TJSP 21/09/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1272
2008
131167 - ADV MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL OAB/SP 255854
405.01.2008.000598-0/000000-000 - nº ordem 36/2008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. B. D. S. S. X M. D. R. S. - O
presente feito foi julgado extinto sem o conhecimento do mérito (fls. 39). Assim, não houve resolução acerca de eventual partilha
de bens, sendo inviável, portanto, o requerimento de fls. 44. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV CLEIDE RICARDO OAB/SP 104502
405.01.2003.029878-7/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.
D. L. X E. K. - Expeça-se a segunda via do mandado de averbação. Após intime-se para retirada e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume. Int. (RETIRAR O MANDADO DE ABERBAÇÃO). - ADV WENDEL MASSONI
BONETTI OAB/SP 166712 - ADV JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS OAB/SP 152406 - ADV SIMONE FERNANDES
TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2009.019913-9/000000-000 - nº ordem 1215/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. D. J. D. S. X C. D. J.
S. - Diante da prisão do executado, diga o exequente, no prazo de cinco dias, nos termos referidos pelo Ministério Público a fls.
76. Int. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV
ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS OAB/SP 242983 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA
DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.021234-0/000000-000 - nº ordem 1324/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA REGINA LEITE X
LUZIA BRONZI LEITE - Fls. 95 - Vistos. Fls. 89/91: recebo como aditamento à partilha já homologada. Adite-se o formal de
partilha providenciando os interessados as cópias necessárias e as custas pertinentes para autenticação das peças. Após,
arquivem-se os autos. Int. - ADV JOÃO DE DEUS GOMES OAB/SP 47130
405.01.2009.026322-2/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GUSTAVO
HENRIQUE DE LIMA SANTOS X SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 54 - C O N C L U S Ã O Aos 20 de setembro de
2012, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco
- SP, Dra. CINARA PALHARES. Eu, ............................... (Carlos Jesus de Freitas), Chefe de Seção Judiciário, digitei e assino.
3ª Vara da Família e das Sucessões Processo nº 1701/09 Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo requerente (fl. 51), nestes autos da ação de Arrolamento, ajuizada
por GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA SANTOS em face do Espólio de SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS, em conseqüência,
julgo extinto o feito nos termos do disposto no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo a autora no pedido
de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do
mesmo “Codex”) e termino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Defiro
o desentranhamento dos documentos juntados. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. Osasco, data supra. CINARA PALHARES
Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos ______/_______/_______, recebi o expediente com o r. despacho supra. Eu, ..................
.................. ........................., ESCREVENTE, digitei e assino. - ADV ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO OAB/SP 206066 ADV KARINA SUMIE MOORI OAB/SP 196285 - ADV ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO OAB/SP 206066
405.01.2009.045583-3/000000-000 - nº ordem 2971/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. F. S. X D. D. S. S.
- Fls. 105 - Sentença nº 1968/2012 registrada em 06/09/2012 no livro nº 103 às Fls. 191: Vistos, etc. Diante do desinteresse
demonstrado pelo exequente, que embora devidamente intimado, pessoalmente (fls. 102/103), não providenciou até agora o
andamento ao presente feito, acolho a manifestação de fls. 104 da Dra. Promotora de Justiça, julgo por sentença, EXTINTA a
presente ação de Alimentos, requerida por GUILHERME COUTO FERREIRA SANTOS, representado por Andreia Couto Ferreira
contra DHEYMISOM DE SOUZA SANTOS, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de
Processo Civil. Em consequência, deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais e dos
honorários advocatícios tendo em vista ser beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado
desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério
Público. P. R. I. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
- ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV
MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.049253-0/000000-000 - nº ordem 3226/2009 - Separação Consensual - Dissolução - V. P. D. S. P. E OUTROS
- OS 01/06: Os autos do processo encontram-se desarquivados pelo prazo de trinta dias. Após ou no silêncio, retornem ao
arquivo. Int. - ADV EDSON FLORENCIO BARBOSA OAB/SP 312613
405.01.2009.055846-7/000000-000 - nº ordem 3826/2009 - Separação Consensual - Dissolução - G. C. D. S. E OUTROS
- OS 01/06: Os autos do processo encontram-se desarquivados pelo prazo de trinta dias. Após ou no silêncio, retornem ao
arquivo. Int. - ADV VANDERLEI RUIZ OAB/SP 126610
405.01.2010.004703-0/000000-000 - nº ordem 390/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ERMELINDA DA MOTA TEIXEIRA
X DANIEL CABRAL MONIZ - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à
Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE
( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 114: fica deferido o prazo requerido de 90 (noventa) dias Int. - ADV
VIVIANE SILVA FERREIRA OAB/SP 224390
405.01.2010.009892-2/000000-000 - nº ordem 731/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F. O. D. J. X
U. A. D. J. - Oficie-se à Prefeitura Municipal de Itapevi, solicitando informações sobre a localização da Rua Zenith ou Zenite,
Jd. Vitápolis. Oficie-se, ainda, à empregadora da representante legal da autora, solicitando informações sobre o seu endereço
residencial e o endereço da efetiva prestação de serviços. Deixo de acolher o requerido no item 1 da manifestação do Ministério
Público, diante do que constou na certidão de fls. 55. Int. - ADV MARCELO GAGLIARDI OAB/SP 220199
405.01.2010.020559-7/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. F.
R. X D. F. F. R. E OUTROS - Vistos. Aparecido Felix Reis ingressou com ação negatória de paternidade contra David Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º