TJSP 24/10/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
2009
TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV MARCELO FRANCO PEREIRA OAB/SP 307754
452.01.2010.003692-8/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. A. D.
S. X D. A. D. - Fls. 112 - AUTOS N.º 834/2010 V. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV
CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060 - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122 - ADV
MAURO ALBERTO NEGRAO OAB/SP 41622
452.01.2010.006846-6/000000-000 - nº ordem 1497/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X
FERREIRA VALIN HOTEL E POUSADA LTDA ME E OUTROS - Fls. 39 - V. Em cumprimento ao Provimento CSM nº 1864/2011,
promova o exeqüente o recolhimento da(s) taxa(s) de cobrança de serviço em guia própria (FEDTJ-SP - cód. 434-1), no prazo
de dez (10) dias. Int. - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
452.01.2011.000214-8/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Depósito - Depósito - BANCO VOLKSWAGEN S/A X LUIS ANTONIO
NOGUEIRA - Fls. 70 - V. Nos termos do art. 655, Inc. I do CPC, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é
prevista no art. 655-A do CPC e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou
o bloqueio “ on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo.
Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se
o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifeste-se o(a) exeqüente em
termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. (valor penhorado - R$0,00) - ADV MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA OAB/SP
141277 - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
452.01.2011.001177-9/000000-000 - nº ordem 287/2011 - Cautelar Inominada - COMERCIAL AGUIAR CICCACI LTDA - ME
X BANCO DO BRASIL S/A - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Fica o(a) procurador(a) do exequente BANCO DO
BRASIL S/A intimado acerca da efetivação DA REMESSA dos autos para o TJ/SP - Seção de Direito Privado em 15/02/2012.
Piraju, 17 DE OUTUBRO DE 2012. - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP 185426 - ADV ALEXSANDRO MENDES
FEITOSA OAB/SP 297557 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP 185426 - ADV ALEXSANDRO MENDES
FEITOSA OAB/SP 297557
452.01.2011.002572-9/000000-000 - nº ordem 572/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. C. D. S. B. X R. C.
D. P. - Fls. 48 - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Acerca da Intimação a ser efetivada nos autos, manifeste-se o(a)
autor(a), no prazo de cinco (05) dias, providenciando o endereço atual do executado ROGERIO CAMARGO DO PRADO. Obs
- motivo: A CITAÇÃO não foi realizada por motivo do executado não ter sido encontrado segundo informação fls. 41 verso dos
autos. Piraju, 17 de Outubro de 2012. - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
452.01.2012.003333-1/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES - Fls. 18 - AUTOS N.º 046/2012 V. Anote-se a
juntada da procuração (fl. 14), para as devidas intimações. Sobre o pedido e documentos de fl. 12/17, manifeste-se a exeqüente
no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107 - ADV
MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 246953
452.01.2012.000362-3/000000-000 - nº ordem 67/2012 - Interdição - Capacidade - J. A. D. A. X O. A. D. A. - Fls. 43 - J.
Manifestem-se as partes e o MP. (se o caso), sobre o laudo pericial. Int. - ADV KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959
452.01.2012.001238-0/000000-000 - nº ordem 267/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. M. S. X C. A. D. S. Fls. 25 - V. JOÃO PAULO MARTINS SOUSA qualificado nos autos, requereu a citação do réu CARLOS ALBERTO DE SOUSA
para que solvesse o débito alimentar em atraso, carreando cálculos com os valores devidos (fl. 02/06). Posteriormente foi o
réu pessoalmente citado nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil (fl. 19). No entanto deixou decorrer “in albis” o
prazo para pagamento do débito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (certidão de fl. 21). O autor requereu a prisão civil do
réu (fl. 22), com o que concordou o Ministério Público (fl. 24). É o relatório. A decretação da prisão civil do réu é medida que
se impõe. Pessoalmente citado o executado não efetuou o pagamento do débito e, sequer, justificou a impossibilidade de fazêlo. Ante o exposto, na forma do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 19 da Lei nº 5478/68, DECRETO A
PRISÃO CIVIL do executado CARLOS ALBERTO DE SOUSA - RG. (n/c) - CPF-MF (n/c), filho de Benedicto da Silva de Sousa e
Zoraide de Faria Sousa, pelo período de TRINTA (30) DIAS. AUTOS Nº 267/2012 - FLS. 002 Expeça-se mandado de prisão civil,
requisitando brevidade e empenho da autoridade policial ao cumprimento do ato, comunicando-se o Juízo. Atente a Serventia
para o novo endereço do réu constante da certidão de fl. 19 dos autos. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP
153582
452.01.2012.002234-4/000000-000 - nº ordem 484/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MABRACO
MATERIAIS DE CONSTUÇÃO LTDA X FLAVIO ANTONIO DE BARROS - Fls. 35 - AUTOS N.º 484/2012 V. Reporto-me a decisão
de fl. 25, promovendo a exeqüente o recolhimento da taxa de cobrança de serviço devida (Provimento CSM nº 1864/2011), em
guia própria (FEDTJ-SP - cód. 434-1), no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV ROQUE WALMIR
LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV FLAVIA VILELA GIL OAB/SP 311098
452.01.2012.002258-2/000000-000 - nº ordem 497/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - R. D. O. X O. D. O. - Fls. 86 - J.
Intimando-se para as providências necessárias. Int. (perícia marcada para 05/12/2012, às 15:00 horas na Av. da Saudade nº
306, Piraju/SP). - ADV DORIVAL SANTOS DAS NEVES OAB/SP 79735
452.01.2012.002474-8/000000-000 - nº ordem 534/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - SANDRA MARIA RICHARD X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - DESAU DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Fls. 94 - AUTOS N.º 534/2012 V. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - SÃO PAULO. Int. - ADV SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES OAB/SP 254589
- ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º