TJSP 27/09/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1276
2012
singelo R$92,20; ao Estado: valor corrigido R$92,20 (guia GARE cód 230-6); ao FEDTJ: porte de remessa e de retorno dos
autos R$25,00 (guia FEDTJ cód 110-4) - ADV AGMAR HENRIQUE GUARIENTE OAB/SP 92774 - ADV CLOVIS APARECIDO
VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
69. 400.01.2008.010447-9/000000-000 - nº ordem 1882/2008 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - F. P. N. L. E
OUTROS X EXPRESSO ITAMARATI S.A. E OUTROS - Ref. proc. 1882/08. VISTOS Recebo os embargos declaratórios e ante
a divergência quanto à aplicação ou não da taxa Selic, lhes dou provimento para declarar a sentença de fls., esclarecendo que
os juros moratórios serão aplicados à razão de 1% ao mês, nos termos do art. 406, do CC, c/c o art. 161, §1º do CTN (STJ-RF
396/397: 3ª T., REsp 727.842-AgRg e, no mesmo sentido, STJ - 2ª T., REsp 970.586, Min. Humberto Martins, j. 21.8.07, DJU
3.9.07; RT 863/339), inclusive para evitar bis in idem, ante a aplicação da correção monetária, já embutida na Selic. A correção
monetária se dará pela tabela editada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para correção dos débitos judiciais.
PRI. - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV
DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV ADRIANO HENRIQUE LUIZON OAB/SP 160903 - ADV WELITON LUIS DE
SOUZA OAB/SP 277377
2ª Vara
Segundo Ofício Judicial - Seção Processual - I (Cível)
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
(ag. Mô 13/09 + Reg. Sent. + ag. 26)
PROC. 1541/02 COBRANÇA BANCO CACIQUE S/A (CLEBER LUIZ DOS ANJOS) Os autos encontram-se arquivados junto
á RECALL no pacote 3710/12, aguardando o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00 (guia FEDTJ
Cód. 206-2. A Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça decidiu que permanece vigente a Portaria nº 6431/2003 que instituiu
a cobrança pelo desarquivamento de autos, enquanto pendente decisão final a respeito da matéria nos autos do RMS nº 31170
do E. Superior Tribunal de Justiça e que os pedidos de desarquivamento deverão ser efetuados juntamente com a respectiva
guia de pagamento, conforme Comunicado SPI nº 52/2012, disponibilizado no D.J.E. de 18/07/2012, pág. 04. Portanto, deverá
a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento
do pedido formulado. ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508
1. 066.01.2012.001530-1/000000-000 - nº ordem 1316/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.
A. G. X J. G. D. O. - Os autos aguardam o autor apresentar impugnação à contestação/documentos, no prazo legal. - ADV
ROSANA HELENA F DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 125227 - ADV NELSON JACOB CAMINADA FILHO OAB/SP 254371
2. 400.01.1998.002682-6/000003-000 - nº ordem 1230/1998 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR NESTOR FERRAREZZI FILHO SOCIED X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEVERINIA - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos aguardam o autor providenciar cópias, extraídas e autenticadas pelo setor de
reprografia local, do TJSP, em 1 via de cada, de fls. 31, 32, 37, 51 e 51-vº, e, em 2 vias de cada, de fls. 39, 41, 42, 43, 61, todas
dos autos da ação de cobrança em execução, além de 2 vias de cada de fls. 10, 11, 12, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, dos autos
de Embargos à execução. Além disso, os autos aguardam o autor informar o número do CPF do Dr. Estéfano José Sacchetim
Cervo (Credor da sucumbência) a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório em seu favor) - ADV ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044
3. 400.01.2001.002586-4/000001-000 - nº ordem 1082/2001 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença CARLOS HUMBERTO MENDES DE CARVALHO E OUTROS X O & C PRODUTOS DE BORRACHA LTDA E OUTROS - Fls.
268 - VISTOS. Defiro o pedido formulado pelos credores as fls. 260/261, intimando-se a empresa interessada BARB CRED
FOMENTO MERCANTIL LTDA da penhora realizada a fls. 256, observando-se o endereço informado a fls. 261. Sem prejuízo,
intimem-se os credores para que requeiram o que de direito com vistas ao regular prosseguimento do feito. Intime-se. (Conta de
Custas de fls. 268vº - Despesa Postal (Guia F.E.D.T.J. - Código 120-1) - - -R$15,00 - ADV FABIANO LAMANA OAB/SP 119924
4. 400.01.2005.002160-3/000000-000 - nº ordem 909/2005 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento /
Execução - BANCO CENTRAL DO BRASIL X COOPERATIVA DE CREDITO POPULAR DE OLIMPIA LTDA - Fls. 2340/2357
- Os autos aguardam o administrador, Dr. Thiago Sansão Tobias Perassi, se manifestar quanto o pedido de revogação da
“indisponibilidade dos bens” e documentos juntados. - ADV JOSE OSORIO LOURENCAO OAB/SP 24859 - ADV JOAO LUIZ
STELLARI OAB/SP 125044 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV ALZIRA BERNARDES FRANCHINI OAB/
SP 111548 - ADV WALTER DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 16908 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432 - ADV JAIME DE
SOUZA COSTA NEVES OAB/SP 27136 - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP 147615 - ADV THIAGO SANSÃO TOBIAS
PERASSI OAB/SP 238335 - ADV CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES OAB/SP 244374 - ADV CRISTIANO ANASTACIO DA
SILVA OAB/SP 248071 - ADV RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ OAB/SP 309979
5. 400.01.2007.010287-6/000000-000 - nº ordem 1241/2007 - Procedimento Ordinário - AGENOR DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162 - Os autos aguardam o requerente se manifestar quanto o valor
apresentado como devido pelo Instituto-requerido, qual seja, R$ 37.782,13, referentes ao principal, com juros e correção; R$
1.147,85, referentes aos honorários, perfazendo um total de R$ 38.929,98, no prazo legal (planilha em anexo). - ADV VALÉRIA
BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA OAB/SP 182028
6. 400.01.2009.003459-6/000000-000 - nº ordem 542/2009 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ENGEFORT
- SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA S/C LTDA X DARCY AIDAR ITTAVO - OS AUTOS AGUARDAM A EXEQUENTE
PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.- ADV MARCELO BAREATO OAB/SP 121454 - ADV EVELYN CERVINI HEILBORN OAB/SP 171239 - ADV MARCELO BAREATO
OAB/SP 121454 - ADV LARISSA PRISCILLA P JUNQUEIRA REIS BAREATO OAB/SP 245324
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º