TJSP 19/11/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
2013
serventia a retificação da penhora on line para ficar constando o estado civil de ADÃO MOREIRA AGUIAR como CASADO (fls.
373). Após a formalização da penhora on line referente ao imóvel matriculado sob nº 5.613, expeça-se mandado de levantamento
da penhora quanto ao imóvel referente à matrícula nº 8.663. Em seguida, em prosseguimento requeira o exequente o que de
direito, em cinco (05) dias. Int. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP
124827 - ADV FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO OAB/SP 212751
390.01.2003.000498-0/000000-000 - nº ordem 587/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - NAZIR SALOMAO SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, etc... Junte a autarquia
o demonstrativo atualizado do débito, na forma requerida pelo autor (fls.230). Com a juntada, manifeste-se o autor. Int. - ADV
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2004.000684-2/000000-000 - nº ordem 707/2004 - Procedimento Ordinário - Cheque - BANCO DO BRASIL SA X A J E
TRANSPORTADORA LTDA ME E OUTROS - V. 1. Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como, providencie
o recolhimento da taxa de serviço de impressão de documentos junto aos Sistemas BACENJUD, conforme Comunicado nº
170/2001, Provimento CSM 1864/2011. Int. NG, 24 de outubro de 2012 Fabiano Rodrigues Crepaldi Juiz substituto CERTIDÃO
DE PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que o r. despacho/Sentença de fls.______ foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica
em ___/___/20__. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada. Nova Granada,
__________, Eu__________, Escrevente, subscrevo. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES
OAB/SP 251587 - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA OAB/SP
202854
390.01.2004.000874-8/000000-000 - nº ordem 781/2004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. L. S.
R. P. C. R. L. S. X A. F. C. D. A. - Fls. 88 - Vistos. Diante do pedido de renúncia da Nobre Defensora nomeada, que requer pelo
motivo de cancelamento de sua inscrição no convênio firmado entre a OAB/SP e a DPE/SP (fls. 86), homologo a renúncia da
Doutora Renata A. Barcelos Nogueira, para que produza seus efeitos jurídicos. Fixo seus honorários advocatícios em 60% - Cód.
205, no valor de R$ 445,23. Expeça-se a certidão. Oficie-se à OAB local, solicitando nomeação de outro Defensor(a) dativo.
Após, aguarde-se a vinda do laudo pericial, digam as partes e o MP e tornem conclusos. Int. - ADV RENATA ALESSANDRA
BARCELOS NOGUEIRA OAB/SP 229183 - ADV FABIO MARÃO LOURENÇO OAB/SP 190201
390.01.2006.001660-6/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HY-LINE DO BRASIL
LTDA X MAURO DA SILVA NUNES - Fls. 175 - Vistos. Fls. 169: Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que
instruíram o feito, substituindo-os por fotocópias. Fls. 174: Expeça-se certidão de inscrição do valor calculado às fls. 170, em
nome do devedor MAURO DA SILVA NUNES. Cumpra-se a decisão de fls. 166, arquivando-se os autos. Int. - ADV MARCELO
GOMES FAIM OAB/SP 151615 - ADV ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI OAB/SP 219563
390.01.2007.004037-1/000000-000 - nº ordem 1597/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - ARACY GIL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 112 - Vistos, Cite-se a executada nos termos
do artigo 730 do CPC, conforme requerido às fls. 108/111. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP
113902
390.01.2008.000126-6/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ZELINDA
OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
da presente ação, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar a ZELINDA OLIVEIRA SANTOS,
o beneficio do auxílio doença até que cesse a incapacidade da autora, extinguindo o processo com resolução de mérito nos
termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a Autarquia ao pagamento dos benefícios vencidos
desde a data do laudo pericial, acrescido de correção monetária e juros de mora legais na forma prevista no artigo 1º F da Lei.
9494/97, com a alteração trazida pela lei n. 11960/09, desde cada vencimento até o efetivo pagamento. Em decorrência da
sucumbência arcará a autarquia com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, de acordo com os
§§ 3º e 4º do artigo 20, do CPC e nos termos da Súmula nº 111 do STJ. - ADV EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP
138065 - ADV SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 218826
390.01.2008.000300-1/000000-000 - nº ordem 121/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELI
APARECIDA FERNANDES SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 188 - “Expeça-se carta
Precatória para intimação pessoal do autor de forma expressa no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de responder pelo
crime de desobediência e comunicação ao órgão de classe pela desídia do mister que assumiu espontaneamente. Caso não
haja a complementação pelo perito no prazo acima, tornem conclusos para outras providências.” - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2008.001759-8/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica ADEMIR RENATO CROCO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 222 - 1. Defiro a expedição de mandado
de levantamento judicial do depósito de fls. 221, em favor da exequente ERICA REGINA BALADELE. 2. Diante do pagamento
integral do débito, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a execução. 3. Após as comunicações e anotações
de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Nova Granada, 10.10.2012 - ADV ERICA REGINA BALADELE OAB/SP 169195 - ADV
FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
390.01.2008.002512-0/000000-000 - nº ordem 967/2008 - Cautelar Inominada - Auxílio-Doença Acidentário - ROGERIO
JACINTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162 - Vistos. Certifique a serventia o
trânsito em julgado da r. sentença de fls. 143/145. Providencie a serventia a remessa da documentação solicitada (fls. 160).
Isento de custas (fls. 50). Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2008.004577-7/000000-000 - nº ordem 1657/2008 - Monitória - Cheque - INÁCIO BATISTA DAS NEVES-ME X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º