TJSP 27/09/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1276
2009
38. 400.01.2011.007805-3/000000-000 - nº ordem 1378/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- MARCIA GISLAINE RAMOS X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Fls. 195 - Vistos. Recebo o recurso de fls.
172/194, apresentado pelo(a) autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para as
contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as
homenagens deste Juízo, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV PRISCILA DE FREITAS PERES OAB/SP 254383 - ADV
GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/MG 75166 - ADV PAULA MAGALHÃES MASCARENHAS OAB/MG 83050
39. 400.01.2010.003604-1/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ELAINE CRISTINA VALERIO X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Fls.
89 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes.- Após, cumpra-se o disposto no art.13, da Lei nº 12.016/09.
Fixo os honorários advocatícios da profissional nomeada a fls.12, no máximo da tabela do convênio DP/OAB. Expeça-se a
certidão dos trinta por cento faltantes.- Arquivando-se, a seguir, os autos. Intimem-se. - ADV SULLIANY CAZOTTO OAB/SP
219646 - ADV ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON OAB/SP 110976
40. 400.01.2006.008479-6/000000-000 - nº ordem 1648/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez DARCI APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Vistos.- Cumpra-se a r.
decisão de fls.111/112, dando-se ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra
sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito.- Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV
KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA OAB/SP 248879
41. 400.01.2011.005080-1/000000-000 - nº ordem 912/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer SILVANA APARECIDO X MARCIO CUSSOLIM E OUTROS - Fls. 118 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 116/117, apresentado
pelo(a) autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para as contrarrazões de apelação.
Fixo os honorários do Sr. Advogado nomeado à autora(fls. 7), no valor correspondente a 70% da Tabela do Convênio OAB/
Estado. Expeça-se certidão. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com
as homenagens deste Juízo, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV CARLOS EDUARDO PAMA LOPES OAB/SP 198695 ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV SHILIAM SILVA SOUTO OAB/SP 232454 - ADV SEBASTIÃO ALVES
MENDONÇA FILHO OAB/TO 409 - ADV CLEONICE DE ARAUJO OAB/SP 248069
42. 400.01.2011.002335-4/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ZILDA
DOS SANTOS HERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo(a) autor(a) às fls. 80/83 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao réu-apelado para
apresentar as contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as
homenagens deste juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439
43. 400.01.2011.002341-7/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BENEDITO DONIZETTI VASQUES Fls. 61 - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do
contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
44. 400.01.2011.000141-7/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. B. A. D.
O. B. X R. A. D. O. - Fls. 45 - Vistos.- Manifestem-se a autora e o Ministério Público sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV
SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913
45. 400.01.2011.010119-4/000000-000 - nº ordem 1792/2011 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - MARINA
BORGES PEÇAS E ACESSÓRIOS - ME X MM TRANSPORTES OLIMPIA LTDA - ME - Fls. 37 - Vistos.- Regularize a requerida
sua representação processual. Após, voltem-me cls. para homologar o acordo. Intimem-se. - ADV GILSON EDUARDO DELGADO
OAB/SP 123754; DANILO DIONISIO VIETTI OAB/SP 223336
46. 400.01.2012.008291-1/000000-000 - nº ordem 1329/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - ONIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA X CARED MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Fls. 06 - Vistos. Em não se tratando de gratuidade
de Justiça, promova o requerido, em dez dias, o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.608, de
29/12/03. Na inércia, devolva-se ao Juízo deprecante.- - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP 175215 - ADV SEVERINA
BERTA RUCH CASAGRANDE OAB/PR 34935 - Número do Processo Origem: 1828/2011 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do
Fórum de Marília
47. 400.01.2011.010086-7/000000-000 - nº ordem 1780/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - NABUKO NAKAI KIMURA X VERA LUCIA CARMINATTI - Fls. 34 - Vistos. Manifeste-se o exequente em dez
dias, em termos de regular prosseguimento do feito. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação
do interessado. Int. - ADV CATIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753 - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP
205888
48. 400.01.2012.002056-9/000000-000 - nº ordem 303/2012 - (apensado ao processo 400.01.2011.010086-7/000000-000 - nº
ordem 1780/2011) - Embargos à Execução - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - VERA LUCIA CARMINATI X NABUKO NAKAI
KIMURA - Fls. 33 - Vistos. Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV GUILHERME
BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV CATIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753
49. 400.01.2011.000015-2/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S/A X JESSE ROBERTO DE CASTRO LOPES - Fls. 87 - Vistos.- O subscritor da petição de fls.86 não
tem procuração nos autos. Intimem-se. - ADV HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA OAB/SP 157875 - ADV EMILIO RIBEIRO LIMA OAB/
SP 264460
50. 400.01.2011.005550-3/000000-000 - nº ordem 1003/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário JOSEMIRO APARECIDO FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos. Declaro encerrada a
fase probatória ou de colheita de provas, e faculto às partes a apresentação de alegações finais por memoriais (art. 454, § 3º, do
CPC), pelo prazo particular e sucessivo de 10 (dez) dias para cada parte, a iniciar-se pelo autor. Após, requisite-se o pagamento
dos honorários periciais, nos termos do artigo 4º, da Resolução 541/2007. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de
sentença. Int. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
51. 400.01.2010.010947-8/000000-000 - nº ordem 1893/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO
DONIZETI ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 251 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo réu às fls. 245/250 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos a(o) autor(a)-apelado(a) para apresentar as
contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens
deste Juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241
52. 400.01.2011.000294-8/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão - DIONE ALBERTO PITELI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às
fls. 74vº/75 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos a(o) autor(a)-apelado(a) para apresentar as contrarrazões
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