TJSP 01/10/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2014
X INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAO JOAQUIM LTDA - ME E OUTROS - Fls. 118 - Despacho de fl. xx: “Vistos. Fls.
104/107: Defiro a realização de consulta das 05 (cinco) últimas de imposto de renda do(s) executado(s) através do sistema
INFOJUD, devendo ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado CSM nº 170/2011, custos esses
instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: dez (10) dias. Comprovado nos autos o respectivo recolhimento, providencie
a Serventia Judicial à elaboração da minuta para solicitação das declarações via sistema INFOJUD (Receita Federal). Após 48
horas do protocolo, providencie-se a consulta da respectiva resposta da Receita Federal. Em seguida, positivo ou negativo a
remessa das declarações, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int.” ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384 - ADV LEILA LIZ MENANI
OAB/SP 171477
356.01.2001.000944-6/000000-000 - nº ordem 449/2001 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - CARMEM AUGUSTA TURRI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas
ao Autor para: “Retirar, em 05 dias, os alvarás expedidos às fls. 421/424 dos autos.” - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2003.002503-8/000000-000 - nº ordem 569/2003 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - MANOEL ALVES
MARTINS X JUSCELINO GOMES - Despacho de fls.378: “Fls. 376/377 : Para que seja deferido o pedido do exequente , por
primeiro deverá ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado CSM nº 170/2011, custos esses instituídos
pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado nos autos o respectivo recolhimento, providencie a
Serventia Judicial a elaboração da minuta. Sem prejuízo, proceda a Serventia a conversão do procedimento para execução
judicial.-(recolher o exequente o valor de R$ 10,00 por pesquisa e pessoa física). - ADV THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/
SP 223581 - ADV VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA OAB/SP 227083 - ADV DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO OAB/
SP 241170 - ADV LUIZ FERNANDO NAKAZATO OAB/SP 242825 - ADV LUIS GUSTAVO MARANHO OAB/SP 245222 - ADV
MANOEL MESSIAS BARBOSA OAB/SP 81785 - ADV THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/SP 223581 - ADV LUIS GUSTAVO
MARANHO OAB/SP 245222
356.01.2003.003156-1/000000-000 - nº ordem 797/2003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA X MARIA HELENA BATISTA - Despacho de fls. 298: “Fls. 298 : Para que seja deferido
o pedido da exequente , por primeiro deverá ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado CSM nº
170/2011, custos esses instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado nos autos o respectivo
recolhimento, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido. Int.”( recolher o valor de R$ 10,00 por pessoa física). - ADV
OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 106161 - ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES OAB/SP 79113 - ADV MARCUS
WAGNER MENDES OAB/SP 140141 - ADV ELSON WANDERLEY CRUZ OAB/SP 67360
356.01.2003.003567-6/000000-000 - nº ordem 938/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X ÉRICA DANIELE DE OLIVEIRA - Fls. 32 - Desp. de fl.32: “Vistos. Certidão supra:
Providencie a exequente o quanto necessário, relativamente à indicação do C.P.F. da executada. Comprovado o C.P.F. da
executada, nos autos, cumpra-se a determinação de fl. 31. Prazo: 10 (dez) dias. Int. “ - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO
OAB/SP 134681 - ADV JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI OAB/SP 313173
356.01.2004.000824-9/000000-000 - nº ordem 266/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDRÉ
LUIS DIAS RODRIGUES X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 417 - Despacho de fl.
xx: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o requerente/vencedor sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito, podendo os autos serem retirados com carga fora de cartório, conforme deferido à fl. 405. Int.” ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO OAB/SP 213215 - ADV ANESIO
DUARTE OAB/SP 89074
356.01.2004.002056-0/000000-000 - nº ordem 657/2004 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- CLAUTIDES MARIA DE SOUZA CATELAN X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 311 - Desp. de fl.311:
“Vistos. 1) Providencie a requerente a regularização nos termos da certidão retro da Serventia, na qual informa que deixou de
expedir os ofícios requisitórios, tendo em vista que a divergência quanto ao nome da autora na inicial e documentos juntados às
fl. 08, em relação ao constante do banco de dados da Receita Federal. 2) Após a regularização, cumpra-se a determinação de
fl.308. Int.” - ADV MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA OAB/SP 119939 356.01.2005.000533-4/000000-000 - nº ordem 156/2005 - Procedimento Ordinário - CRISTINA DIOGO TERRA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 360 - Desp. de fl.360 -” Vistos.Fl.359: Defiro o prazo requerido, ou seja, (90
noventa) dias. Decorrido o prazo, deverá a requerente apresentar manifestação sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV
LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA
ANTONELLO OAB/SP 289881 356.01.2005.000706-0/000000-000 - nº ordem 200/2005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA X VERA LÚCIA DE JESUS DIAS OLIVEIRA - Fls. 78 - Desp. de fl.78: “Vistos. 1) Fl. 76/77:
Defiro: Expeça-se o competente mandado para relacionar os bens que guarnecem a residência da executada. 2) Defiro os
benefícios do artigo 172, §§, do C.P.C. 172, §§, do C.P.C. Int.” (Providencie o exequente o depósito das diligências do Sr. Oficial
de Justiça para cumprimento do mandado) - ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES OAB/SP 79113 - ADV MARCUS WAGNER
MENDES OAB/SP 140141 - ADV LAURO LUIS MUCCI OAB/SP 129330
356.01.2005.000706-2/000001-000 - nº ordem 200/2005 - Cumprimento de sentença - Embargos à Execução - VERA LÚCIA
DE JESUS DIAS OLIVEIRA X LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA - Fls. 46 - Desp. de fl.46: “Vistos. Arbitro os honorários do
advogado dativo (fls.05/06), no valor de R$ 523,81, expedindo-se a competente certidão. Int. - ADV LAURO LUIS MUCCI OAB/
SP 129330 - ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES OAB/SP 79113 - ADV MARCUS WAGNER MENDES OAB/SP 140141
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º