TJSP 12/11/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2005
408.01.2008.007637-9/000001-000 - nº ordem 1103/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MERCEDES
CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA X CITIBANK S.A. - Fls. 168 - Vistos. Petição de fls. 159/160, do banco requerido: após
consulta aos valores consignados em Juízo relativamente a estes autos, constatou-se que não foi realizado qualquer depósito pelo
banco, apenas aquele decorrente da penhora on line. Petição de fls. 166/167: esclareça a requerente os cálculos apresentados,
uma vez que, a evolução do débito com base na sentença prolatada no incidente deveria, necessariamente, apresentar valor
menor e não superior. Ademais, observa-se que não houve qualquer interrupção na evolução do débito, mesmo com o depósito
voluntário do banco (26/11/09 - fls. 136) e com a penhora on line (14/04/11 - fls. 156). Int. Ourinhos, 5 de novembro de 2012.
JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO JUIZ DE DIREITO - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV
DANIELA ZANETTE VARALTA TAMURA OAB/SP 241917 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV LUIZ HENRIQUE MURARI OAB/SP 266149
408.01.2008.007637-9/000001-000 - nº ordem 1103/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MERCEDES
CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA X CITIBANK S.A. - Fls. 165 - Vistos. A sentença que julgou o incidente de impugnação ao
título judicial determinou a apresentação de nova planilha do débito, observando-se a incidência de juros moratórios a partir
da citação, nos termos do dispositivo daquela sentença, até a data do depósito. Dessa forma, aguarde-se a apresentação da
planilha nos termos daquela decisão. Int. Cumpra-se. - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV DANIELA
ZANETTE VARALTA TAMURA OAB/SP 241917 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV
ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV LUIZ HENRIQUE MURARI OAB/SP 266149
408.01.2008.009636-5/000000-000 - nº ordem 1406/2008 - Procedimento Sumário - Veículos - MARIA APARECIDA DA
CUNHA TEIXEIRA X DONIZETE ALVINO DE LIMA - Fls. 102 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do § 5º, artigo 475-J,
do C.P.C., aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 06 (seis) meses, eventual requerimento de execução. Após, decorrido este
prazo, arquivem-se. Int. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174 - ADV NARCISO LEOCADIO OAB/SP 141332
408.01.2008.009699-5/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - (apensado ao processo 408.01.2008.007396-2/000000-000 nº ordem 1074/2008) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - AFONSO CELSO DE PAULA LIMA X
ESPÓLIO DE ROMEU DE PAULA LIMA E OUTROS - Fls. 50 - Processo nº 1425/2008 Vistos, etc. Pelo que dos autos consta
e ante o parecer retro, determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento cerrado. Com efeito, o testamento se
encontra formalmente em ordem, não padecendo de qualquer vício externo, que possa ensejar a negativa de registro. Cumprase e intimem-se. Int. - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455
408.01.2008.009901-4/000000-000 - nº ordem 1450/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X HAMILTON SANTOS LOPES - Fls. 85 - Vistos, Petição de fls.
84. A exeqüente deverá recolher o valor de R$20,00(vinte reais), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça,
código 434-1, nos termos do COMUNICADO 170/2011 do CSM-Conselho Superior da Magistratura. Atualmente existem meios
para localização de pessoa, seja física ou jurídica, através de pesquisa, via “on line”, e que para a busca de resultado processual
é mais viável, pois atende aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, DEFIRO a pesquisa “on line” de endereço
do requerido HAMILTON SANTOS LOPES, inscrito no CPF nº 03374649874 (fls. 02), através do sistema BacenJud-2, requerido
pela OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 92.228.410/0001-02. Providenciese a respectiva minuta e, após, junte-se autos o relatório da pesquisa, intimando-se a requerente para, querendo, apresentar
manifestação no prazo de 10(dez) dias. DEFIRO a pesquisa “on line”, requisitando-se que forneça informações apenas quanto
ao endereço em nome do requerido, através do sistema Infojud. Proceda-se, ainda a pesquisa pelo sistema SIEL - T.R.E/SP.
Int. CUMPRA-SE - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
408.01.2008.010572-3/000001-000 - nº ordem 1586/2008 - Monitória - Cumprimento de sentença - ERNESTO DE CUNTO
RONDELLI X PALISADES XII DO BRASIL GESTÃO FINANCEIRA LTDA - Fls. 182 - Vistos. Fl. 179: Proceda-se a transferência
do valor bloqueado à fl. 168 para uma conta judicial. Após a juntada do comprovante, expeça-se o competente mandado de
levantamento em favor do exeqüente, o qual deverá comparecer em Cartório no prazo de 20 (vinte) dias para retirá-lo. Sem
prejuízo, defiro a penhora “on line” sobre os valores/aplicações da executada, PALISADES XII DO BRASIL GESTÃO FINANCEIRA
LTDA, CNPJ nº 08.946.742/0001-16, até o montante de R$ 3.517,01, conforme requerida às fls. 179 pelo exeqüente, ERNESTO
DE CUNTO RONDELLI, CPF nº 358.009.688-53. Proceda-se à minuta junto ao BacenJud-2. Int. - ADV ERNESTO DE CUNTO
RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV SANDRA PEREIRA PAULINO OAB/SP 274877
408.01.2008.011200-2/000000-000 - nº ordem 1684/2008 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino EDUCATIVA DE OURINHOS S/C LTDA X ARGEMIRO GERALDO FILHO - Fls. 95 - Processo nº 1684/2008-1 Arquivem-se.
Intimem-se. - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV MARIANE
SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
408.01.2008.011748-1/000000-000 - nº ordem 1758/2008 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ARI
GAVIOLI E OUTROS X YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - Fls. 156/159 - Sentença nº 1508/2012 registrada em 06/11/2012
no livro nº 184 às Fls. 251/254: ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os
embargos oferecidos por ARI GAVIOLI E ANGELINA DE FÁTIMA SOLDERA GAVIOLI, devendo a execução prosseguir em
seus ulteriores termos, vez que o título se encontra em ordem e em consequência, HOMOLOGO, o débito apontado pelo perito
judicial de fls. 146, no valor de R$ 285.944,45 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), devendo ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da apresentação do laudo
10.03.2012 - fls. 145/147. Sucumbirão os embargantes, nas custas processuais e honorários advocatícios em 10 (dez) por cento
sobre o valor do débito. CÁLCULO DO PREPARO . VALOR SINGELO: R$ 5.718,88 . (Previsto no artigo 4, § 1º, da Lei Estadual
11.608, de 29/12/2003) - GARE - código 230-6 PORTE DE REMESSA E RETORNO . VALOR: R$ 25,00 (Provimento 833/2004) Guia de Recolhimento Banco do Brasil S/A - código 110-4, por volume de autos. - ADV MARCOS NOBORU HASHIMOTO OAB/
SP 107847 - ADV LUCIANE MARQUES RACHE OAB/RS 32487 - ADV ADEMAR FRONCHETTI OAB/RS 25819 - ADV HELENA
GHENOV POMERANIEC OAB/RS 77665
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º