10.001 resultados encontrados para processo penal. comunique - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/06/2010 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 1071 Louri Barbiero - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem, no que tange à comutação de 2008, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, e indeferiram liminarmente a impetração, relativamente à comutação de 2009, nos termos dos artigos 248 do RITJSP e 663 do Código de Processo Penal. Comunique-se, por
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 153 do recebimento da denúncia, ocasião em que as teses defensivas serão analisadas por este Juízo apresentadas na resposta à acusação. Aliás, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que não acarreta (...) nulidade a adoção do rito ordinário, em ação penal que apura crimes di
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 317 ALESSANDRO MACEIRAS - Oitiva Data: 10/12/2019 Hora 14:55 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente - ADV: PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP) Processo 0004149-56.2019.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00041697520178260441 - 1ª Vara) - Douglas Borguez -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 317 ALESSANDRO MACEIRAS - Oitiva Data: 10/12/2019 Hora 14:55 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente - ADV: PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP) Processo 0004149-56.2019.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00041697520178260441 - 1ª Vara) - Douglas Borguez -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 164 Ney C. Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Autos n° 024.09.000339-3 Ação: Ação Criminal Indiciante: Delegacia Regional de Polícia de Novo Lino/AL Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Nome Parte Principal Passiva\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> D E S PAC H O Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1987 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA NEGRI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2018 Processo 0001685-57.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - F.S.C. - -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3680 Processo 0002524-72.2018.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - T.M.M. - Vistos. Fls. 677. Ciente. Aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VAR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2829 servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas legais.Para a audiência, designo o dia 11 de outubro de 2017, às 15:15 horas.Intime-se e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o disposto no artigo 221, §3º, do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo deprecante. A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3283 fática remanesce inalterada. Deste modo, mantenho a prisão preventiva de GABRIELLE CRISTINA DA SILVA. Intime-se a Defesa para apresentar memoriais finais no prazo de 05 dias. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2231 Processo 0033325-85.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002218-16.2012.8.16.0048 - Vara Criminal de Assis Chateaubriand/PR) - Justiça Pública - Vanderlei Sérgio Dalgalo - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar