TJSP 01/10/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2011
PROC. 0810/2012 - ALVARÁ JUDICIAL - ANA XAVIER BUENO LOPES - r. despacho de fls. 17: “Vistos. Fls. 15/16: Recebo
como emenda à inicial, fazendo-se as anotações de praxe, junto Cartório do Distribuidor, inclusive. Após, tornem conclusos. Int”.
- DR. CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194.622)
PROC. 0812/2012-AP - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - GEREMIAS DA SILVA X VALDAIR HUMBERTO PALOTTA-FI
- r. despacho de fls. 12: “Vistos. Manifeste-se o impugnado sobre a impugnação, em 05(cinco) dias. Int. “ - DRS. LUIZ AURÉLIO
ROCHA LEÃO (OAB 122.780) E PAULO RENATO ROCHA LEÃO (OAB 88.895), RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220.436)
PROC. 0818/2012 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JOSÉ BRUNELI X BANCO SANTANDER S.A - Texto de fls.
181: “Providencie o autor o recolhimento do valor da postagem da carta de citação, correspondente a R$ 22,50(01 carta
registrada+AR+mão própria 62 folhas), devendo ser efetuado nas Agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela Internet,
utilizando o código 120-1, na Guia de recolhimento do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, comprovando nos
autos o recolhimento, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento nº 833/04 do Conselho Superior da Magistratura”;
- DR. LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 0821/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - MARLI RENATA
FLAUSINO X FEDERAL SEGUROS S/A - texto de fls. 444: “Manifeste-se a autora sobre o teor da petição juntada às fls.
402/443”; - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0837/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - SIDNEY DOMINGOS
SPADARO X FEDERAL SEGUROS S/A - texto de fls. 402: “Manifeste-se o autor sobre o teor da petição juntada às fls. 359/401”;
- DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0848/2012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - B.A.S. E B.L.C.S. X J.S. - desp. fls. 15: “Defiro o pedido de assistência
judiciária gratuita, anotando-se. Manifeste-se a exequente sobre a cota Ministerial de fls. 13/14. Int. “ - DR. AFONSO MESSIAS
ANTUNES (OAB 36.881)
PROC. 0870/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - RENATA DA SILVA RAMOS X
FEDERAL SEGUROS S/A - Texto de fls. 302: “Manifeste-se o(a) autor)(a) sobre a petição da ré juntada às fls. 260/301”; - DRS.
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0872/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - ROSIMEIRE MONTEIRO X
FEDERAL SEGUROS S/A - Texto de fls. 402: “Manifeste-se o(a) autor)(a) sobre a petição da ré juntada às fls. 360/401”; - DRS.
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0874/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - WANDA DEBORTOLO PINI
X FEDERAL SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 357: “ Vistos. Recebo os autos no estado em que se encontram. Cumpra a
serventia o item VI da decisão de fls. 312/314v. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS
LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0875/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - RICARDO JOSE SALTON
X FEDERAL SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 358: “Vistos. Recebo os autos no estado em que se encontram. Cumpra a
serventia o item VI da decisão de fls. 313/315v. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS
LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0885/2012 - ALIMENTOS - C.R.C. X P.B.C. - desp. fls. 13: “Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita,
anotando-se. Não havendo elementos probatórios para estabelecimento criterioso dos valores dos alimentos, com base nas
informações prestadas pelo autor na petição inicial, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devendo o pagamento
ser efetuado diretamente à Representante legal do menor, mediante recibo, nos dias 10 de cada mês, a contar da intimação do
réu. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para agendamento de audiência
de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo
para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera
a conciliação. Expeça-se ofício para informações, como requerido. Int. “ - DR. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170)
PROC. 0885/2012 - ALIMENTOS - C.R.C. X P.B.C. - desp. fls. 13vº.: “Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser
realizada por este Setor de Conciliação, para o próximo dia 07 de novembro de 2012, às 10:00 horas. Devolva-se os autos à
respectiva Serventia para as devidas providências. Int. “ - DR. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170)
PROC. 0890/2012 - PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- JOANA LUCIANO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 17: “ Vistos.
Concedo a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, atentando-se para o prazo em quádruplo para
contestar conferido à autarquia pelo artigo 188 do CPC. Sem prejuízo, defiro a realização de prova pericial médica a fim de
comprovar a ocorrência da moléstia descrita na inicial. Faculto, a(o) autor(a) o oferecimento de quesitos, bem como as indicação
de assistentes técnicos no prazo de cinco dias, e ao réu no prazo da contestação. Nomeio o(a) Dr(a). JOÃO MIGUEL A.
JUNIOR como perito, devendo a Serventia diligenciar junto ao sr. Perito para que o mesmo informe o local, data e horário para
realização do exame pericial. Após, intime-se o(a) requerente para que compareça na data e local designado para realização da
perícia, devendo constar do mandado de intimação que o(a) requerente deverá procurar o setor de transportes junto à Prefeitura
Municipal local, caso necessite de condução. Intimem-se.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0894/2012 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ELZA MARIA DOS
SANTOS - r. despacho de fls. 26: “Vistos. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, ficando suspensa a execução.
Apense-se aos autos principais da execução, feito nº 778/05, certificando-se naqueles a interposição destes embargos. À
embargada para responder em 10 dias. Int. “ - DRS. , RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278)
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