TJSP 09/11/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
2008
SANTOS E OUTROS X SINVAL FLOZINO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Cumpram os requerentes, integralmente,
o despacho (fl. 29), no prazo de até dez dias. Decorrido o prazo, sem o devido cumprimento, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados. Int. - ADV VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO OAB/SP 267826
405.01.2012.023022-7/000000-000 - nº ordem 1460/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. D. S. J. X F. J. - Fls. 43 Vistos. Cumpra a curadora o item “5” do despacho (fl. 22). Fl. 42, item “2”: ciência à curadora. Esclareça a curadora, no prazo
legal, se o interditando compareceu na perícia (fl. 33). Int. - ADV MARCIA DA SILVA CHIQUETTO OAB/SP 80014 - ADV PAULA
CAROLINA TACHINARDI DA SILVEIRA OAB/SP 292840
405.01.2012.023959-8/000000-000 - nº ordem 1515/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- N. M. D. M. N. X J. T. N. - Fls. 40 - Vistos. Intime o executado, por seu patrono, pela imprensa, para que no prazo de 48 horas
efetue o pagamento do débito alimentar, sob pena de prisão. Int. - ADV MARIA CLARA PALETTA LOMAR OAB/SP 131765 - ADV
JUCELINO LIMA DA SILVA OAB/SP 167955
405.01.2012.024884-6/000000-000 - nº ordem 1589/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ELZA SILVA DE ALCANTARA
E OUTROS X VALBEIR SILVA DE ALCANTARA - Fls. 49 - Vistos. Juntem os requerentes, no prazo legal, certidão de existência
ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Int. - ADV VALÉRIA SOARES DE JESUS RODRIGUES OAB/SP
224376
405.01.2012.026261-4/000000-000 - nº ordem 1672/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - C. P. R. X E. R. H. - Fls. 38 Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 279413
405.01.2012.029037-7/000000-000 - nº ordem 1859/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEIDE DE TOLEDO
VIEGAS FLAUZINO X EMILIA AMARAL VIEGAS - Fls. 60 - Vistos. Diante do recolhimento do tributo (fls. 56/57), manifeste-se a
Fazenda do Estado, em 10 dias. Int. - ADV GETULIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 71688 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO OAB/SP 63656
405.01.2012.029852-7/000000-000 - nº ordem 1909/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. C. C. X M. L. G. C. - OS 01/06:
Sobre a contestação e documentos de fls. 33/74, manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV CARLOS JOSE NOGUEIRA
SOARES OAB/SP 152390 - ADV ASCENIR JORDAO OAB/SP 104150
405.01.2012.032458-3/000000-000 - nº ordem 2064/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. R. X R.
R. D. S. - Diante das razões apresentadas pelo requerido e da documentação juntada, altero o valor da pensão alimentícia
provisória a ser paga em prol da autora para o equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, no
caso de trabalho com vínculo empregatício, mantendo-se, no mais, o valor fixado para a hipótese de ausência de vínculo de
emprego. Sem prejuízo da audiência já designada (fls. 30), diga a autora, no prazo de dez dias, sobre o que apresentado a fls.
32/35 e também sobre o que trazido a fls. 46/53. Int. - ADV HELBER RIBEIRO ARAUJO OAB/SP 319135 - ADV CELIA REGINA
NUNES OAB/SP 265252 - ADV HELBER RIBEIRO ARAUJO OAB/SP 319135
405.01.2012.033421-9/000000-000 - nº ordem 2129/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. V. S. R. X
F. V. S. R. - Fls. 80 - Vistos. Fls.78: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV SANDRA REGINA F BATISTA
D AQUINO OAB/SP 124326 - ADV RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA OAB/SP 88803 - ADV SANDRA REGINA F BATISTA D
AQUINO OAB/SP 124326
405.01.2012.034091-1/000000-000 - nº ordem 2169/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- W. M. D. S. X R. M. D. S. - Fls. : Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Certidão supra: manifestese o exequente no prazo legal. - ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/SP 258753 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/SP 258753 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2012.036718-4/000000-000 - nº ordem 2344/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - E. D. C. A. E OUTROS
X R. A. D. M. E OUTROS - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Aditem os autores a petição inicial, no
prazo de dez dias, para excluir do polo passivo as menores, bem assim, para que esclareçam se realmente pretendem a
destituição do pátrio poder e se existe motivo legítimo para tanto, já que, em tese, a guarda aos avós acabaria por atender a
necessidade das menores, com a presença subsidiária do pai, sem os efeitos gerados por eventual destituição do pátrio poder.
No mesmo prazo, deverá ser esclarecido com quem está Isabele (filha da falecida referida na certidão de óbito). Desde já,
diante da situação fática existente, concedo a guarda provisória das menores Rayane e Gabriela em favor dos avós maternos,
Sra. Eliete e Sr. Francisco, que deverão comparecer em Cartório no prazo de cinco dias para a lavratura do respectivo termo.
Int. - ADV PAULO CÉSAR DA COSTA OAB/SP 195289
405.01.2012.041459-7/000000-000 - nº ordem 2672/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. M. D. A. X B.
S. M. D. A. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para
ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( )
EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 34/35: ciência (reposta do ofício da empregadora informando que o autor não faz mais parte
do quadro de funcionários da empresa). Int. - ADV LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 210936
405.01.2012.043322-3/000000-000 - nº ordem 2798/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - NILZA FERREIRA DE ALMEIDA
TAKANO X YUKIO TAKANO - Vistos. Nomeio a viúva NILZA FERREIRA DE ALMEIDA TAKANO ao cargo de inventariante,
independentemente de compromisso. Providencie a inventariante, no prazo de até sessenta dias: 1) a regularização da
representação processual dos herdeiros James e Vinícius ou forneça os dados e meios necessário a possibilitar as respectivas
citações; 2) certidão negativa federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal, em nome do falecido; 3) informações
acerca do processo em trâmite perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Barueri, apresentando certidão de objeto e pé e
noticiando acerca dos valores a receber noticiados a fls. 19; 4) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º