TJSP 12/11/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2093
9099/95). - ADV MARCILENE MARIN OAB/SP 201444
415.01.2012.003955-1/000000-000 - nº ordem 1111/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - REGIANE CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 16, da Lei 9099/95, fica designada audiência de conciliação para o
dia 06/02/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado comparecer acompanhado do autor, independente de intimação, sob pena
de extinção do feito, nos termos do art 51, I, da Lei 9099/95). - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
415.01.2012.003957-7/000000-000 - nº ordem 1113/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - CÍCERO DOS SANTOS X BANCO FINASA BMC S/A - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 16, da Lei
9099/95, fica designada audiência de conciliação para o dia 06/02/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado comparecer
acompanhado do autor, independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 51, I, da Lei 9099/95). ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
415.01.2012.003959-2/000000-000 - nº ordem 1115/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - FRANK LUIZ DE OLIVEIRA SILVA X BANCO FINASA BMC S/A - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 16, da
Lei 9099/95, fica designada audiência de conciliação para o dia 06/02/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado comparecer
acompanhado do autor, independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 51, I, da Lei 9099/95). ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
415.01.2012.003983-7/000000-000 - nº ordem 1119/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - MÁRIO GONÇALVES X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou
fé que nos termos do artigo 16, da Lei 9099/95, fica designada audiência de conciliação para o dia 06/02/2013, às 10:00 horas,
devendo o advogado comparecer acompanhado do autor, independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos
do art 51, I, da Lei 9099/95). - ADV DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES OAB/SP 297739 - ADV MARCIO JUNIOR DE
OLIVEIRA OAB/SP 307366
415.01.2012.003998-4/000000-000 - nº ordem 1121/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - LEONARDO MORENO MARQUES X KAMILA NAYARA RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA - MAnifeste-se o
Procurador do reclamante, acerca de informar o atual endereço do reclamado. - ADV OSMAR ADÃO VERZA OAB/SP 156462
415.01.2012.004023-0/000000-000 - nº ordem 1124/2012 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - JOSÉ BRESSANIN X
ROSANA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de novembro p. futuro,
às 10:15 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados, independente de intimação. Int. - ADV
LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
415.01.2012.004033-3/000000-000 - nº ordem 1127/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda SILVIO ENRIQUE RETT SEBRIAN X RICARDO MARTINS MOIA - Proc. nº 1127/2012 Reclamante: SILVIO ENRIQUE RETT
SEBRIAN Reclamado: RICARDO MARTINS MOIA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. D E C I
D O A ação deve ser julgada extinta. Conforme se verifica dos autos o reclamado reside na cidade de Ourinhos - SP, sendo esta
a comarca competente para processar a presente ação, nos termos do art. 4º, inc I e II, da Lei 9099/95. Dispõe o enunciado 89,
do FONAJE, que a incompetência territorial perante os Juizados Especiais pode ser reconhecida de Ofício. Portanto este juízo
é o incompetente para conhecer, processar e julgar a presente ação. Como é sabido, no sistema do juizado, o reconhecimento
da incompetência territorial implica na extinção do processo. Ante o exposto, e reconhecida a incompetência deste juízo, JULGO
EXTINTA o presente Procedimento do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 51, inc. III, da Lei 9099/95. Sem custas e
despesas processuais, em vista do disposto no art. 55, da Lei 9099/95. Transitada em julgado arquivem-se os autos com as
comunicações e anotações de praxe, ficando o reclamante autorizado a desentranhar os documentos de fls. 06/09, mediante
recibo. P.R.I. Palmital, 26 de outubro de 2012. ALESSANDRA MENDES SPALDING JUÍZA DE DIREITO - ADV FÁBIO LUIZ
MACIEL PEREIRA OAB/SP 154507
415.01.2012.004042-4/000000-000 - nº ordem 1135/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - ANISIA MENDES DE CARVALHO
X GILVAN FERREIRA DE SOUZA - Proc. nº 1135/2012 Designo audiência de oitiva da testemunha Marinete Aparecida Azarias
para o dia 21/NOVEMBRO p. futuro, às 18:00 horas. - ADV JAIR NUNES DA COSTA OAB/SP 263905 - Número do Processo
Origem: 9026-7/2012 - Vara Deprecante: J. Esp.Cív.Crim. do Fórum de Assis
415.01.2012.004156-3/000000-000 - nº ordem 1160/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - JOÃO PAULO FERREIRA CAMACHO X BANCO SANTANDER S/A - Proc. n. 1160/2012 Tendo em vista a divergência de
endereço do autor entre o constante na inicial e o declarado no documento de fls. 14/15, deverá o autor junta comprovante de
residência no prazo de 10 dias. Int. - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
Centimetragem justiça
PANORAMA
Cível
1ª Vara
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PANORAMA EM 01/11/2012
PROCESSO:416.01.2012.003969
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º