TJSP 06/11/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
2010
374.01.2012.001086-2/000000-000 - nº ordem 655/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ALECIR
APARECIDO SIMIONATO E OUTROS X BENEDITO FIRMINO DE PAULA E OUTROS - Fls. 270/336 - Manifeste-se a parte
autora sobre as contestações apresentadas. Prazo: 10 dias. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539 - ADV ELIEZER
PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO OAB/MG 80314 - ADV VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA OAB/SP 253514
374.01.2012.001090-0/000000-000 - nº ordem 657/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CTC - CENTRO
DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S/A X LDC - SEV BIOENERGIA S/A - Fls. 77/108 - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV
DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE OAB/SP 226414 - ADV
FABRICIO FAVERO OAB/SP 216177 - ADV NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO OAB/SP 185048 - ADV ALINE BEATRIZ
HENRIQUES OLIVEIRA DIAS OAB/SP 316063
374.01.2012.001134-3/000000-000 - nº ordem 672/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B. V. FINANCEIRA
S. A. C. F. I. X MARLI MARIA VITÓRIA DE BRITO - Manifeste-se a parte autora quanto ao resultado do bloqueio realizado pelo
processo RENAJUD. - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365
374.01.2012.001177-6/000000-000 - nº ordem 691/2012 - Outras medidas provisionais - Liminar - MARISTELA ALMERINDA
DA SILVA X MARIA RENATA DA SILVA - Fls. 29 - Converto a presente internação voluntária em compulsória, na forma pleiteada
pelo representante do Ministério Público.. Expeçam-se ofícios à Municipalidade e à Clínica Terapêutica, bem como à família
da paciente informando da decisão supra. Int. - ADV RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698 - ADV ELIEZER
PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/SP 253514 - ADV JULIANA RIBEIRO OAB/
SP 322613
374.01.2012.001198-6/000000-000 - nº ordem 694/2012 - Procedimento Ordinário - Transporte de Pessoas - APARECIDA
RITA FRAZÃO TRANSPORTADORA-ME X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER - Fls. 50 : Indefiro, tendo em vista que o pedido é procrastinatório, uma vez que a providência compete ao patrono da
autora. Providencie-se a distribuição da carta precatória expedida às fls. 45, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de revogação
da liminar concedida às fls. 40. Int. - ADV APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA OAB/SP 59703
374.01.2012.001175-0/000000-000 - nº ordem 703/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - HÉLIO
CABRAL X TAIS FERNANDA DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 56 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência. Desde já apresentem as partes rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova
testemunhal. Int. - ADV JOSÉ SÉRGIO SOUZA TOSTES OAB/SP 243506 - ADV FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/
SP 218245 - ADV ERICA CRISTINA DE CASTRO OAB/SP 238050
374.01.2012.001322-3/000000-000 - nº ordem 717/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOÃO BENEDITO LIMA - Fls. 155/164 - Vista à parte
requerida para o oferecimento de impugnação à contestação ofertada na reconvenção. Prazo: 10 dias. - ADV FERNANDO
FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV ALEXANDRE AMORIM
FELIPE OAB/SP 260636 - ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798
374.01.2012.001154-0/000000-000 - nº ordem 723/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FLOSI FLOSI LTDA
X ISAURINA DA SILVA PAIXÃO - Fls. 26 - 25 e vº: Providencie a requerente o recolhimento em guia própria (Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça - F.E.D.T.J - Cód. 434-1), no valor correspondente a R$ 10,00, para a providência pleiteada,
conforme comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.J.E em 26.04.2011, instituído pelo
Provimento CSM 1864/2011. Providencie ainda, cálculo atualizado do débito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV VALERIA MACEDO
COSTA OAB/SP 86581
374.01.2012.001192-0/000000-000 - nº ordem 737/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução L. E. D. S. D. X L. T. D. - Fls. 40 - Fl. 39: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV DAVILSON DOS REIS
GOMES OAB/SP 83117 - ADV FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 218245
374.01.2012.001437-5/000000-000 - nº ordem 764/2012 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - LDC SEV
BIOENERGIA S/A X EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 74 - LDC SEV BIONERGIA S/A ajuizou ação
em face de EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNCIAÇÕES LTDA objetivando declaração de inexistência de relação jurídica
e e a nulidade dos títulos de créditos contra ela sacados pela requerida. Breve o relato... DECIDO. Verificada a litispendência
(certidão de fl. 72), desde logo INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no art. 295, III c.c. art. 267, I e V, ambos do CPC. Registrese, publique-se e intime-se. Em caso de interposição de recurso deverá a parte interessada providenciar o recolhimento do
preparo e porte de remessa e retorno dos autos, no prazo legal, estando sujeita à pena de deserção do recurso. - ADV AIRES
VIGO OAB/SP 84934 - ADV LARISSA CERBARO DETONI OAB/SP 302564
374.01.2012.001319-9/000000-000 - nº ordem 815/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA
CLAUDIA ROCHA AFFONSO X LUIZ DANILO BONDI - Fls. 41 - 1) As partes, no prazo de dez (10) dias, deverão especificar as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2) Desde já, apresentem-se as partes o rol de testemunhas, sob pena
de preclusão. Int. - ADV MARIANA CRISTINA DA SILVA BRUNELLI OAB/SP 277390 - ADV MARCOS ALEXANDRE MARQUES
DA SILVA OAB/SP 310539 - ADV GILBERTO LAMONATO CLARO OAB/SP 184360
374.01.2012.001320-8/000000-000 - nº ordem 816/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas.
Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2. Dou o feito por saneado. 3. Defiro a produção de prova testemunhal.
Fixo o ponto controvertido: preenchimento dos requisitos previstos no artigo 143, inciso II, da Lei n° 8.213/91 para concessão
de aposentadoria por idade. 4. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de Abril de 2013, às 13:30
horas. 5. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas a fl. 07. Fica a parte autora convocada para prestar depoimento pessoal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º