TJSP 04/10/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
2012
3ª OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
405.01.2000.056190-9/000000-000 - nº ordem 1015/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA FATIMA
ROVAI X MARIA CECILIA ROVAI E OUTROS - Fls. 145 - Vistos. Fl. 144: retornem os autos ao Contador.(retornou do contador)
Após, digam. Int. - ADV NELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO OAB/SP 68943
405.01.2004.000815-3/000000-000 - nº ordem 1468/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELZA MARIA
FERREIRA PEREIRA E OUTROS X LAFAIETE PEREIRA - Fls. 108 - Sentença nº 2161/2012 registrada em 27/09/2012 no
livro nº 104 às Fls. 174: Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos
relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a
partilha dos bens deixados pelo falecimento de LAFAIETE PEREIRA, qualificado nos autos, e, em consequência atribuo à viúvameeira e à herdeira seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para
com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou a isenção do tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos (fl. 78).
Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando
a interessada as cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. - ADV SARAY
SALES SARAIVA OAB/SP 182965
405.01.2004.003085-9/000000-000 - nº ordem 3069/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SEBASTIAO DE
CASTRO X APARECIDA DE LIMA CASTRO - OS 01/06: Providencie o requerente, no prazo legal, cópia da capa dos autos
do processo, a fim de ser expedido o formal de partilha, bem assim a taxa de autenticação. Após ou no silêncio, retornem ao
arquivo. Int. - ADV ROGÉRIO FERREIRA OAB/SP 201842 - ADV ALBERTO MAURO ALVES OAB/SP 276740 - ADV ANA PAULA
MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2003.031686-9/000000-000 - nº ordem 3070/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MOACIR PEDRO
DA ROCHA X LUIZ PEDRO DA ROCHA - Fls. 168 - Vistos. Os documentos acostados às fls. 134/167, demonstram que a
requerente teria vivido em união estável com o “de cujus”, havendo reconhecimento por parte de um dos herdeiros, que
assinou o instrumento particular visando a composição para partilha dos bens (fl. 153). Fica evidente, num primeiro momento, a
possibilidade de omissão por parte do inventariante, na indicação da requerente. Por outro lado, a falta de assinatura das outras
duas herdeiras, pode representar discordância com a partilha, motivo pelo qual determino seja o inventariante intimado para
esclarecer o fato em 05 dias, ficando ciente da necessidade de se abster de registro do formal de partilha. Int. - ADV JESUS
TADEU MARCHEZIN GALETI OAB/SP 166172 - ADV RAFAEL CANTONI AGUADO OAB/SP 261520 - ADV FLAVIA DELLA
COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2006.018983-4/000000-000 - nº ordem 1971/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. V. C. X J. C. - Oficiese ao INSS, solicitando informações sobre a existência de vínculo empregatício do executado. Diga o exequente, no prazo
de cinco dias, sobre o quanto apresentado pelo executado a fls. 226/238. Após, dê-se vista ao Ministério Público com os dois
volumes dos autos. Int. - ADV JOSE DAMIATI NETO OAB/SP 88241 - ADV MARCIO ROBERTO CAMPOS OAB/SP 231003 ADV GERALDO NILTON KORNEICZUK OAB/PR 15508 - ADV DIONÍSIO PEDRO ALCÂNTARA OAB/PR 20131
405.01.2007.047259-0/000000-000 - nº ordem 3337/2007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.
M. D. R. X C. D. S. - Fls. 311: Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão negativa do Oficial de Justiça de
Intimação da autora e das crianças “Nicole” e “Samara” para comparecerem ao Setor Técnico no dia 08 de março de 2.013,
às 11:00 horas para entrevista com a psicóloga “Miriam”. - Providenciem as advogadas da autora o comparecimento de sua
constituinte no referido Setor. - ADV DEBORA MARTINS PERRONI OAB/SP 101956 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 226060
405.01.2002.069934-3/000000-000 - nº ordem 643/2008 - Separação Consensual - Dissolução - H. P. B. E OUTROS - Autos
desarquivados por 30 dias, após ao arquivo. - ADV CONRADO DEL PAPA OAB/SP 51384 - ADV AMELIA CARVALHO OAB/
SP 91726 - ADV MARCEL COLLESI SCHMIDT OAB/SP 180392 - ADV MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA OAB/SP
175305 - ADV CLÁUDIA LUIZA FIGUEIREDO NAVARRO OAB/SP 209477
405.01.2008.016766-1/000000-000 - nº ordem 1268/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E.
T. X L. S. D. S. - Fls. 169/173 e fls. 175: Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Ofícios do IMESC. - Manifestemse as partes, no prazo legal. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV JOSE
FELICIANO DE BARROS JUNIOR OAB/PE 17500 - ADV LAURA CANDIDA D DE BARROS OAB/PE 7452 - ADV JOSÉ ANTONIO
CAVALCANTI DIAS FILHO OAB/PE 26300
405.01.2008.022297-7/000000-000 - nº ordem 1684/2008 - Separação Consensual - Dissolução - M. F. E OUTROS - Fls. 152
- Vistos. Fl. 151, item “2”: oficie-se. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
OAB/SP 200269 - ADV RAFAEL MACEDO COUTO OAB/SP 233285 - ADV LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP
261926 - ADV SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ OAB/SP 314541
405.01.2008.023899-5/000000-000 - nº ordem 1823/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. B. E OUTROS X J.
C. B. - Vistos. Fls. 184, 186/187: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. Int. - ADV DIRCE FERREIRA ALINOVI OAB/SP
93021 - ADV DEBORA SANTOS HENRIQUE OAB/SP 290550
405.01.2008.032524-3/000000-000 - nº ordem 2468/2008 - Interdição - Capacidade - L. M. X O. M. D. S. - Fls. 173 - Vistos.
Oficie-se ao Banco do Brasil, agência Fórum de Osasco, solicitando a transferência dos valores depositados nestes autos, em
nome da interditada, e à disposição deste Juízo, para conta judicial a ser aberta à disposição do Juízo da 2ª Vara da Família e
Sucessões desta Comarca, processo nº 3862/10. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIEL DE CARVALHO OAB/SP 142496
- ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV SALPI BEDOYAN OAB/SP 131939
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º