TJSP 12/11/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2006
408.01.2008.013795-4/000001-000 - nº ordem 1971/2008 - Exibição - Cumprimento de sentença - SILVIO MENEZES GAINO
X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 124 - “Manifeste-se o autor sobre petição e extrato bancário apresentados
pelo requerido às fls. 122/123 dos autos”. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI
OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
408.01.2008.013736-5/000001-000 - nº ordem 37/2009 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - ITAÚ
UNIBANCO S/A X OLINDA REGONHA MARTINS - Fls. 204 - Vistos. Decorrido o prazo sem que houvesse notícia sobre o
pagamento do débito exeqüendo, apresente o credor o montante da condenação acrescido do percentual de 10%, com as
diligências necessárias, providenciando, inclusive, a indicação de bens em nome do devedor, para posterior expedição de
mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE
DE MELLO OAB/SP 175461
408.01.2009.000050-8/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X GISELE DAS NEVES - Fls. 76 - Vistos. Fl. 75: Para a tentativa de penhora “on line”,
primeiramente apresente a exeqüente planilha do débito atualizada, bem como providencie o recolhimento do valor de R$ 10,00
(guia FEDTJ-guia Tribunal - código 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/
SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.000238-1/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. F. R. X A. R. - Fls. 94 Vistos. Indefiro o pedido de fls. 91/92. Com efeito, o executado já foi regularmente citado. Ademais, observando o feito o disposto
no art. 475-J do CPC, não há que se falar em embargos. Por outro lado, indique a exequente sobre quais bens pretende recaía
eventual penhora. Int. - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2009.000385-6/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ADRIANA ROSA E OUTROS - .... Proc. 94/2009, assinada por Dr. CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ, que requer requer oficio SERASA, noticiando a extinção da presente execução na ação nº 94/2009. Certificado que
o processo mencionado na petição encontra-se arquivado. Proceda ao recolhimento das respectivas custas ou a retirada da
petição no prazo de cinco dias, certo de que na inércia, o expediente será arquivada em pasta própria e no mesmo prazo previsto
no item 42.1 do Capítulo II, das N.S.C.G.J., será(ao) encaminha(s) a Ordem dos Advogados do Brasil, para cumprimento do
comunicado CG nº 2333/2011 disponibilizado no DJE de 12.09.2011, oportunamente. Int. Dr. CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ - OAB/SP 105.113....” - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI
OAB/SP 158844
408.01.2009.000877-0/000000-000 - nº ordem 179/2009 - Procedimento Ordinário - Vistoria - PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURINHOS X PEDRO DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 122 - Vistos. Tendo transitado em julgado a sentença, aguardese eventual provocação nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. No silêncio, ante a ausência, por ora, de
custas finais, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int . Cumpra-se. - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP
138495
408.01.2009.000940-7/000001-000 - nº ordem 186/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - JOÃO PAULO SOARES
SCHNEIDER X MARISELMA MORENO ZUNTINE ME - Fls. 94 - Vistos. Decorrido o prazo sem que houvesse notícia sobre
o pagamento do débito exeqüendo, apresente o credor o montante da condenação acrescido do percentual de 10%, com as
diligências necessárias, providenciando, inclusive, a indicação de bens em nome do devedor, para posterior expedição de
mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA OAB/SP 254246 - ADV CELSO CRUZ
OAB/SP 42677 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
408.01.2009.001021-5/000000-000 - nº ordem 195/2009 - Procedimento Ordinário - Licenças - MARIA DE JESUS SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 220 - Esclareça a autora, dentro do prazo legal, se o valor levantado a
título de pagamento satisfaz o “quantum” reclamado. Se estiver satisfeita, deverá postular pela extinção do processo. Decorrido
este prazo, de 05(cinco) dias, na inércia, voltem conclusos para extinção do processo, na forma de pagamento. Int. CUMPRASE - ADV IVAN JOSE BENATTO OAB/SP 52785 - ADV FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ 136712
408.01.2009.000039-5/000000-000 - nº ordem 246/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X DEBORA FERNANDA DEZIO - Fls. 73 - Vistos. Fl. 72: Para a tentativa de penhora
“on line”, primeiramente apresente a exeqüente planilha do débito atualizada, bem como providencie o recolhimento do valor
de R$ 10,00 (guia FEDTJ-guia Tribunal - código 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.001525-9/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ADEMIR BILA CASSEMIRO
ME X SUCESSORES DE URBANIZADORA SALTO GRANDE E OUTROS - Fls. 110 - J. Defiro. Acolho o rol. Int. - ADV MARLI
MARIA PALMA OAB/SP 266438 - ADV CAROLINE CORRAL RAPCHAN OAB/SP 215600
408.01.2009.003439-0/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - RONILDO CARLOS DA SILVA
X ROMILDO CARLOS DA SILVA - Fls. 59 - Vistos. Tendo em vista a ausência de interesse do inventariante e ante a isenção
reconhecida pela Fazenda Pública Estadual relativamente ao ITCMD, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Int.
Cumpra-se. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.004413-1/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FÁTIMA SOUZA
FURTADO E OUTROS X ANA DE ALVARENGA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 188 - Vistos. Apresente a inventariante as últimas
declarações, bem como o respectivo plano de partilha. Int. Cumpra-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP
212787 - ADV JURACI RODRIGUES OAB/SP 268172 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2009.004806-4/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MERCEDES LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º