TJSP 16/10/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
2007
SILVA - Fls.: 108. Designo audiência em continuação para o dia 01 de novembro de 2012, às 16h00. Providencie-se o quanto
necessário para realização do ato, observando-se que a testemunha comparecerá independentemente de intimação. Requisitese o réu, e cobre-se devolução da precatória sem cumprimento. - Advogados: ANDRE LUIZ PEREIRA - OAB/SP nº.:286027;
LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP nº.:101166;
Processo nº.: 362.01.2011.009349-5/000000-000 - Controle nº.: 001273/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSIAS
NASCIMENTO - Fls.: 0 - 126.Por tempestivo recebo o recurso interposto pela defensa às fls. 107. Às razões e contrarrazões.
Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a a VEC e ao estabelecimento penal do local onde
o réu cumpre pena. - Advogados: JONATHAS ROSSI BAPTISTA - OAB/SP nº.:221854; MARIA JOSE DA FONSECA - OAB/SP
nº.:57566;
Processo nº.: 362.01.2011.011007-4/000000-000 - Controle nº.: 001466/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALTIERI
RODRIGO NOCHI e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de que foi deferida á retirada dos autos para extração de cópias no
prazo de 05 dias. - Advogados: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV - OAB/SP nº.:132391;
Processo nº.: 362.01.2011.011658-2/000000-000 - Controle nº.: 001530/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBINSON
FRANCISCO FERRAZ - Fls.: 0 - Incidente de dependência: Fica o defensor intimado á se manifestar acerca do laudo juntado
nos autos no prazo legal. - Advogados: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES - OAB/SP nº.:259156;
Processo nº.: 362.01.2011.012149-4/000000-000 - Controle nº.: 001576/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. L. F. - Fls.: 73.1 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses
previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2 - Designo a audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2013, às 14h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para realização do ato.
4 Dê-se vista dos autos ao MP, para requerimento de folha de antecedentes, certidões e laudos, se o caso. - Advogados: SILVIO
DA SILVA SANTOS - OAB/SP nº.:294658;
Processo nº.: 362.01.2011.012596-2/000000-000 - Controle nº.: 001649/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
RODRIGO CORREA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as Contrarrazões de apelação no prazo legal. - Advogados:
MILTON PATHEIS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146901;
Processo nº.: 362.01.2011.012865-2/000000-000 - Controle nº.: 001670/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBISON
ROSA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme
provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: JOSE ROBERTO STABILE
- OAB/SP nº.:43831;
Processo nº.: 362.01.2011.013536-6/000000-000 - Controle nº.: 001748/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERMICIO
GONÇALVES SILVA - Fls.: 0 - RESE.Fls.17. 1. Recebo o recurso em sentido estrito (arts. 581 e 586 do CPP). 2Atribuo ao
recurso somente o efeito devolutivo (art. 584 do CPP). 3.Não havendo prejuízo ao curso do procedimento, processe-se o
recurso nos próprios autos. 4.Intime-se o defensor nomeado para que apresente a contrariedade ao recurso. 3. Depois de
apresentada a contrariedade, tornem os autos conclusos para fins de análise do juízo regressivo (manutenção ou reforma da
decisão). Intimem-se. - Advogados: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO - OAB/SP nº.:289776;
Processo nº.: 362.01.2011.014592-2/000000-000 - Controle nº.: 001882/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. A. A. P. - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á se manifestar acerca das certidões juntadas nos autos no prazo legal.
- Advogados: MARCIO PINTO RIBEIRO - OAB/SP nº.:112462;
Processo nº.: 362.01.2011.017000-8/000000-000 - Controle nº.: 002256/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCUS
ALVES DA MOTA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar memoriais no prazo legal. - Advogados: ANA PAULA DE
CASTRO MARTINI - OAB/SP nº.:135981;
Processo nº.: 362.01.2011.019152-7/000000-000 - Controle nº.: 002521/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] G. P. D. S. - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - Advogados:
SONIA MARIA SIMOES - OAB/SP nº.:136129;
Processo nº.: 362.01.2012.000023-7/000000-000 - Controle nº.: 000016/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO
RICARDO DE SOUZA - Fls.: 0 - 55. 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das
hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2 - Designo a audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 29 de novembro de 2012, às 16h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para
realização do ato. 4 Dê-se vista dos autos ao MP, para requerimento de folha de antecedentes, certidões e laudos, se o caso.
5 Com relação ao pedido de liberdade provisória, Indefiro, pois ainda se encontram presentes nos autos os motivos que
ensejaram a prisão preventiva, não havendo alteração fática que justifique a liberdade do réu. - Advogados: BRUNA FLORIANO
- OAB/SP nº.:295801;
Processo nº.: 362.01.2012.000040-6/000000-000 - Controle nº.: 000036/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. D. A. M. S. - Fls.: 0 - 81.1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das
hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2 - Designo a audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2013, às 17h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para
realização do ato. 4 Dê-se vista dos autos ao MP, para requerimento de folha de antecedentes, certidões e laudos, se o caso. Advogados: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO - OAB/SP nº.:135593;
Processo nº.: 362.01.2012.001321-0/000000-000 - Controle nº.: 000196/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO DA
SILVA BORGES - Fls.: 0 - 69. As questões levantadas pela Defesa, em sede de preliminar, se confundem com o mérito e com
ele serão apreciadas no momento oportuno. Em que pese entenda este magistrado ser inaplicável a disposição do artigo 400,
na forma do artigo 394, § 4º, que somente determina a aplicação dos artigos 394 a 398 do Código de Processo Penal, é de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º