TJSP 24/09/2012 - Pág. 3584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
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da Comarca de Lins-SP e, visando melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o
próximo dia 08 de novembro de 2.012, às 16:00 horas, intimando-se as partes e seus procuradores. Outrossim, as partes devem
se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o
réu contestar, desde que o faço por intermédio de advogado, sendo que a ausência do autor importará em arquivamento do
processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia, sendo que as partes dever desconsiderar a intimação para a
data anteriormente designada (20/09/2012). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Rio Grande, 730 centro - Promissão - Sala de Audiências da 2ª Vara. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Int. - ADV LIBIANE MEZA GOMES RIBEIRO OAB/SP 266039
484.01.2012.000715-6/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. C. D. S. R. E OUTROS X
F. D. D. A. R. - Fls. 70 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- Sobre a petição e documentos de fls. 19/63,
manifestem-se as exequentes. 2- O executado é beneficiário da justiça gratuita (fls. 68/69). - ADV CRISTIANE MOREIRA DE
LIMA OAB/SP 179869 - ADV LEANDRO MARQUES PARRA OAB/SP 225754
484.01.2012.000774-5/000000-000 - nº ordem 174/2012 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - EIDNA
APARECIDA COSTA X GERALDO CHAVES BARBOSA E OUTROS - Fls. 46 - Arbitro os honorários ao Dr. RONALDO TOLEDO
(fls. 11), em 100% da tabela do convênio. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV
RONALDO TOLEDO OAB/SP 181813 - ADV SILVIO BONADIO OAB/SP 21100 - ADV DARIO SIMOES LAZARO OAB/SP 22339
- ADV ADRIANO CAZZOLI OAB/SP 178542
484.01.2012.000802-9/000000-000 - nº ordem 185/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. D. C. C. X G. E. C. F.
D. S. E OUTROS - Fls. 35 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 33/34: Aguarde-se o prazo requerido
para suspensão do feito (20 dias). Decorridos, manifeste-se a autora. - ADV DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES
OAB/SP 248839
484.01.2012.001299-9/000000-000 - nº ordem 291/2012 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização
- PAOLA NUNES NASCIMENTO X PREFEITO MUNICIPAL E GESTOR DA FAMUP-PÓLO PRESENCIAL UNIDERP-GERALDO
CHAVES BARBOSA - Fls. 25 - V. Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB,
reconsidero a determinação de fls. 20v e arbitro os honorários do(a) Dr(a). SILVIO MASSAO HINO, advogado(a) indicado(a)
para patrocinar os interesses do(a) requerente, em 60% da tabela, expedindo-se a competente certidão de honorários.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV SILVIO MASSAO HINO OAB/SP 109707
484.01.2012.001597-7/000000-000 - nº ordem 399/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. B. P.
X V. A. D. O. - Fls. 20 - Sentença nº 620/2012 registrada em 28/08/2012 no livro nº 32 às Fls. 83: Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls. 16/17. Em decorrência, JULGO EXTINTA a presente
ação de REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS que SIVALDO BARROS PINHEIRO move contra VANUSA ALVES DE OLIVEIRA,
com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB, e diante do trabalho
desenvolvido, arbitro os honorários ao Dr. MARIA FÁTIMA CAPELANES (fls. 05), em 70% da tabela. Certifique-se o trânsito em
julgado, conforme previsto no parágrafo único, do artigo 503, do Código de Processo Civil e arquivem-se os autos. P.R.I. C. ADV MARIA FATIMA CAPELANES OAB/SP 130126
484.01.2012.001631-3/000000-000 - nº ordem 410/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIANA PEREIRA
DOS SANTOS X ELPÍDIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 102 - Aguarde-se pelo prazo de 20 dias o cumprimento integral
do despacho de fls. 73. - ADV MARIA INES FERRARESI OAB/SP 159264
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PROMISSÃO EM 19/09/2012
PROCESSO:484.01.2012.003455
Nº ORDEM:11.01.2012/000351
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:428
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Indiciado:CARLOS ANTÔNIO PEREZ E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2012.003459
Nº ORDEM:13.01.2012/000093
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/122
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:A. B. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º