TJSP 13/11/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
2015
Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Requisite-se ao INSS a implantação do benefício em favor do autor,
encaminhando as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/12) e intime-o para que no prazo de 30 dias apresente os
cálculos dos valores em atraso, fazendo as devidas comunicações a este juízo. Intime-se. Monte Aprazível, 5/11/2012.” - ADV
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094
369.01.2009.000214-5/000000-000 - nº ordem 56/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial - LIRISLAINE
MARIA DE MIRANDA X EVANDRO CEZAR CHIAVENATO - Fls. 101 - “Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, conforme
determinado às fls. 94, onde aguardará manifestação do interessado. Intime-se. Monte Aprazível, 7/11/2012.” - ADV JOSE
WALMIR LAFENE OAB/SP 148306 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
369.01.2009.004194-1/000000-000 - nº ordem 1176/2009 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- JOSÉ RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 141 - “Vistos. Manifeste-se o exequente
se concorda com os cálculos apresentado pelo INSS. Caso positivo, proceda-se a serventia a citação do INSS nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil. Caso negativo, providencie o exequente a juntada do débito que entende devido,
procedendo-se a serventia a citação do INSS para opor embargos na forma do artigo acima mencionado. Intime-se. Monte
Aprazível, 08/11/2012” - ADV PEDRO ORTIZ JUNIOR OAB/SP 66301 - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP 195515
369.01.2009.004478-0/000001-000 - nº ordem 1234/2009 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X BRUNASSI & BRUNASSI LTDA ME - Fls. 400 “Vistos. Intime-se a executada pessoalmente para o pagamento das custas apuradas as fls. 398, bem como a taxa de mandato,
no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no Capítulo III, Seção I, item 13.2 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, sob pena de inscrição da dívida, para cobrança em execução fiscal, devendo o Sr. Oficial de Justiça informar
o CPF e o RG. para eventual expedição de certidão. Intime-se. Monte Aprazível, 07/11/2012. “ - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM
OAB/SP 137138 - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587
369.01.2010.002657-5/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato TIAGO SARAIVA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 344 - “Vistos. As pretensões deduzidas serão apreciadas na decisão
da liquidação, com a apuração do valor das parcelas devidas. Dê-se inicio à liquidação por arbitramento, na forma dos artigos
475-A e seguintes do Código de Processo Civil, ficando o réu intimado, na pessoa de seu advogado constituído, nos termos do
artigo 475-A, § 1º do Código de Processo Civil. Nomeio perito judicial o Sr. Alcione Luiz de Oliveira, para determinar o valor das
parcelas devidas, conforme sentença de fls. 264/271, independentemente de compromisso (art. 475-D, do Código de Processo
Civil) As partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos em cinco (05) dias. Fixo os honorários provisórios do
Perito em R$292,00, oficiando-se a Defensória Pública do Estado de São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, para
pagamento, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008, constando que se trata de liquidação de sentença. Reservado o
pagamento, intime-se o perito nomeado para designar a data da perícia, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo
Civil. Laudo em 20 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
Intime-se. Monte Aprazível, 01/11/2012.” - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
369.01.2010.003269-1/000000-000 - nº ordem 1006/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS X CLEITON VINICIUS MARTINS E OUTROS - Fls. 246 - “Vistos. A multa de
20% prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil já foi aplicada aos executados porque intimados não informaram os
bens que possuem sujeitos à penhora (fls. 166), razão pela qual indefiro o pedido de fls. 245. Manifeste-se o exequente sobre
o prosseguimento do feito. Intime-se. Monte Aprazível,6/11/2012.” - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134
369.01.2010.003681-5/000000-000 - nº ordem 1076/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. D. S. C. X V. C. C. Fls. 90 - “Vistos. Faculto ao procurador nomeado 05 (cinco) dias para a juntada da anuência da representante legal, conforme
determinado às fls. 89. Intime-se. Monte Aprazível, 7/11/2012.” - ADV NORBERTO TORTORELLI OAB/SP 105995
369.01.2011.000162-0/000000-000 - nº ordem 54/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BRUNO
LUCIO DA SILVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 189 - “ Vistos. Não havendo mais
provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes memoriais no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, tendo início para o autor com a intimação desta decisão e para as rés, com a intimação após a juntada dos memoriais
apresentados pelo autor, sendo na sequência, primeiramente para a Pública Municipal de Monte Aprazível e, a seguir, para a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Monte Aprazível, 07/11/2012.” - ADV IVAN
THALES STAFUZZA SERTORIO OAB/SP 282124 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV CARLA
PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
369.01.2011.000888-5/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Alvará Judicial - Compra e Venda - MARINA VILCHES POLONI E
OUTROS - Fls. 100 - “Vistos. Considerando a decisão de fls. 94, expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido às
fls. 98, com prestação de contas (fls. 85). Intime-se. Monte Aprazível, 5/11/2012.” - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP
174177 - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP 195515
369.01.2011.001028-2/000000-000 - nº ordem 394/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
- BANCO DO BRASIL S/A X DORCIVAL RAMOS TRANSPORTES ME E OUTROS - Fls. 120 - “Vistos. Fls. 119: Aguarde-se
o praceamento do bem penhorado nos autos 475/2011, deste Juízo, conforme requerido pelo exequente. Intime-se. Monte
Aprazível, 9/11/2012.” - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALESSANDRO PARDO RODRIGUES
OAB/SP 139679
369.01.2011.001835-4/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 107 - “Vistos. Fls.
101/104: O pedido na forma apresentada foi apreciado a fls. 87. Considerando que já decorreu o prazo concedido ao autor a fls.
93, intime-o pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. Monte
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