. X
G. A. D. C. - Fls. 60: Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Petição do requerido solicitando o
desarquivamento do processo. - O processo ficará desarquivado por trinta dias; após, retornará ao arquivo. - ADV TELMA DE
FREITAS FONTES OAB/SP 142475 - ADV HELLEN ELAINE SANCHES OAB/SP 224432 - ADV TELMA DE FREITAS FONTES
OAB/SP 142475
405.01.2007.044953-9/000000-000 - nº ordem 3169/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - ELISEU GREGORIO E
OUTROS X SEBASTIAO GREGORIO - Fls. 186 - Sentença nº 1983/2012 registrada em 10/09/2012 no livro nº 103 às Fls.
210: Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens
do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos
bens deixados pelo falecimento de SEBASTIÃO GREGORIO, qualificado nos autos, e, em conseqüência atribuo aos herdeiros
seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas
Públicas. Houve o recolhimento do ITCMD (fl. 122), que foi conferido pelo Contador (fl. 125). Transitada esta em julgado, não
havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando a interessada as cópias das peças
necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. - ADV MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO
OAB/SP 116360 - ADV JULIA APARECIDA DE ANDRADE OAB/SP 111941 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º