TJSP 04/12/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
2018
372.01.2011.004908-5/000000-000 - nº ordem 1002/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. R. B. X M. J. P. B. Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN OAB/SP 116301 - ADV RENATA GUEDES GARRONES MACHADO OAB/SP 265591 - ADV
JULIANA FIOCHI NEMER OAB/SP 278096 - ADV ROBERTA APARECIDA A BATAGIN OAB/SP 116301
372.01.2011.005541-8/000000-000 - nº ordem 1164/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - JOAO JORGE DE
AGUIRRE E OUTROS X DAIANA PORTELA DO NASCIMENTO - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento
dos autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 49871
372.01.2011.005577-5/000000-000 - nº ordem 1168/2011 - (apensado ao processo 372.01.2011.005576-2/000000-000 - nº
ordem 1169/2011) - Arrolamento de Bens - Liminar - GERUSA VALLI X WELITON MANGIAVACHI - Fls. 516/517: Indefiro, nos
termos da manifestação da representante do Ministério Público de fl. 518-verso. No mais, suspendo o curso destes autos para
julgamento simultâneo com a ação de guarda (Ordem nº 1169/2011), a fim de se evitar decisões conflitantes. - ADV PATRICIA
SCHNEIDER OAB/SP 146479 - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
372.01.2011.005576-2/000000-000 - nº ordem 1169/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. V.
X W. M. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 256/842. - ADV
PATRICIA SCHNEIDER OAB/SP 146479 - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
372.01.2011.005623-0/000000-000 - nº ordem 1188/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação ROMISSON ROSA DA COSTA X LOTERICA ELIAS FAUSTO LTDA ME - Manifeste-se o(a) requerente sobre a não manifestação
do(a) requerido(a). - ADV EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA OAB/SP 121166
372.01.2012.000335-7/000000-000 - nº ordem 129/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEX SANDRO GOMES MONTEIRO - (Para agilização
da juntada, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 02”) Vistos. Manifeste-se o
autor em relação à certidão do senhor oficial de justiça, que não cumpriu a liminar, por não ter encontrado o veículo. Deverá o
requerente fornecer novo endereço onde o bem possa ser localizado ou, então, deverá pedir a conversão em ação de depósito.
Caso deseje pesquisa pelos sistemas ‘Bacenjud’ ou então ‘Infojud’ deverá recolher, desde logo, a guia pertinente. Indefiro
pedido de bloqueio pelo sistema ‘Renajud’ pois a medida se mostra prematura, na medida que houve uma única tentativa de
cumprimento da liminar de busca e apreensão. Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse na causa e o feito
será extinto sem resolução de mérito. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
372.01.2012.000730-1/000000-000 - nº ordem 253/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. L. D. L. L. X V. N. D. L. C.
- Fls. 58 - Diante do ofício de fl. 33, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do executado, nomeando o
Doutor Bruno Henrique Ferri para defender seus interesses, anotando-se. A justificativa do executado, apresentada às fls. 37/47
não merece acolhimento. A alegação de estar passando por dificuldades financeiras, não justifica desídia paterna. Caso não
haja possibilidade de efetuar os pagamentos conforme fixados, o executado pode se utilizar de ação revisional de alimentos,
não cabendo aqui a discussão. DECRETO a prisão de V. N. D. L. C., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente
mandado de prisão nos termos da Resolução nº 145/00, com validade de 03 (três) anos, encaminhando-o para seu efetivo
cumprimento. Int. - ADV SILVANA APARECIDA PIRONE OAB/SP 138584 - ADV BRUNO HENRIQUE FERRI OAB/SP 301044 ADV SILVANA APARECIDA PIRONE OAB/SP 138584
372.01.2012.000770-6/000000-000 - nº ordem 267/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - O. D. P. S. E OUTROS X M.
R. D. S. - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI OAB/SP 263364 - ADV SILVANA APARECIDA PIRONE OAB/SP 138584 - ADV
DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI OAB/SP 263364
372.01.2012.001280-2/000000-000 - nº ordem 400/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - LUIZ GUSTAVO GASPAR E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 57/64: Anote a
serventia o nome do patrono indicado, no sistema Sidap e na contracapa dos autos. No mais, tendo em vista que o processo já se
encontra com o trânsito em julgado certificado (fls. 55), arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV RAIMUNDO
MARQUES QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 303248 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
372.01.2012.001318-3/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. A. D. S. X A. L.
B. D. S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumpra o autor o comando de fl. 106, no prazo improrrogável de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito e arquivamento dos autos. Int. - ADV RICARDO CARLOS
AFONSO FILHO OAB/SP 223183
372.01.2012.001527-3/000000-000 - nº ordem 482/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - B. S. D. A.
C. X E. D. C. - ATO ORDINATÓRIO, artigo 168, § 4º do CPC. Para o autor: (Para agilização da juntada, ao peticionar, informe
ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 02”) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de intimação da requerente para avaliação psicológica. (Oficial de justiça não localizou a autora para sua intimação.
Informação de vizinhos de que se mudou há mais d eum ano) - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP
168030
372.01.2012.002487-6/000000-000 - nº ordem 656/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- A. P. D. S. R. E OUTROS X J. P. R. - Manifestem-se os autores acerca da certidão da oficial de justiça (fl. 23), que afirma ter
deixado de citar o executado por não o haver localizado no endereço constante na Carta Precatória e por ter sido informada no
local que o executado não reside ali, pois trabalha e acompanha um circo cujo nome o informante, que é genitor do executado,
não soube declarar. - ADV RENATA GUEDES GARRONES MACHADO OAB/SP 265591
372.01.2012.002620-4/000000-000 - nº ordem 699/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CREDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º