TJSP 01/11/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
2013
334.01.2012.001489-0/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PATRICIA
DA SILVA DOS SANTOS X J.P. BORGES & CIA. LTDA - EPP - Fls. 85 - Especifiquem as partes em 05 dias as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo digam se pretendem a designação de audiência
de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921
- ADV THIAGO AGOSTINETO MOREIRA OAB/SP 259300 - ADV MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA OAB/SP 273643
334.01.2012.001657-2/000000-000 - nº ordem 612/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S/A. X FERNANDO ALVES LEMES - Fls. 44 - Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação do requerente por
mais 15 dias. Int. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
334.01.2012.001730-0/000000-000 - nº ordem 643/2012 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - CLEIDE PUGA X ALICE
MARIA FRANCO PUGA - Fls. 24 - Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita. Esclareça a requerente se a “de
cujus” deixou outros bens a inventariar e se houve abertura de eventual inventário ou arrolamento. Sem prejuízo, regularizese a representação processual dos demais herdeiros da “de cujus” ou junte-se anuência deles com o pedido inicial. Int. - ADV
ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2012.001738-2/000000-000 - nº ordem 646/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO
SANTANDER S.A. X REGINA KAZUE ONO LEITE - Fls. 54 - Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 49/53, pelas mesmas
razões expendidas na decisão de fls. 46/47. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 46/47. Int. - ADV RICARDO RAMOS
BENEDETTI OAB/SP 204998
334.01.2012.001769-6/000000-000 - nº ordem 654/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANIZIA LIMA PERES
X ANGELO PERES - Fls. 37 - Comprove a requerente o protocolo do imposto ITCMD junto ao Posto Fiscal, no prazo de 30 dias.
Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052
334.01.2012.001794-3/000000-000 - nº ordem 667/2012 - Embargos de Terceiro - Acidente de Trânsito - MA & JR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X VALDEIR FRANCO E OUTROS - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a embargante. - ADV GUSTAVO GOMES POLOTTO OAB/SP 230351 - ADV ABNER GOMYDE NETO OAB/SP
264826 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2012.001830-5/000000-000 - nº ordem 682/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LEONICE CARDOSO
PEZAREZI - Fls. 20 - Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita. Esclareça a requerente se a “de cujus” deixou outros
bens a inventariar e se houve abertura de inventário ou arrolamento. Sem prejuízo, regularize-se a representação processual
do cônjuge da requerente ou junte sua anuência ao pedido bem como, junte-se cópia da certidão de nascimento de Laércio
Cardoso. Int. - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293
369.01.2010.002711-9/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO VALERO
GUILHEN E OUTROS - Fls. 247 - Fls. 244/246: Ciência. Recebo o recurso apresentado pelos requerentes nos efeitos suspensivo
e devolutivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
OAB/SP 104224 - ADV LUIS FERNANDO PAULUCCI OAB/SP 224958 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
369.01.2011.001183-5/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Penhor - BANCO BRADESCO
S/A X APARECIDO FERREIRA E OUTROS - Fls. 61 - Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud de eventuais bens passiveis
de penhora em nome dos executados. Intime-se o exequente para manifestação sobre o resultado negativo da pesquisa “on
line” junto ao INFOJUD, referente aos exercícios de 2011 e 2012. Int. - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793 - ADV GISELE VALEZE DIAS OAB/SP 247315
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR - Juiz Substituto
Dr. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR - Juiz Substituto
Processo nº.: 334.01.2012.000379-6 CONTROLE 89/2012 JP X ATILA FERNANDO DANIEL PEQUENO Despacho de fls.
88/89: “Vistos. DEFIRO o pedido formulado pelas partes, concedendo o prazo sucessivo de 05 dias para a apresentação de
alegações finais na forma de memoriais. Intime-se o defensor dativo, ausente nesta data, para justificar seu não comparecimento
no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Saem os presentes intimados”. (aguardando apresentação das alegações finais
por parte da defesa do réu. Dr. Alex Cochito OAB 158.922.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ: LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º