TJSP 08/11/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
2013
405.01.2012.037791-0/000000-000 - nº ordem 1586/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FANAL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X BALBINO SOUZA TRANSPORTES LTDA - Proc. 1586/12 Vistos. Fls. 37: defiro os
arrestos requeridos perante o BACENJUD, nem como o bloqueio perante o órgão RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV
MIRIAN HELENA CARUY E SILVA OAB/SP 83323
405.01.2012.038399-9/000000-000 - nº ordem 1594/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - IVANI
DE PAULA MEDEIROS ANDRADE X NORIVAL JOSE BATISTA BRANCO E OUTROS - Proc. 1594/12 Vistos. Fls. 28: defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV MARCOS ANTONIO NORONHA ZINI JUNIOR OAB/SP 225488
405.01.2012.039239-8/000000-000 - nº ordem 1661/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - C. S. - Fls. 18 - Autos nº 1661/12 Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. P. e Int. OBS. PROVIDENCIE O AUTOR A RETIRADA DO MANDADO DE RETIFICAÇÃO - ADV KELI CRISTINA
ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2012.040520-0/000000-000 - nº ordem 1717/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IGREJA BATISTA
REGULAR DE JARDIM ORIENTAL X JAMIL BEYRUTI E OUTROS - Proc. 1717/12 Vistos. O memorial descritivo apresentado às
fls. 65/70, é o mesmo juntado às fls. 59/63. Assim sendo, concedo o prazo de mais cinco dias, a fim de que atenda integralmente
o despacho de fls. 55, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ELAINE HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 168348
405.01.2012.041334-1/000000-000 - nº ordem 1758/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDITE LEOCADIA DE SOUZA
X ROGERIO GOMES PEREIRA E OUTROS - Proc. 1758/12 Vistos. Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Citem-se pessoalmente os titulares do domínio e os confrontantes indicados na inicial. Citem-se oportunamente (após
a efetivação de todas as citações dos titulares do domínio e dos confrontantes) por edital, com o prazo de trinta dias, os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 942 e 232 do C.P.C.). Cientifiquem-se para que manifeste eventual
interesse na causa, a União na pessoa do Advogado Geral da União em São Paulo, esta por carta precatória; o Estado, por
carta com aviso de recebimento e o Município, por mandado (artigo 943), encaminhando-se a cada ente, cópia da inicial e
documentos que a instruíram. O prazo para contestação será de quinze dias e começará a fluir a partir da juntada do mandado
e das respectivas cartas aos autos. Int. - ADV JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO OAB/SP 100616 - ADV ROBSON MAFFUS
MINA OAB/SP 73838
405.01.2012.041462-1/000000-000 - nº ordem 1761/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - VALERIA
PASSERA SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 194.: Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas e/ou
interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV WAGNER WELLINGTON RIPPER OAB/SP 191933 - ADV
WALTER WILIAM RIPPER OAB/SP 149058 - ADV JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104866
405.01.2012.041834-4/000000-000 - nº ordem 1759/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - DONISETE DE MOURA PEREIRA X LUCINEIDE DE MOURA PEREIRA - Fls.246: Manifestem-se sobre o interesse
na especificação de provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias. - ADV ADRIANA MESCOA
COTRIN OAB/SP 278295 - ADV GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 258726
405.01.2012.045427-2/000000-000 - nº ordem 1887/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- VERA REGINA BERTASSOLLI BARBIERI X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Proc. 1887/12 Vistos. Fls. 43/56:
ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo
desacerto não me convence. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
405.01.2012.047088-0/000000-000 - nº ordem 1973/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material NICOLY SANTOS DE LIMA E OUTROS X TRANSPORTES E COMERCIO SAO JOSE DE ITAMONTE LTDA - Proc. 1973/12
Vistos. Concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a ré, observadas as formalidades legais, expedindo-se
carta de citação. Oficie-se ao 7º DP de Osasco, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV SANDRO ALMEIDA SANTOS OAB/SP
259748 - ADV RENATA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 278228
405.01.2012.047498-1/000000-000 - nº ordem 1994/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BV FINANCEIRA S/A CFI X MARCO ANTONIO CALASANS - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 21/66 apresentada
no prazo de 10 dias - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP
298923 - ADV ALEX COSTA ANDRADE OAB/SP 199876
405.01.2012.047498-3/000001-000 - nº ordem 1994/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Exceção de Incompetência
- MARCO ANTONIO CALASANS X BV FINANCEIRA S/A CFI - Proc. 1994/12 Vistos. Recebo a presente exceção de incompetência,
com a suspensão da ação principal. Vista ao excepto para manifestação no prazo legal. Int. - ADV ALEX COSTA ANDRADE
OAB/SP 199876 - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923
405.01.2012.047749-0/000000-000 - nº ordem 2008/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA S/A X RICARDO DE ASSIS MARTINS - Proc. 2008/12 Vistos. Fls. 25/37: ciência. Anote-se a interposição do
agravo retido. A parte contrária, querendo, poderá oferecer suas contra razões no prazo de dez dias. Desde logo, mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Int. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
405.01.2012.049368-7/000000-000 - nº ordem 2081/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - CONDOMINIO RESIDENCIAL GUIMARÃES ROSA LADO B X WALTER PACHECO DA SILVA - Fls. 28 - Providencie
a Serventia a retificação da distribuição para constar que a ação é de execução de titulo extrajudicial, emitindo-se nova etiqueta
e substituindo a autuação. Cite-se o executado para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo
os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo,
haverá redução pela metade da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora
e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecer
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