TJSP 02/10/2012 - Pág. 414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
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Nº 0004861-10.2007.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Alves dos Santos
- Apelado: Organização Fobe Agrícola e Comercial Ltda - Apelado: Luc Antoine Fobe - Apelado: Jean Luc Fobe - Apelado: Nair
Leme Fobe - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de
25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Henry Charles Ducret Junior (OAB: 138314/SP) - Henry Charles Ducret Junior (OAB: 138314/SP) - Henry
Charles Ducret Junior (OAB: 138314/SP) - Henry Charles Ducret Junior (OAB: 138314/SP) - Henry Charles Ducret Junior (OAB:
138314/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0010728-15.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: André Nardini Sader - Apelado: Raul Edson Cossari - O
recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Advs: Antonio Barato Neto (OAB: 131497/
SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - André Filippini Paleta (OAB: 224666/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0011256-76.2010.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cetelem Brasil S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Apelado: Cleonice da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Parte: Armarinhos Fernando Ltda - O recurso será julgado nos termos
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Renata Tonizza (OAB: 142370/SP) - Rosemeire Oliveira
Lopes (OAB: 180888/SP) - Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Jose de Lima (OAB: 109482/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0020373-92.2005.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Grafica Iracemapolis Ltda Me (Justiça Gratuita) - Apelante:
Joanir Tomazini Pezzin (Justiça Gratuita) - Apelante: Josselin Valentim Pessin (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria das Graças
Figueiredo Pessim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Luiz Sabbato - Advs: Nelson Antonio Oliveira Borzi (OAB: 76280/SP) - Nelson Antonio Oliveira Borzi (OAB: 76280/
SP) - Nelson Antonio Oliveira Borzi (OAB: 76280/SP) - Nelson Antonio Oliveira Borzi (OAB: 76280/SP) - Rodrigo de Freitas
(OAB: 184482/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0020604-55.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Luis César de Araújo Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luiz
Sabbato - Advs: Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0023706-41.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Igor Caçula
Neto (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada
no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Advs: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Fábio Cezar Tarrento Silveira
(OAB: 210478/SP) - Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0026095-68.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Banco Bradesco Cartões S.a. - Apdo/Apte: Antonio Carlos
Jacinto (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Danilo Roberto Floriano
(OAB: 253235/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0037666-44.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Borges Comércio de Móveis Ltda Me Apelante: Renata Polarini Borges - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro
de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Fabiano Rodrigues Busano (OAB: 134376/SP) - Fabiano Rodrigues
Busano (OAB: 134376/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0054808-09.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Mario Carvalho Rufino Neto - Apelado: Banco Itaucard
S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luiz Sabbato - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB:
269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0086698-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargante: Metalurgica IWR Ltda Embargado: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) - Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Aurea Lucia Amaral Gervasio (OAB: 134057/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0109655-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Mercosul Line Navegação e Logistica Ltda Agravado: Manaus Brasil Operações Logisticas Ltda Epp - DECISÃO MONOCRÁTICA-Vistos.Trata-se de agravo de instrumento,
com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão copiada a fls. 94, proferida pelo MM. Juiz de Direito Rogério Márcio
Teixeira, que recebeu a apelação da agravada no duplo efeito.Sustenta a agravante, em síntese, que o recurso de apelação
interposto contra a r. sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela agravada deve ser recebido
apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código de Processo Civil. Pleiteia o provimento do recurso, com a
reforma da decisão atacada, para receber o apelo da agravada somente no efeito devolutivo, determinando-se o prosseguimento
da execução.Recurso tempestivo, regularmente instruído, preparado (fls. 12/14) e não respondido (fls. 101).Denegado o efeito
suspensivo pleiteado (fls. 96),
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