TJSP 01/10/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2010
PROC. 0621/2012 - REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS POR ACIDENTE DE TRANSITO - ALDA MARIA MENEGAZZO IJICHI
X MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS - r. despacho de fls. 94: “”Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 72/91”; - DRS.
JOÃO CARLOS RIZOLLI (OAB 110.872), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284.070)
PROC. 0624/2012 - CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X GILMAR PEREIRA - r. despacho de fls. 17: “Vistos. Fls. 16: Defiro. Decorridos, no silêncio,
devolva-se. Int “ (prazo 30 dias para manifestação) - DR. JÚLIO CAÑO DE ANDRADE (OAB 137.187)
PROC. 0635/2012 - ALVARÁ JUDICIAL - YARA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - r. despacho de fls 39: “ Vistos. Fls. 20/38:
Recebo como emenda à inicial Anote-se. Regularize a serventia o polo ativo da ação, fazendo-se as devidas anotações, junto ao
Distribuidor, inclusive. Após, oficie-se à Receita Federal como requerido. Intimem-se.” - DR. EMERSON MARCOS GONZALEZ
(OAB 161.896)
PROC. 0662/2012 - DIVORCIO CONSENSUAL - S.C.M. E A.S. - Texto de fls. 18: : “Ciência às partes da expedição do
mandado de averbação”; - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 0667/2012-AP - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - BANCO DO BRASIL S/A X IRINEU ANTONIO MATOVANELLI
- r. despacho de fls. 12: “ Vistos. Recebo a presente exceção e determino a suspensão do feito principal, certificando-se o
recebimento da exceção e a suspensão do feito. Após, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 308). Int.”
- DRS. LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150.525) E PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234.047), JÚLIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280.311)
PROC. 0677/2012 - MONITÓRIA - ARROZ ESTRELA LTDA X MARCOS DE JESUS RIBEIRO - texto de fls. 27: “”Manifestese a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, informando haver deixado de citar o executado, por ter se mudado para
Selvíria-MS.”” - DR. EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896)
PROC. 0682/2012 - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - JOÃO MARUCA X BANCO DO BRASIL S/A - texto de fls.
162: “Manifeste-se a exequente sobre o teor das petições de fls. 113/149 e fls. 150/161”; - DRS. JOSÉ RICARDO CORSETTI
(OAB 138.249) E CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631) E LUIZ
CARLOS DI DONATO (OAB 150.525)
PROC. 0682/2012-AP - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO MARUCA - r. despacho de fls.
12: “Vistos. Recebo a presente exceção e determino a suspensão do feito principal, certificando-se o recebimento da exceção
e a suspensão do feito. Após, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 308). Int.” - DRS. LUIZ CARLOS
DI DONATO (OAB 150.525) E MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250.336), JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138.249) E
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392)
PROC. 0686/2012 - DESPEJO FUNDADA EM DENUNCIA VAZIA C.C. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JENNER VIEIRA DE FARIA X LEONARDO PAIOLA E CLAUDEMIR PAIOLA - r. sentença de fls. 64: “Vistos.
Diante da informação prestada pelo autor às fls. 62/63, comunicando o pagamento integral do débito cobrados nestes autos, por
consequência, julgo extinta a ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Levante a caução prestada nos autos, expedido-se mandado de levantamento, independentemente do trânsito em julgado. Após
o trânsito em julgado desta, feitas as anotações de praxe, comunique-se o distribuidor e arquivem-se. Publique-se, registre-se e
intimem-se. “ - DR. CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194.622)
PROC. 0699/2012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - K.N.J. X R.M.J. - desp. fls. 16: “Renove-se a intimação de fls. 14,
devendo ainda, a exequente apresentar cálculo atualizado do débito. No silêncio, intime-se a exequente pessoalmente para
dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. “ - (desp. fls. 14: “Defiro o pedido de assistência
judiciária gratuita, anotando-se. Retifique a exequente o valor atribuído à causa. Int. “) - DR. CRISTIANE HILDEBRAND DA
SILVA ZANELLA (OAB 284.638)
PROC. 0704/2012 - COBRANÇA SECURITARIA - LARISSA SOUZA PARNISSOLO X SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - r. despacho de fls. 69: “Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos
juntados às fls. 23/68”. - DRS. MARILENE ZÓRNIO SILVA (OAB 102.292), CELSO FARIA DE MONTEIRO (OAB 138.436)
PROC. 0721/2012 - DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - ELIANA TIEMI ISEJIMA X FIDC NPL I - r. despacho
de fls. 21: “Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se Cite-se a ré com as advertências legais. Int.” - DR.
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330)
PROC. 0722/2012 - MONITÓRIA - OSVALDO ROBERTO DE FARIA X JESUS EVALCIR LISBOA & CIA LTDA - ME E JESUS
AVALCIR LISBOA - desp. fls. 39: “Cumpra o autor o disposto no Provimento CSM 1864/2011 (pub. DJE 03/03/2011, p. 3) e
Comunicado nº 170/2011 (pub. DJE 26/04/2011, p. 1), recolhendo R$10,00 por CPF/CNPJ e sistema consultado, na guia do
Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - cód. 434-1, para pesquisa do atual endereço do requerido. Comprovado o
recolhimento, elabore-se a minuta. Int. “ - DR. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278)
PROC. 0724/2012 - RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESTELITA TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Texto de fls. 44: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação apresentada pelo réu, juntada às fls. 32/42”; - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0730/2012 - ORDINARIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - V.S.R. X C.G. desp. fls. 26: “Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 20, informando haver deixado de citar o
requerido, por não mais residir no endereço indicado. Informe, ainda a requerente, seu atual endereço, na forma do § único do
art. 238, do CPC. Int. “ - DR. LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210.652)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º