TJSP 25/09/2012 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2803
PERITO DR SÉRGIO CANUTO, DESIGNANDO O DIA 14/11/12, ÀS 13:30 HORAS, EM BOTUCATU, PARA PERÍCIA MÉDICA NA
AUTORA-CIÊNCIA ÀS PARTES - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP
184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA
OAB/PR 38140
431.01.2008.002354-2/000000-000 - nº ordem 639/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COPICAL COMERCIAL
DE PINTURAS CAIO LTDA X PAULO ROBERTO MARCHIORI - Aguardando Manifestação do EXEQUENTE POR HAVER
DECORRIDO O PRAZO DE 1 ANO SEM PROVOCAÇÃO DO EXEQUENTE - ADV JULIANA CROCE MEGNA DE OLIVEIRA
OAB/SP 213225
431.01.2008.003202-0/000000-000 - nº ordem 899/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X ANGELO LIUMAR
FERREIRA - Aguardando Manifestação do Autor-AUTOS À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
SOLICITADO POR NOVOS PROCURADORES - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV MAX SIVERO MANTESSO
OAB/SP 200889
431.01.2010.001857-4/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário GETULIO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Providências PELO AUTOR,
nos termos da certidão da serventia descrita a seguir-Certifico e dou fé haver, conforme resolução CJF n.º 168, de 05/01/2011,
publicada em 08/12/2011, deixado de expedir Ofício PRECATÓRIO (mais que 60 salários mínimos) online, porque quando o
assunto da requisição for referente a Rendimentos do Trabalho ou Aposentadorias e Pensões e for enquadrado como RRA
- Rendimentos Recebidos Acumuladamente, ou seja, rendimentos referentes a vários meses e que serão recebidos em uma
única parcela, conforme Artigo 12-A da Lei 7713/88, o IRPF será calculado com a aplicação da Tabela Progressiva da Receita
Federal e, para que esse cálculo seja possível, é necessário constar no oficio requisitório, O NÚMERO DE MESES RELATIVO
A EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE COMPÕEM O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. Essa informação reduzirá em muito o valor
do IRPF cobrado, quando do saque do valor do PRC/RPV, pois o montante a ser pago será dividido pelo número de meses e
aplicado à Tabela Progressiva. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP
184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA
OAB/PR 38140
431.01.2010.002243-8/000000-000 - nº ordem 599/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - REGINA
DE SOUZA MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Juntada do Ofício DO PERITO DR SÉRGIO
CANUTO, DESIGNANDO O DIA 10/12/12, ÀS 13:30 HORAS, EM BOTUCATU, PARA PERÍCIA MÉDICA NA AUTORA-CIÊNCIA
ÀS PARTES - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP
184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2010.003449-9/000000-000 - nº ordem 990/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VALDETE
JOSE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Juntada do Ofício-CIÊNCIA ÀS PARTES DA
DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NA AUTORA PERANTE O DR. SÉRGIO CANUTO, NA CIDADE DE BOTUCATU NO DIA
14/11/2012, ÀS 13:30 HORAS - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR
OAB/SP 232230 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP
232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140
431.01.2011.000202-8/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PAULO ANGELO
ANDRADE DE ARRUDA X ELIZABETH DA MOTA GARCIA LEAL - Juntada do Ofício VINDO DO TJ INFORMANDO QUE FOI
NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC. - CIÊNCIA ÀS PARTES - ADV RICARDO
TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279 - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP 180275
431.01.2011.005025-1/000000-000 - nº ordem 1289/2011 - Cautelar Inominada - JULIETA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES
X BV BANCO VOTORANTIM S A - Aguardando Providências-AGUARDANDO DR. PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OU
DRA. ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA, ADVOGADOS DO REQUERIDO A RECOLHEREM TX DE MANDATOS DE FL. 26,
28, 29,30,31 E 60, CÓD. 304-9 G. GARE-DR, NO VALOR DE R$ 12,44 CADA, PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - ADV
LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
431.01.2011.005027-7/000000-000 - nº ordem 1290/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARIA DAS GRAÇAS
RAMOS X BV BANCO VOTORANTIM S A - Aguardando Providências-AGUARDANDO DR. PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OU DRA. ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA, ADVOGADOS DO REQUERIDO A RECOLHEREM TX DE
MANDATOS DE FL. 26, 28, 29,30,31 E 60, CÓD. 304-9 G. GARE-DR, NO VALOR DE R$ 12,44 CADA, PARA REGULARIZAÇÃO
PROCESSUAL - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
431.01.2011.005549-2/000000-000 - nº ordem 1429/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - FRANCIENE APARECIDA
PAULINO X VIVO S A - Aguardando Manifestação do Réu-SOBRE PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO A EXIBIÇÃO DO
CONTRATO Nº 2054219982, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO COLACIONADO AOS AUTOS ESTÁ ILEGÍVEL - ADV
DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235 - ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 - ADV PAULO
ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
431.01.2011.005509-8/000000-000 - nº ordem 1440/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LAZARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º