TJSP 04/10/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
2009
que esta última, que possui profissão definida de psicóloga, pudesse se reinserir no mercado de trabalho, não necessitando
mais assim dos alimentos que haviam sido fixados anteriormente em seu favor, o que faço com fundamento no art. 269, inciso
I do Código de Processo Civil c.c. o art. 1.635, inciso III do Código Civil. 8. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios dos Ilustres Drs. Defensores do autor que, desde já,
fixo no montante correspondente a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa na petição inicial, devidamente atualizado,
com a advertência de que a cobrança desses valores ficará condicionada à implementação da condição resolutiva prevista no
art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser a ré beneficiária da Assistência Judiciária gratuita. 9. Com o trânsito em julgado, feitas as
devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Osasco, 01 de outubro de 2.012. MAURÍCIO FOSSEN Juiz
de Direito - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 220149
405.01.2011.021077-0/000000-000 - nº ordem 2013/2011 - Prestação de Contas - Exigidas - Família - APARECIDA EDIMA
LUCIA GRASSI DE ABREU E OUTROS X CAROLINA DE ABREU GRASSI E OUTROS - Fls. 578 - Oficie-se, com urgência,
conforme determinado às fls. 575, item 2. - ADV JOSE SANCHES OAB/SP 93516
405.01.2011.028384-7/000000-000 - nº ordem 2093/2011 - Interdição - Capacidade - R. M. D. X J. D. - Fls.59: defiro, pelo
prazo de dez dias. - ADV RAFAEL BELARMINO DA SILVA SOUZA OAB/SP 244007
405.01.2011.029102-9/000000-000 - nº ordem 2154/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. H.
C. B. X P. R. F. - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV GILCENOR SARAIVA DA
SILVA OAB/SP 171081 - ADV MAGNA DA SILVA AMARAL OAB/SP 276324
405.01.2011.029358-2/000000-000 - nº ordem 2168/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. O. C. X M. C. D.
C. - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV MARISA
COIMBRA GOBBO OAB/SP 158416 - ADV PAULO TARPINIAN OAB/SP 71697 - ADV MARISA COIMBRA GOBBO OAB/SP
158416
405.01.2011.032096-6/000000-000 - nº ordem 2366/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - LOURDES JOSE LOPES E
OUTROS X JOAO LOPES - Processo 2366/11 Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV ZULEIDE LOPES OAB/
SP 109641
405.01.2011.032263-6/000000-000 - nº ordem 2372/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. S. X F. D. C. S. - Vistas
dos autos ao réu para:manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398, do CPC). - ADV VANESSA
CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2011.034581-2/000000-000 - nº ordem 2558/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. E. D. S. X F. A. D.
S. - O valor depositado às fls.55 é muito inferior ao valor devido., motivo pelo qual, mantenho o decreto de prisão. Expeça-se
mandado de prisão. Fls.54/55: ciência ao exequente. - ADV ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 111596 - ADV ROSELANE
CARLOS MATHIAS OAB/SP 135322 - ADV ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 111596
405.01.2011.047470-4/000000-000 - nº ordem 3352/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. R. D. S. X L. R. S. - Fls.
124 - Processo nº 3352/2011. Vistos. 1. À princípio, concedo o prazo de 05 dias para que o réu justifique a pertinência das
provas documentais requeridas, notadamente para esclarecer qual a relação que o autor manteria com as empresas Banco
Itaú S/A e Instituto Presbiteriano Mackenzie, sob pena de preclusão dessas provas. 2. Cumprida tal determinação, tornem os
autos conclusos para saneamento do feito. - ADV RODRIGO MILLANEZI DE FREITAS OAB/SP 211137 - ADV MARIA REGINA
BORGES OAB/SP 51314
405.01.2011.047602-3/000000-000 - nº ordem 3369/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CLEITON XAVIER PEREIRA
E OUTROS X LINDINALVA GOMES XAVIER - Expeçam-se alvarás, conforme requerido às fls.313, itens l.1 e 1.2, observadas
as demais formalidades administrativas pertinentes, devendo o inventariante comprovar nos autos a adoção das providências
referidas. Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, sobre o recolhimento dos tributos. Após, ao partidor
para conferencia do plano de partilha. - ADV MARIA DE LOURDES MARÇAL OAB/SP 205317 - ADV MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964
405.01.2011.044504-8/000000-000 - nº ordem 3866/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. D. O. E OUTROS X A. G. D.
F. E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV
WELLINGTON ANTONIO DA SILVA OAB/SP 190352 - ADV ENIO OHARA OAB/SP 185214 - ADV FRANCISCO FELIX PIMENTEL
OAB/SP 209886 - ADV FERNANDO HEIDI KAMADA OAB/SP 252627 - ADV MARIA LUCIA CAROBREZZI OAB/SP 87388
405.01.2011.055632-0/000000-000 - nº ordem 3884/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. J. F. D. S. X J. S. D. S. Fls.39: indefiro, posto que a providência compete ao exequente adotar. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de cinco dias. - ADV
AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS OAB/SP 105984 - ADV PATRICIA PIASECKI MARTINS OAB/SP 288564 - ADV AMAURI
ANTONIO RIBEIRO MARTINS OAB/SP 105984 - ADV PATRICIA PIASECKI MARTINS OAB/SP 288564
405.01.2011.055924-5/000000-000 - nº ordem 3887/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. P. V. X L. V. D. S. - Vistas
dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
____________. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2012.002063-6/000000-000 - nº ordem 146/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MONICA BALBINO
CAVALARI DIAS X ROSALIA VASCONCELOS DA SILVA E OUTROS - Providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o
recolhimento do imposto causa-mortis, calculado às fls.97. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/
SP 275648 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958
405.01.2012.004925-9/000000-000 - nº ordem 322/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. L. A. W. X R. M. D. S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º