TJSP 01/10/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2009
Devolva-se os autos à respectiva Serventia para as devidas providências. Int. “ - DR. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330)
PROC. 0472/2012 - ALVARÁ - CLEONICE MENDES DE ASSIS MARQUES, CRISTIANE DE MARQUES SERAFIM E
EDILSON DE MARQUES - TExto de fls. 29: “Providenciem os requerentes a retirada do alvará judicial”; - DR. FLAUTILDES
PEREIRA DUDU FILHO (OAB 53.852)
PROC. 0482/2012 - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - MARCOS COELHO ARAUJO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - texto de fls. 354:
“Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 327/353”; - DRS. ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218.067), ALEXANDRE
YUJI HIRATA (OAB 163.411)
PROC. 0491/2012 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JOÃO ALVES DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Texto de fl. 39: “Ciência às partes de
que foi designado o dia 26/10/2012 às 09:30 horas para a realização de perícia médica no(a) autor(a) no consultório do sr. Perito
nomeado, conforme fls. 37” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0518/2012 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM COM EXTINÇÃO DE CONDOMINIO - FUMI ABE, MASSAAKI
ABE E MIYOKO ABE NEVES X MASANOBU ABE E SUMI TAKAOKA - texto de fls. 69: “Manifestem-se os autores sobre a
contestação e documentos apresentados pelo corréu Masanobu Abe, juntada às fls. 46/67”; - DRS. FAUZER MANZANO (OAB
128.884), EMILIA MATSUE KINJO INAFUKU (OAB 264.709), KOZO DENDA (OAB 27.096) E JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB
66328/RJ)
PROC. 0526/2012 - EMBARGOS DE TERCEIRO - EDNA DE SOUZA CARVALHO X BANCO BRADESCO S/A - r. despacho de
fls. 139: “Vistos. Fls. 130/138: manifeste-se a embargante. Int.” - DRS. JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194.788), ROGERIO
DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 75.722)
PROC. 0529/2012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - W.S.L.G.A. X L.A. - texto de fls. 30: “Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão do oficial de justiça, informando haver deixado de citar o executado por ter se mudado.” - DR. EMERSON MARCOS
GONZALEZ (OAB 161.896)
PROC. 0558/2012 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- DIRCE DE SOUZA PERUSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - TExto de fls. 27: “Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a contestação apresentada pelo réu, juntada às fls. 17/25”; - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0568/2012 - OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C.C. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANIEL MARCOS X B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO NOME FANTASIA
AMERICANAS.COM - desp. fls. 106: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação
interposto pelo autor às fls. 99/105, em ambos efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as formalidades de praxe. Int. “ - DRS. EDUARDO
MARCOS FILHO (OAB 318.578), RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145.521)
PROC. 0574/2012 - INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA - SONIA MARIA DADALTO CREMONEZI X
LUCIANO CREMONEZI - TExto de fls. 23”Compareça a autora em Cartório para assinar o termo de curador provisório”; - DR.
SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312.680)
PROC. 0594/2012 - DIVORCIO CONSENSUAL - N.B.C. E I.P.C. - tópico final da sent. de fls. 34: “ANTE O EXPOSTO, e por
tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação e decreto o DIVÓRCIO de N. B. C. e I. P. C., com fundamento
no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República com nova redação dada pela Emenda nº 66, pondo fim ao vínculo
matrimonial. A autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja N. B., ficando homologado todos os demais itens acordado entre
as partes a fls. 02/05 e esclarecimentos de fls. 23/24. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo estabelecido na tabela
do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Oficie-se para desconto
da pensão alimentícia. Ao transitar em julgado, expeça-se mandado de averbação e formal de partilha, se requerido. Após,
arquivem-se os autos. Custas “ex lege”. P.R.I.C. “ - DR. MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190.278)
PROC. 0601/2012 - ALVARÁ JUDICIAL - MARIA JACINTA DADALTO - desp. fls. 46: “Defiro a emenda à inicial de fls. 44/45,
procedendo-se as devidas anotações e comunicações. Cumpra-se, no mais, a determinação de fls. 40. Int. “ - DR. ACYR
MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108.114)
PROC. 0606/2012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.C.S. X M.P.S. - sent. fls. 28: “Vistos. Tendo em vista o pagamento do
débito, mediante depósito diretamente em conta da representante da exequente, conforme noticiado e comprovado a fls. 23/26,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo
estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente.
Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex
lege”. P.R.I. “ - DR. VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500)
PROC. 0610/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONTRIBUIÇÃO C.C. INCLUSÃO DE ATIVIDADE
ESPECIAL - MIGUEL CLARET GARAVELLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - r. despacho de fls. 84:
“Vistos. Fls. 82/83: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Concedo a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o
réu, atentando-se para o prazo em quádruplo para contestar conferido à autarquia pelo artigo 188 do CPC. Intimem-se.” - DR.
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES (OAB 111.577)
PROC. 0613/2012 - ALIMENTOS - M.G.S.M. X A.M. - texto de fls. 22: “”Manifeste-se a parte autora requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo do requerido.”” - DR. SHEILA MITSUE ARIKI (OAB
190.783)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º