TJSP 04/12/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
2017
apresentado pelo autor, no efeito devolutivo. Manifeste-se a recorrida, em contrarrazões, no prazo legal. Após, sem necessidade
de nova conclusão, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV BRUNO RUFFOLO TOMAC OAB/SP
238952 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2010.004083-1/000000-000 - nº ordem 1002/2010 - Monitória - MARIO SOARES X CLAUDIO DONIZETE ROSS
MATHEUS - Vistos. Fl. 164: Para a intimação das testemunhas do autor-reconvindo, bem assim do requerido-reconvinte para
depoimento pessoal, deverá o primeiro providenciar o recolhimento das respectivas diligências do Oficial de Justiça, no prazo
de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, e sem necessidade de nova conclusão, proceda a Serventia às expedições necessárias.
Int. - ADV LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE OAB/SP 298109 - ADV VIVIAN CRISTINA ZATTA OAB/
SP 198881 - ADV JANAINA KADJA SILVA PITANGA OAB/SP 238836
372.01.2010.004518-2/000000-000 - nº ordem 1089/2010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. P.
V. B. X G. M. D. O. - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV ARIANE PAULA RUTTUL OAB/SP 232593 - ADV DECIO DE PAULA PENTEADO OAB/SP 74522
372.01.2011.000111-1/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITAPEVA
II MULTICARTEIRA FUNDO DE INV. EM DIREITOS CRED. NÃO PADR. X TECNOTUBOS SOLUÇOES E EMBALAGENS LTDA
E OUTROS - (Para agilização da juntada, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo
01”) Vistos. Considerando que até o momento não há notícias da citação dos executados, defiro a alteração no polo ativo, em
razão da cessão dos direitos. Retifique-se. No mais, manifeste-se o novo exequente em relação à certidão negativa do senhor
oficial de justiça de fls. 35, bem como se manifeste a respeito do andamento das cartas precatórias já expedidas. - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
372.01.2011.000851-8/000000-000 - nº ordem 225/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS JOSE BARREIRO - Vistos. Fl. 60: Indefiro
o sobrestamento do feito. O resultado da pesquisa realizada pelo sistema BACENJUD de fls. 57/58 aponta diversos endereços
onde o requerido pode ser localizado. Assim, diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção do feito e arquivamento dos autos. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983
372.01.2011.002485-2/000000-000 - nº ordem 487/2011 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X DAMIAO MESSIAS ALVES DE SOUZA - Vistos. Primeiramente, recolha o requerente as taxas legais, no
prazo de dez dias, nos termos do Comunicado n. 170/2011, DOE de 26 de abril de 2011 (valor R$ 10,00 - código 434-1 - Guia
do Fundo de Despesas do TJSP, para cada CNPJ ou CPF a ser analisado). Realizada tal providência, proceda a serventia a
pesquisa de endereços através do sistema INFOJUD. Caso esta reste infrutífera, ao BACENJUD. A pesquisa através do sistema
RENAJUD, visa apenas localizar veículos em nome do pesquisado, por esta razão, indefiro-a. Indefiro, ainda, a expedição de
ofício à CPFL, visto ser diligência administrativa que pode ser realizada pela própria parte. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP
84934
372.01.2011.003212-5/000000-000 - nº ordem 630/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. S. D. J. E
OUTROS X E. J. D. J. - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO OAB/SP 238203
372.01.2011.003940-2/000000-000 - nº ordem 782/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AVAF
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA X SELMEC INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Vistos. Torno sem efeito a
certidão de trânsito em julgado de fls. 86. Certifique a serventia a publicação da decisão de fls. 92, bem como se já transcorreu o
prazo para eventual recurso. Indefiro, por ora, a execução da sentença, exceto se o credor intentar fazê-lo através da execução
provisória. Após providências, tornem conclusos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ PORTO MARTINS OAB/SP 213128 - ADV OTTO
WILLY GÜBEL JÚNIOR OAB/SP 172947 - ADV ALEXANDER COELHO OAB/SP 151555 - ADV FERNANDO YOSHIO IRITANI
OAB/SP 276553
372.01.2011.004360-8/000000-000 - nº ordem 872/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
CAMPOS DE FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não há preliminares. Partes legítimas
e bem representadas. Pedido juridicamente possível, concorrendo ao autor interesse de agir, tendo em vista demonstrar a
necessidade de tutela jurisdicional pretendida, utilizando-se da via adequada para tanto. Portanto, presentes às condições
da ação e os pressupostos da constituição e desenvolvimento válido do processo. Não visualizando qualquer irregularidade a
ser sanada, dou o processo por saneado. Tratando-se de matéria fática que depende de prova pericial defiro a realização de
perícia tempestivamente requerida. Tendo em vista a ausência de perito especializado na área solicitada, nomeio o Dr. Eliézer
Molchanski para realização da perícia. Oficie-se solicitando agendamento de data. Com o agendamento, intime-se o autor para
comparecer à perícia. Com efeito, o autor necessita de perícia específica, que demanda considerável tempo de duração, de
modo que fixo os honorários periciais no valor correspondente ao teto máximo da Tabela da Resolução 541 do Conselho da
Justiça Federal. Oficie-se, com urgência, para pagamento. O Sr. Perito deve responder aos seguintes quesitos: Se o autor é
portador de algum problema físico ou mental que lhe retire a capacidade, total ou parcial, permanente ou temporária, para o
desempenho de atividade laborativa; Em caso positivo, dimensionar a incapacidade, se total ou parcial e, se permanente ou
temporária, justificando, bem como, precisando, se possível, o seu termo inicial. Quesitos do INSS às fls. 82/84. A autora deverá
apresentar seus quesitos com a máxima brevidade, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. As partes poderão indicar
assistentes técnicos, no prazo de 05 dias (CPC, art. 421, par. 1º, incisos I e II). Expeça-se o necessário. Oportunamente, se o
caso, será designada audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP
121511 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2011.004811-5/000000-000 - nº ordem 979/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) BENEDITO BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado
pelo autor, no efeito devolutivo. Manifeste-se a recorrida, em contrarrazões, no prazo legal. Após, sem necessidade de nova
conclusão, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º